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Evento do Terceiro Setor destaca fortalecimento das fundações

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (06), a abertura do Encontro Estadual do Terceiro Setor, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Com vagas rapidamente esgotadas e grande presença de representantes de fundações privadas, entidades da sociedade civil e integrantes do sistema de Justiça, o evento se estende ao longo do dia, das 8h às 18h, com palestras, painéis e momentos de troca entre instituições e voluntários.A abertura foi conduzida pelo titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, promotor de Justiça Renê do Ó Souza, idealizador do encontro. Ele destacou que a atuação ministerial no acompanhamento das fundações tem natureza distinta da atividade tradicionalmente associada ao Ministério Público. “Essa atuação do Ministério Público, digamos, chamada como tradicional, muitas vezes voltada à punição de atos ilícitos, é absolutamente distinta daquela desenvolvida junto às fundações. A legislação usa expressões cuidadosamente cunhadas para refletir uma atuação de fomento, lado a lado, e não punitiva”, afirmou. O promotor reforçou que a percepção de desinformação sobre o papel das fundações privadas no estado motivou a realização do evento. “Concebi este evento porque percebi uma distorção sobre o que são as fundações e o terceiro setor. Nosso objetivo é justamente promover esse afunilamento, essa atuação conjunta entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada”, disse.Em seguida, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MPMT, destacou o caráter inédito do encontro e o compromisso do Ministério Público com a profissionalização das fundações. Para ele, o voluntariado é um dos elementos mais valiosos do terceiro setor. “São pessoas que se desprendem das suas atividades para garantir que o sonho do instituidor continue existindo.”O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também reforçou o papel estratégico das fundações. “A Constituição determina a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza; e a redução das desigualdades. O terceiro setor encontra um espaço fundamental de atuação nesse contexto”, destacou. Encerrando a abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Wiegerth, prestou homenagem aos promotores envolvidos e à sociedade civil, ressaltando o valor humano que sustenta o terceiro setor. “Quando vemos pessoas dispostas a oferecer um patrimônio conquistado com trabalho árduo para a transformação social, percebemos um grande diferencial. O mesmo vale para aqueles que voluntariam seu tempo nas fundações”, disse. A subprocuradora-geral reconheceu, ainda, a adesão expressiva ao encontro. “A sociedade civil mato-grossense rapidamente esgotou as vagas. Isso demonstra o compromisso das entidades aqui representadas na construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais igualitária.”Encontro – O Encontro Estadual do Terceiro Setor é promovido pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, o evento reúne membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil.O objetivo é debater boas práticas de governança, aprimorar a atuação institucional e fortalecer as fundações privadas em Mato Grosso. Durante todo o dia, além das palestras as fundações participantes mantêm estandes montados no hall do auditório, apresentando seus projetos, áreas de atuação e resultados alcançados, além de oportunizar novas parcerias e ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas em diversas regiões do estado.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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