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Dados revelam que mais de 70% dos feminicídios ocorreram dentro de casa

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Dados do Observatório Caliandra do Ministério Público de Mato Grosso revelam que mais de 70% dos feminicídios registrados no estado em 2025 foram cometidos dentro das residências das vítimas. Em grande parte dos casos, os crimes foram praticados com uso de armas cortantes ou perfurantes, como facas, facões e canivetes, representando 43% do total. Até o dia 30 de junho, o painel de dados contabilizou 28 feminicídios em Mato Grosso. Destes, dois casos tiveram extinção da punibilidade, em razão da morte do autor e 15 assassinatos já foram denunciados pelo Ministério Público, com base na Lei 14.994/2024, que criou o art. 121-A do Código Penal, tornando o feminicídio um crime autônomo. Conforme o Observatório, a maioria dos assassinatos ocorreu no período noturno e teve como principal motivação o machismo – ciúmes, sentimento de posse, menosprezo, discriminação de gênero, separações ou tentativas de rompimento – sendo responsável por 75% das motivações relacionadas à condição de gênero. As vítimas eram, em sua maioria, mulheres jovens e adultas. A faixa etária mais atingida foi a de 25 a 29 anos, com seis casos registrados. Em seguida vêm as faixas de 40 a 44 anos, com cinco vítimas, e de 50 a 54 anos, com quatro assassinatos.Os autores dos crimes são, majoritariamente, homens com vínculos afetivos com as vítimas: 14 eram companheiros e 6 eram ex-companheiros ou namorados. Quatro das mulheres assassinadas já tinham registrado episódios anteriores de violência doméstica contra os agressores, mas apenas duas estavam com medidas protetivas em vigor no momento em que foram mortas.Os números estão no Observatório Caliandra, o Portal do Ministério Público de Mato Grosso, que reúne estatísticas atualizadas dos feminicídios em Mato Grosso. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra, titular da 15ª Promotoria de Justiça Criminal e coordenadora do Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica da Capital, destaca que a transparência e o acesso às informações sobre violência doméstica e feminicídio são essenciais para o enfrentamento eficaz desse problema. “Precisamos enxergar essas estatísticas como um alerta coletivo, que exige ações firmes do Estado e o envolvimento da sociedade como um todo”, pontua.Segundo ela, a divulgação e a análise dos dados permitem identificar padrões de agressão e embasam a criação de políticas públicas mais eficientes na prevenção e no combate à violência contra a mulher. Claire acompanha de perto a realidade enfrentada pelas vítimas e seus familiares e alerta: “Esse cenário agrava o sofrimento das mulheres e compromete a confiança da população no sistema de Justiça”. As estatísticas do Observatório Caliandra são atualizadas diariamente e acompanham o andamento processual dos casos. Um homicídio doloso, por exemplo, pode ser reclassificado como feminicídio à medida que as investigações e as denúncias evoluem. Esse foi o caso de Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, assassinada brutalmente em março deste ano, em Cuiabá. A jovem, grávida de nove meses, teve seu corpo ocultado após o crime e a filha recém-nascida subtraída.A investigação da Polícia Civil concluiu o inquérito por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima), além de ocultação de cadáver e registro de parto alheio como próprio. Já o Ministério Público, por meio do promotor de justiça Rinaldo Segundo, denunciou a acusada por feminicídio, tentativa de aborto, subtração de recém-nascido, parto suposto, ocultação de cadáver, fraude processual, falsificação de documento particular e uso de documento falso.De acordo com o promotor, o crime praticado configura feminicídio, pois foi cometido com evidente menosprezo à condição de mulher da vítima.Portal Caliandra – O Observatório Caliandra foi lançado em 8 de março de 2024 como uma das principais iniciativas do MPMT no enfrentamento à violência de gênero. Desde então, ultrapassou 15 mil acessos e contabiliza mais de 1.700 novos usuários, refletindo o crescente interesse da sociedade pelo tema e pela transparência dos dados. Vinculado ao Núcleo das Promotorias de Violência Doméstica e Familiar da Capital, o portal reúne dados sobre feminicídios, medidas protetivas, acompanhamento processual e oferece informações de apoio às vítimas e familiares. O site passou recentemente por uma reformulação visual. A plataforma foi redesenhada para valorizar os conteúdos e melhorar a acessibilidade dos dados e informações. A nova interface prioriza a valorização dos conteúdos, tornando a consulta mais intuitiva e acessível para a sociedade civil, pesquisadores, imprensa e órgãos públicos. “O Observatório se consolida como uma ferramenta estratégica de monitoramento constante, análise de padrões e prevenção da violência contra a mulher em Mato Grosso”, afirma a promotora de justiça, Claire Vogel. Para mais informações e acesso aos dados atualizados, acesse o portal aqui.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Travessia termina com visitas a reserva natural e parque estadual

