Ministério Público MT

Homem é condenado a 18 anos de reclusão por feminicídio de esposa

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Dione Marcos Luna Lovo foi condenado nesta sexta-feira (17), em Aripuanã (a 1.002 km de Cuiabá), a 18 anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pelo homicídio qualificado da esposa, Daiane Pacífico da Silva, e por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi julgado pelo Tribunal do Júri da comarca, nesta sexta-feira (17).O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com o uso de meio que dificultou a defesa da vítima e em razão da condição de sexo feminino, caracterizando o feminicídio. O condenado iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade. Conforme denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime ocorreu em junho de 2024, em uma estrada rural no Distrito de Conselvan. Na ocasião, o casal havia passado o dia confraternizando com amigos em uma propriedade vizinha, onde consumiram bebida alcoólica. No fim do dia, a vítima pediu ao denunciado que retornassem para casa, já que ele apresentava sinais evidentes de embriaguez, como fala desconexa e dificuldade para se equilibrar.Eles deixaram o local em uma motocicleta conduzida por Daiane, acompanhados dos amigos Ronaldo e Jaqueline, que seguiam em outra moto. Desde a saída do sítio, Dione portava uma arma de fogo na cintura e chegou a realizar disparos durante o trajeto, o que levou o casal de amigos a ultrapassá-los por receio.Logo após, a vítima e o acusado caíram da motocicleta. Em seguida, o Dione apontou a arma para o rosto de Daiane, encostando-a em seu nariz, e efetuou um disparo, causando sua morte.Processo 1001422-03.2024.8.11.0088.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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