Ministério Público MT

Entrevista aborda combate à poluição sonora e perturbação do sossego

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Nesta segunda-feira (24), o estúdio de vidro do MPMT contou com a participação do promotor de Justiça Mauro Poderoso de Souza e da secretária de Ordem Pública de Cuiabá, Juliana Chiquito Palhares, em mais uma rodada de entrevistas do projeto “Diálogos com a Sociedade”, para falar sobre poluição sonora e perturbação do sossego na capital.Durante o bate-papo, Mauro Poderoso explicou que, conforme o crescimento populacional das cidades, é necessária a adequação das regras em relação à poluição sonora. “A adequação social é necessária, considerando o crescimento da nossa cidade e o que compreendemos como perturbação e poluição sonora. Hoje, a demanda da sociedade é pelo silêncio, e ele tem que ser respeitado”, disse o promotor de Justiça titular da 20ª Promotoria Criminal de Cuiabá – Juizado Especial Criminal.Para a secretária Juliana Palhares, os problemas presentes na sociedade seriam facilmente resolvidos com o senso de respeito. “Metade dos problemas que enfrentamos como sociedade seriam facilmente resolvidos se cada um praticasse o senso de respeito e a empatia. Muitos dos conflitos que chegam ao Poder Judiciário, exigindo uma ação da secretaria, poderiam ser resolvidos com cidadania e respeito”, enfatizou a secretária.O promotor de Justiça destacou que o crime de poluição sonora, muitas vezes, está associado a drogas e bebidas. “O crime de poluição sonora está ligado a drogas e a bebidas. O que muitas vezes começa como um ‘crime menor’, pode escalonar para um crime maior, levando a agressões e, em casos mais graves, mortes”, declarou.Ele ressaltou também a sinergia entre as instituições públicas na fiscalização e fortalecimento da conscientização da população sobre a poluição sonora. “Precisamos de mudança no comportamento e mentalidade da sociedade. As pessoas precisam entender que temos uma lei municipal sobre a poluição sonora e ela tem que ser executada e respeitada. Todos precisam entender e respeitar o espaço do outro”, disse Mauro Poderoso.Juliana Palhares enalteceu a parceria com o Ministério Público no combate à poluição sonora em Cuiabá e as ações de fiscalização na cidade. “O diálogo e a parceria com o Ministério Público são muito positivos, e as estratégias compartilhadas trazem ações efetivas e preventivas, fomentando uma consciência e uma cultura de respeito na população”, consignou.Denúncia – A Secretaria de Fiscalização e Ordem Pública de Cuiabá ressalta a importância de oficializar a denúncia pelo “Disque-silêncio”, por meio do número (65) 99341-3000, de quarta a domingo (das 22h às 3h). É importante informar o endereço completo com ponto de referência para atuação da fiscalização.As entrevistas do projeto Diálogos com a Sociedade seguem até o dia 11 de abril, das 14h às 15h, no estúdio de vidro localizado na entrada principal do Pantanal Shopping, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é viabilizada por meio de parcerias com empresas privadas. São parceiros do MPMT nesta edição o Pantanal Shopping, Rádio CBN, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), Unimed Mato Grosso, Bodytech Goiabeiras e Águas Cuiabá.Assista à entrevista na íntegra aqui.

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*Estagiário escreve sob supervisão da jornalista Ana Luíza Anache.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Unemat recebe equipamentos doados pelo MPMT para atendimento jurídico

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A 1ª Promotoria de Justiça Criminal e da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino (a 208 km de Cuiabá) destinaram computadores e outros equipamentos eletrônicos ao Núcleo de Prática Jurídica da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). A iniciativa foi viabilizada por meio do Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) e tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à comunidade e apoiar a formação acadêmica dos estudantes do curso de Direito.A destinação foi conduzida pela promotora de Justiça Rhyzea Lúcia Cavalcanti de Morais e pelo promotor de Justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato. Os bens foram adquiridos com recursos provenientes de Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) celebrados no âmbito da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Diamantino e de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados pela 2ª Promotoria de Justiça Cível do município.Durante a entrega, os professores Izabelle Epifânio e Jeison Almeida destacaram a importância dos equipamentos para o funcionamento do Núcleo de Prática Jurídica. Segundo eles, os materiais contribuirão para aprimorar o atendimento oferecido à população diamantinense, além de proporcionar melhores condições de aprendizagem aos acadêmicos, em razão da qualidade e da utilidade dos equipamentos disponibilizados.O Núcleo de Prática Jurídica da Unemat desenvolve atividades voltadas à formação prática dos estudantes e à prestação de assistência jurídica à comunidade. Com a nova estrutura, a expectativa é ampliar a qualidade dos atendimentos e oferecer melhores condições para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pela instituição.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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