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A segunda etapa do projeto Travessia Pantaneira terminou com uma visita à ONG Panthera Brasil e ao Parque Estadual Encontro das Águas, no dia 18 de julho (sábado), em Poconé (a 100 km de Cuiabá). A programação marcou o encerramento da imersão promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no Pantanal mato-grossense, que percorreu comunidades ribeirinhas para ouvir moradores, lideranças locais e instituições que atuam na preservação ambiental e no desenvolvimento sustentável da região.Na sede da Panthera Brasil, a comitiva da Travessia conheceu o trabalho desenvolvido para conservação das nove espécies de felinos selvagens existentes no Brasil e de seus habitats. A entidade mantém uma base de pesquisa no Pantanal, oferecendo apoio a projetos científicos e a órgãos governamentais voltados à proteção da biodiversidade.A coordenadora da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Panthera Brasil, Flaviane Veras Fernandes, explicou que a instituição atua na conservação de grandes e pequenos felinos e destacou a importância da aproximação com o Ministério Público. Segundo ela, a ONG está inscrita no Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre) do Ministério Público de Mato Grosso e busca apoio para fortalecer ações consideradas prioritárias.Para Flaviane Fernandes, a presença do MPMT na comunidade representa uma oportunidade de transformar realidades locais. “Com certeza, é muito importante a vinda do Ministério Público na comunidade do Porto Jofre, essa aproximação, porque eles têm ferramentas e caminhos que podem, de fato, mudar a realidade dessa comunidade”, afirmou.A representante da Associação dos Guardiões e Guardiãs do Pantanal de MT e MS (Aguapan), Marlene Benedita de Almeida Oliveira, avaliou positivamente a experiência de participar da Travessia Pantaneira. Ela contou que, mesmo sendo pantaneira da região do Alto Pantanal, teve a oportunidade de conhecer melhor outras áreas da planície alagável e suas realidades. “Foi muito importante, o Ministério Público junto, ouvindo, vendo com os olhos a necessidade dos pantaneiros. As demandas que foram apresentadas são realmente o que a gente vive no dia a dia”, relatou.Parceiro do projeto, o presidente do Instituto A Casa do Centro Mato-Grossense, José Medeiros, lembrou da primeira edição da Travessia Pantaneira, realizada entre Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço, e destacou que a iniciativa já apresenta resultados concretos a partir da parceria com o Ministério Público. Segundo ele, a atual etapa, realizada entre Porto Cercado e Porto Jofre, teve como principal objetivo promover uma escuta qualificada das comunidades pantaneiras. “Trazer o Ministério Público, trazer os promotores de Justiça para o Pantanal, para escutar, para ouvir as demandas, é importante, porque tem coisas que acontecem que eles não ficam sabendo”, ressaltou. José Medeiros observou ainda que conhecer de perto o território e a realidade vivida pela população é fundamental para compreender os desafios da região e subsidiar decisões institucionais. O grupo também visitou o Parque Estadual Encontro das Águas, unidade de conservação de proteção integral que reúne uma das maiores concentrações de onças-pintadas do planeta e se tornou referência mundial para o turismo de observação de fauna. A procuradora de Justiça Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza destacou a relevância ambiental da área e os desafios relacionados à atividade turística. “Percebemos um movimento intenso de turistas e a necessidade de se regulamentar essa atividade dentro dessa unidade de conservação para garantir a preservação da onça-pintada”, afirmou.Ana Luiza Peterlini também ressaltou o trabalho desenvolvido pela Panthera Brasil na conservação dos felinos e nas ações socioambientais voltadas às comunidades locais. “Foi muito revelador esse último dia de travessia, onde a gente pôde observar esses contrastes e essas necessidades de implementação dessas unidades de conservação”, pontuou.Para o promotor de Justiça Claudio Angelo Correa Gonzaga, da 1ª Promotoria de Justiça de Itiquira, a Travessia Pantaneira proporcionou uma experiência de conexão com o território. “Foi uma experiência profunda e enriquecedora, uma verdadeira imersão no Pantanal, em suas riquezas e em sua fantástica biodiversidade. Mas também foi uma oportunidade de conhecer de perto o povo pantaneiro e perceber as contradições do modelo econômico brasileiro, que se refletem nas demandas apresentadas durante essa escuta social”, afirmou.Para ele, uma das questões que mais chamaram a atenção foi o fato de que o acesso à água potável, um direito básico muitas vezes considerado garantido no cotidiano, ainda represente uma preocupação constante para as comunidades pantaneiras. Ele lembrou que os riscos de contaminação dos recursos hídricos, inclusive em decorrência da atividade minerária, estiveram entre as demandas mais recorrentes apresentadas pela população durante a escuta social.“Penso que a maior lição é a gente tentar ajustar, enquanto Ministério Público, a nossa atuação para essa lente da justiça socioambiental”, finalizou, acrescentando que o fortalecimento de medidas preventivas e a inclusão das necessidades da população nos processos de desenvolvimento são caminhos essenciais para evitar a exploração predatória dos recursos naturais e garantir melhores condições de vida às comunidades pantaneiras.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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