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Dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri esta semana

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O Tribunal do Júri de Tangará da Serra (a 239 km de Cuiabá) realizou dois julgamentos esta semana. Na segunda-feira (14), Gabriel Vitorino Vieira, conhecido como “Neguinho”, foi condenado a 20 anos de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado. E nesta quinta-feira (17), Clenio Marques Cavalcante, conhecido como “Baiano”, recebeu a pena de 14 anos de reclusão também por homicídio qualificado. O promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida atuou nos dois júris. No dia 14, o Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras apresentadas na denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que acusou o réu Gabriel Vitorino Vieira pelo assassinato de Sérgio Lurrick Rodrigues da Silva, cometido por motivo torpe e com o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.Na dosimetria da pena, foram considerados os maus antecedentes do réu e sua atuação como liderança em uma facção criminosa, o que agravou a pena-base para 15 anos. Em seguida, a pena foi aumentada para 20 anos de reclusão, levando-se em conta a reincidência e o motivo torpe. Não foram reconhecidas circunstâncias atenuantes.Conforme a denúncia do MPMT, em outubro de 2023, Gabriel Vitorino Vieira aproximou-se da vítima, que estava em uma rua próxima à sua residência, e efetuou diversos disparos de arma de fogo. No momento do crime, o réu estava acompanhado de um adolescente de 16 anos.Durante as investigações, apurou-se que Gabriel e o adolescente pertencem a uma facção criminosa com atuação no tráfico de drogas em Tangará da Serra, exercendo a função de “disciplina” sobre os demais membros.Os laudos periciais indicaram que Sérgio foi atingido ao menos dez vezes, com disparos que acertaram a cabeça, pescoço, abdômen, costas, braços e pernas. Consta ainda que a vítima era usuária de entorpecentes e, por dever dinheiro relacionado ao consumo de drogas, as lideranças da organização decidiram por sua execução.A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci, que também determinou o início imediato do cumprimento da pena em regime fechado. O réu, no entanto, foi absolvido da acusação conexa de corrupção de menores, por ausência de prova da materialidade.Vingança – Já Clenio Marques Cavalcante foi condenado pelo homicídio qualificado de José Ronaldo Campos. O crime ocorreu em agosto de 2018, no bairro Jardim Atlântico, e foi motivado por vingança relacionada a dívidas de drogas.Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do crime, além das qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. Atou no júri o promotor de Justiça Aldo Kawamura Almeida.De acordo com a denúncia do MPMT, Clenio e um segundo acusado, Marcio dos Santos, foram até uma residência onde a vítima estava, com o objetivo de cobrar uma dívida. José Ronaldo estava no local consumindo entorpecentes com outros usuários quando foi surpreendido pelos agressores.Os réus iniciaram a agressão com golpes de capacete. A vítima tentou fugir, mas foi alcançada por Clenio, que sacou uma faca e desferiu os golpes fatais. Em seguida, os dois fugiram do local.O processo foi desmembrado com relação ao denunciado Marcio dos Santos, uma vez que ele se encontra foragido.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Espaço Caliandra realiza 19 ações de conscientização

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Dezenove ações de conscientização e enfrentamento à violência contra as mulheres foram realizadas pelo Espaço Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, ao longo do mês de agosto, como parte da programação do Agosto Lilás. As atividades incluíram palestras, encontros e diálogos com servidores públicos, estudantes, trabalhadores e colaboradores de empresas, com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre a violência doméstica e familiar, fortalecer a prevenção e incentivar a participação da sociedade no enfrentamento à violência de gênero.
Nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28.8), foram realizadas ações na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SEAF) e na empresa CMT Indústria Química, em Várzea Grande.
Na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, o encontro ocorreu no auditório da instituição e contou com a participação de 65 servidores. Durante a atividade, foram abordados temas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, suas diferentes formas e tipos, além de dados sobre a violência contra as mulheres em Mato Grosso. A equipe também apresentou informações sobre a rede de atendimento e os serviços disponíveis, com orientações para a identificação de situações de violência e sobre a importância de buscar ajuda.
Nesta sexta-feira (28), a CMT Indústria Química, em Várzea Grande, recebeu a equipe para conversar com trabalhadores e promover uma ação de conscientização e sensibilização, especialmente do público masculino, sobre a violência contra as mulheres e a importância da participação dos homens na prevenção e no enfrentamento desse tipo de violência.
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra acompanhou a atividade na empresa e destacou a importância do envolvimento dos homens nas ações de prevenção à violência contra as mulheres. Para ela, ampliar o diálogo com o público masculino é fundamental para promover mudanças de comportamento e fortalecer uma cultura de respeito e de enfrentamento à violência de gênero.
“A prevenção da violência também passa pela participação dos homens. É preciso ampliar os espaços de diálogo para que eles compreendam que o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade. Falar sobre masculinidades, respeito e relações não violentas é uma forma de contribuir para a mudança de comportamentos e para a construção de relações mais saudáveis”, ressaltou.
Diálogo masculino – O projeto “Por Elas e Por Nós: Diálogo Masculino” busca ampliar a discussão sobre a violência de gênero a partir da participação dos homens, estimulando a reflexão sobre comportamentos, relacionamentos e padrões culturais que contribuem para a manutenção da violência contra as mulheres.
A iniciativa também procura aproximar o debate de diferentes espaços sociais, levando informações e promovendo o diálogo com trabalhadores, servidores e outros públicos, de modo a fortalecer uma cultura de respeito, prevenção e responsabilização.
Encerrando a programação do Agosto Lilás, o projeto estará na Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) na segunda-feira (31.8), para um diálogo com funcionários e colaboradores do Sistema FIEMT.
Ao longo do mês de agosto, as 19 atividades realizadas pelo Espaço Caliandra envolveram diferentes públicos e instituições. As ações fizeram parte da mobilização nacional do Agosto Lilás e tiveram como foco a conscientização, a prevenção e o enfrentamento da violência contra as mulheres e meninas.
Além das atividades externas, a equipe mantém os atendimentos ordinários realizados pelo serviço multiprofissional do Espaço Caliandra, garantindo acolhimento, orientação e acompanhamento às mulheres que procuram o serviço.
Espaço Caliandra – O Espaço Caliandra funciona na sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, e integra o Núcleo das Promotorias de Justiça de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar, coordenado pela promotora de Justiça Claire Vogel Dutra.
A equipe é composta por psicóloga, assistente social, assessora jurídica e estagiária de assistência social, que atuam de forma integrada na oferta de atendimento humanizado e na promoção dos direitos das mulheres.
O trabalho desenvolvido pelo Espaço Caliandra reúne atendimento multiprofissional, ações de prevenção, orientação e atividades de conscientização, contribuindo para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres e para a disseminação de informações que podem auxiliar na identificação e na interrupção do ciclo de violência.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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