Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizada a Aula Magna que marca o início das atividades da Escola de Conselhos do Estado de Mato Grosso, um projeto voltado à formação continuada de conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais profissionais que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O evento ocorreu na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e reuniu autoridades e representantes da sociedade civil.Responsável por ministrar a Aula Magna, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, enfatizou o papel estratégico dos conselhos na transformação social. “Se os Conselhos de Direitos forem responsáveis pela elaboração das políticas públicas e os Conselhos Tutelares pela fiscalização da implementação desses direitos fundamentais, garantindo às crianças e adolescentes a prioridade absoluta como sujeitos de direitos, acredito que teremos, sem dúvida, um país muito melhor. É preciso fortalecer esses espaços como instrumentos de cidadania nos municípios”, afirmou.O professor Carlos Eduardo Silva e Souza, diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), destacou que o projeto é fruto de uma parceria estratégica entre a universidade, o Ministério dos Direitos Humanos, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional. “Hoje nós iniciamos oficialmente um projeto de grande alcance social, que oferecerá formação gratuita e de excelência para mais de mil pessoas em todo o estado”, apontou.O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador da Escola Institucional do MPMT, reforçou o papel transformador da educação na atuação dos conselheiros. “Este curso é um passo decisivo para o fortalecimento da rede de proteção à infância e juventude. A capacitação técnica proporcionará uma atuação mais assertiva e propositiva, consolidando uma escola de governo que trará frutos importantes para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes”, declarou.Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA-MT), Iberê Ferreira, o momento é histórico para a política da infância em Mato Grosso. “Estamos inaugurando um projeto que visa capacitar todos os profissionais que atuam no sistema de garantia de direitos. É uma iniciativa que representa um avanço significativo na proteção integral da criança e do adolescente”, disse.O presidente da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACT/MT) Nelson de Faria celebrou o início das atividades da Escola de Conselhos no estado. “Esse projeto já é um sucesso. Vai fortalecer a atuação dos conselheiros tutelares e da rede de proteção, promovendo um trabalho mais eficiente e qualificado em prol das crianças e adolescentes de Mato Grosso”, afirmou.A Aula Magna marca o início de uma jornada formativa que se estenderá ao longo de 2025, com conteúdos técnicos e complementares oferecidos gratuitamente, consolidando a Escola de Conselhos como uma referência em capacitação e fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência.

Fonte: Ministério Público MT – MT