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Estrutura montada em Arena garante punição imediata de infratores

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A estrutura montada na Arena Pantanal, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem garantido a responsabilização dos infratores que cometem atos de violência, assédio, tumulto, entre outras práticas, antes mesmo da partida de futebol acabar.  O alerta partiu do promotor de Justiça Mauro Poderoso, nesta quarta-feira (31), em entrevista à Rádio CBN Cuiabá, alusiva à campanha de prevenção e enfrentamento à violência e ao assédio nos estádios.

Segundo ele, as imagens obtidas por câmeras instaladas em pontos estratégicos na Arena Pantanal têm garantido celeridade na apuração dos fatos. “A audiência de instrução é feita na hora, ouvimos a vítima, testemunhas e a Defensoria também está lá para representar o autor do ato infracional”, explicou o promotor de Justiça.

Poderoso destacou ainda que o sistema de reconhecimento facial instalado na Arena Pantanal tem contribuído para identificação dos infratores. A iniciativa foi implementada pelo Cuiabá em conjunto com a Facepass. Com o sistema desde 2023, o clube auriverde foi um dos pioneiros do país a utilizar a tecnologia, que será obrigatória a partir de 2025 em estádios com mais de 20 mil lugares.

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O sistema, integrado com o Ciosp da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso (Sesp), emite alertas de presença de pessoas foragidas da Justiça. Ao entrar no estádio pelo reconhecimento facial, a tecnologia identifica o possível infrator e ajuda a PM a realizar a prisão do indivíduo dentro da Arena Pantanal.

O promotor de Justiça e a assessora jurídica Bruna Barros, que também participou da entrevista, orientaram às mulheres, principais vítimas de assédio nos estágios, que busquem ajuda. “Estamos preparados para uma atuação célere e eficiente no atendimento à vítima”, afirmou o promotor de Justiça.

Grandes eventos – Mauro Poderoso também aproveitou a oportunidade para chamar a atenção para outra questão preocupante. Segundo ele, tem sido muito comum a participação de adolescentes desacompanhados de seus pais ou responsáveis, e sem a devida autorização legal em eventos de grande porte na Capital.

“A exemplo das viagens, o adolescente precisa de autorização judicial quando estiver desacompanhado dos pais ou responsável. Orientamos aos pais que adotem as providências necessárias para evitarmos maiores problemas”, alertou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Ouvidoria leva serviços essenciais e escuta à comunidade

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A aproximação entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a população marcou mais uma edição da Ouvidoria Itinerante realizada no sábado (26), no Centro Comunitário do bairro Asa Bela, em Várzea Grande. A ação reuniu diversos parceiros e levou ao público atendimentos gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade, qualificação profissional e cidadania, beneficiando moradores de diferentes regiões do município.Ao longo da manhã, foram realizados 216 atendimentos, demonstrando a procura da comunidade pelos serviços disponibilizados. Na área da saúde, foram 16 consultas médicas, 56 atendimentos odontológicos, 13 aferições de pressão arterial e glicemia e 13 na vacinação e atualização do calendário vacinal, além da distribuição de kits de higiene bucal para a população.O maior número de atendimentos foi registrado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), que alcançou 70 pessoas com orientações voltadas à prevenção ao uso de drogas, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania.“A Polícia Militar foi convidada pelo Ministério Público somando com esse belo evento comunitário. A gente leva conscientização, orientação e conhecimento especialmente para as crianças”, destacou o major da PMMT Reginaldo Ângelo Nozela Duarte.Os moradores tiveram ainda acesso a 22 atendimentos jurídicos gratuitos prestados por acadêmicos e profissionais parceiros, além de 17 atendimentos realizados pelo Procon, que orientou consumidores sobre questões relacionadas a serviços essenciais e relações de consumo.O professor e advogado Alessandro Mayer, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito de Cuiabá, ressaltou a importância da parceria entre as instituições que estiveram na Ouvidoria Itinerante. “Quanto mais parcerias mais a população carente é beneficiada”.A ação também abriu oportunidades para inserção e qualificação profissional. Foram realizados seis atendimentos por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) e outros 10 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com informações sobre vagas e cursos de capacitação. Já a Ouvidoria do MPMT realizou seis atendimentos diretos, recebendo manifestações, sugestões, reclamações e demandas da população.Além dos atendimentos prestados no centro comunitário, a equipe da Ouvidoria-Geral também percorreu bairros da região para ouvir moradores e acompanhar de perto problemas que impactam a qualidade de vida da população. Entre as principais demandas relatadas estiveram questões relacionadas ao abastecimento de água e à necessidade de manutenção da malha viária.O vice-presidente da Associação de Moradores do Asa Bela, Teodoro Monge de Arruda, agradeceu a presença da Ouvidoria Itinerante no bairro. “Com a vinda o Ministério Público aqui se torna muito mais fácil, porque encurta o caminho entre o Ministério Público e a comunidade”.A Ouvidoria Itinerante integra a estratégia institucional do MPMT de ampliar os canais de diálogo com a sociedade, levando atendimento, orientação e escuta ativa diretamente às comunidades.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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