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Escola Institucional e Centros de Apoio apresentam resultados

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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso encerrou o ano de 2023 com 138 capacitações realizadas. Ao todo, 341 estudantes de sete instituições de ensino superior participaram do projeto “MP Sem Mistério”. A Escola Institucional realizou ainda outros projetos educacionais, entre eles, o Diálogos Possíveis e Trilhas Organizacionais.

Nesta quinta-feira (01), durante a reunião do Colégio de Procuradores de Justiça, o coordenador da Escola Institucional, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, apresentou aos procuradores de Justiça as principais atividades realizadas no decorrer de 2023.

“A Escola Institucional do MPMT teve destaque como referência na educação corporativa e aprimoramento contínuo. Nossa missão transcendeu fronteiras, oferecendo programas de pós-graduação, parcerias estratégicas, cursos de extensão e projetos práticos, proporcionando uma formação de alto nível, alinhada às demandas contemporâneas e ao compromisso com a justiça”, afirmou o promotor de Justiça.

O coordenador dos Centros de Apoio Operacional, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também apresentou as atividades realizadas no ano passado. Destacou as principais funções desempenhadas referentes às análises técnicas e suporte às diligências, Núcleo de Assessoramento Jurídico Remoto, Núcleo de Assistência Social e Psicologia, celebração de convênios e cooperações, entre outras.

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Citou, por exemplo, que por meio do Sistema de Apoio Técnico (SAT), foram realizadas 1.465 manifestações técnicas em 2023, entre cálculos contábeis, perícias contábeis, engenharia, ambiental, banco de peritos, entre outros serviços.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ministério Público MT

Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos

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O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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