Ministério Público MT

Fórum Intersetorial debate alterações no Plano Nacional de Educação

Publicado em

Na primeira reunião deste ano do Fórum Intersetorial de Acompanhamento dos Planos de Educação (Fiape), foram discutidas as possíveis alterações no Plano Nacional de Educação (PNE) para a próxima década (2024-2034), o andamento do redimensionamento da rede pública de ensino em Mato Grosso, e as avaliações educacionais referentes ao fechamento do ano de 2023 nas unidades escolares de Cuiabá, Várzea Grande e demais municípios do estado. A pauta incluiu ainda a apresentação de um painel com o número de profissionais da Educação Especial e de estudantes público-alvo da Educação Especial (Paed) em Mato Grosso. 

A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Junior, da 8ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa da Cidadania e coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação, que destacou a importância do Fiape. “Esse fórum tem a finalidade de acompanhar a execução das Metas do Plano Nacional de Educação, nos âmbitos estadual e municipal, com vistas a contribuir para a garantia e defesa dos direitos de todos os cidadãos quanto ao acesso à educação de qualidade. Instituído há cerca de cinco ano, ele tem atuado de maneira muito positiva, concreta e sido muito útil inclusive para a atuação do Ministério Público na área da educação”, apontou. 

Leia Também:  Promotorias intensificam ações contra aumentos nos combustíveis

Conforme o promotor de Justiça, o Fórum tem caráter consultivo, propositivo, fomentador e de acompanhamento das políticas públicas na área da educação. “Estamos no último ano do Plano Nacional de Educação vigente. Pelo que está se desenhando, o novo plano tem uma perspectiva muito grande de reproduzir as mesmas metas do anterior, especialmente no que se refere à universalização da educação, o que é muito ruim, pois é sinal de que depois de 10 anos continuamos com alguns pontos estagnados na educação e que precisam de um compromisso maior dos gestores para avançarmos”, declarou. 

Realizada na última quinta-feira (14), na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, a reunião contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá (SME), Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL); União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT); Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT); Secretaria de Estado de Ciência, Inovação e Tecnologia (Secitec); Fórum Estadual de Educação (FEE); Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM); Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep); Sindicato dos Servidores Públicos da Educação Profissional e Tecnológica de Mato Grosso (Sinprotec-MT); Conselho Municipal de Educação (CME); Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE-MT); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); Assembleia Legislativa (ALMT); Câmara dos Vereadores de Cuiabá; Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA);Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino do Estado (Sintrae); União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME) e do Conselho Estadual de Educação (CEE).
 

Leia Também:  Leniência na gestão e preservação do Patrimônio Público

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

Published

on

O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

Leia Também:  Promotorias intensificam ações contra aumentos nos combustíveis

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA