Ministério Público MT

Experiências e valores do MP inspiram futuros juristas 

Publicado em

Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade lembra que a iniciativa do “Ministério Público sem Mistério” é aproximar a comunidade acadêmica da instituição por meio das palestras de membros do Ministério Público nas mais variadas áreas.“É um projeto de extensão. Um projeto que visa trazer o aluno para que ele conheça o Ministério Público, conheça nossa instituição, conheça os nossos valores, conheça as nossas atribuições, conheça a missão do Ministério Público. Nós compreendemos a necessidade de o Ministério Público ter uma interlocução permanente com a sociedade civil organizada, e nada melhor do que esta sinergia com a academia”, destacou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.Primeiro palestrante da edição, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, se emocionou ao compartilhar com os estudantes um pouco de sua trajetória de vida e como foi a tomada de decisão de ingressar como membro do Ministério Público. Filho de advogado e professor da Faculdade de Direito, seu primeiro encontro com a missão de vida que escolheu como profissão foi ao assistir a um Tribunal do Júri.“E quando eu vi aquele colega, já falecido, com toda sua paixão pelo outro, pelo semelhante. E vi uma pessoa humilde, que não teve dinheiro para contratar a assistente de acusação e confiou no Ministério Público. Eu disse ao meu pai: Pai, eu estou me preparando para fazer concurso para promotor de Justiça”, contou o procurador Paulo Prado.A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, também compartilhou sua trajetória, que serviu de inspiração aos estudantes que não tinham o curso de Direito como primeira opção de graduação. Após uma primeira aprovação para o curso de Engenharia Civil, a promotora de Justiça seguiu para o curso de Direito. “Eu entendo que o meu trabalho como promotora é construir pontes entre os direitos declarados e os direitos efetivados.”Já a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), Gileade Pereira Souza Maia, que atua como auxiliar no gabinete do procurador-geral de Justiça, falou sobre as atribuições do Ministério Público na promoção da Justiça, proteção dos direitos fundamentais e controle de legalidade. “Para ser um bom promotor de Justiça, antes é preciso ser um bom cidadão. Precisamos de bondade, integridade e idealismo.”Último palestrante da edição desta segunda, o coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Caio Márcio Loureiro, finalizou o diálogo com os estudantes lembrando que ser membro ou membra do Ministério Público é “um chamado para defender valores essenciais à sociedade. Não basta ser um conjunto de declarações, é preciso colocá-las em prática”.Inspiração e aprendizado – Coordenadora do curso de Direito da União das Faculdades Católicas (Unifacc), a professora Linnet Mendes Dantas destacou a importância do projeto para alunos da graduação. “Na Faculdade Católica de Cuiabá, já tem acadêmico no primeiro semestre que está vivenciando todo esse ambiente jurídico para motivá-los ainda mais a se esforçarem para fazer uma graduação realmente de qualidade.”A iniciativa do MPMT também foi referendada pelo diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), professor Carlos Eduardo Silva e Souza, que classificou como sensacional o projeto. “Acolher nossos alunos e alunas e permitir que eles possam conhecer mais essa importante instituição que tanto se dedica à nossa sociedade.”Para a coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), professora Angélica Yara Siqueira, esse momento de aproximação entre a prática e a academia é uma oportunidade única para os acadêmicos. “Ter um espaço de diálogo, de conhecer as carreiras de autoridades que, não só aqui dentro, mas fora também, na sua vida pessoal, exercem uma conduta e um comportamento tão ético, tão valoroso, tão próximo da sociedade é realmente algo esplendoroso.”Representando parte dos estudantes, a presidente do Centro Acadêmico do curso de Direito da UFMT, a acadêmica Manuela Zanchetti, agradeceu a forma acolhedora como os alunos foram recebidos. “E eu acredito muito nessa gentileza dos servidores, dos promotores e procuradores, que têm esse tato que é muito diferencial. Eu digo sempre que são profissionais fora da curva, porque eles recebem, eles têm um carinho assim, que você não vê em todos os lugares.”Estudante do primeiro semestre do curso de Direito da Uniasselvi, Yasmin Folha considerou a participação no projeto inspiradora. “Eu gostei bastante, porque teve uma parte mais sentimental que trouxe um outro caráter para o Direito. Eu fiquei muito tocada e trouxe uma outra face do Direito.”Sobre o projeto – O “MPMT sem Mistério” é um projeto do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, que visa ampliar o convívio e aproximar a instituição da comunidade escolar. Ele também contribui para difundir o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como para estimular o reconhecimento e a valorização da instituição como essencial à função jurisdicional do Estado.

Leia Também:  Vítimas se sentem acolhidas e efetuam denúncias durante peça teatral

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Após 19 anos, júri condena réu que matou trabalhador por engano

Published

on

Nesta segunda-feira (24), o Tribunal do Júri de Várzea Grande julgou um homicídio ocorrido em 9 de maio de 2007. Quase duas décadas depois, Antônio Wilson Ribeiro foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver, à pena de 13 anos de reclusão.
O caso teve origem em um episódio anterior. Anos antes, uma clínica odontológica havia sido alvo de um crime, ocasião em que uma funcionária chegou a ser feita refém. Tempos depois, William Batista Luz, paciente do estabelecimento, foi confundido com o autor daquela ocorrência.
Em 9 de maio de 2007, William retornou à clínica para dar continuidade ao tratamento odontológico. A suspeita de que ele seria o antigo criminoso desencadeou uma sequência de acontecimentos que terminou em sua morte.
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto.
Seu corpo jamais foi localizado.
A investigação, contudo, reuniu uma cadeia de evidências sobre a dinâmica dos fatos e a participação do acusado. Foram apresentados ao Conselho de Sentença depoimentos de testemunhas presenciais, elementos sobre os vínculos entre os envolvidos, dados relativos à presença do réu no contexto do crime e informações relacionadas ao veículo utilizado na retirada da vítima.
A inexistência do cadáver não impediu o reconhecimento da materialidade. O desaparecimento definitivo, as circunstâncias em que William foi visto pela última vez e o conjunto probatório permitiram a reconstrução do homicídio. A morte da vítima também foi reconhecida judicialmente como presumida, com a correspondente emissão de certidão de óbito.
Ao final do julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram a responsabilidade de Antônio Wilson Ribeiro pelo homicídio qualificado e pela ocultação do cadáver.
O caso também evidencia um ponto essencial: justiçamento não é Justiça. Ninguém pode investigar, julgar, condenar e executar uma pessoa por conta própria. O monopólio legítimo da aplicação da lei pertence ao Estado, justamente para impedir que a vingança privada substitua o devido processo legal.
Dezenove anos depois, mesmo sem a localização do corpo de William, o Tribunal do Júri apresentou sua resposta.
É possível esconder um cadáver. A verdade dos fatos e a resposta da Justiça, não.

Leia Também:  Estado fará plano de contensão dos danos causados por obra na unidade

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA