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Curso do MPMT fortalece defesa das vítimas no Tribunal do Júri

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Com objetivo fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, com foco na defesa das vítimas e no aprimoramento técnico dos profissionais, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), deu início nesta sexta-feira (25) ao curso de extensão “Curadoria da Vida”. A formação, que será realizada de forma virtual até junho de 2026.Com aproximadamente 300 inscritos de Ministérios Públicos de todo o Brasil, o curso busca oferecer uma formação prática e aprofundada. “Esse curso foi concebido para membros do MP de todo o Brasil. Teremos encontros mensais e também lançaremos o curso de ‘Proteção Integral das Vidas’, que já conta com a adesão do MP brasileiro”, destacou o coordenador do Ceaf, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade.A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Escola Institucional do MPMT, a Confraria do Júri e o Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri. Para o coordenador do CAO e presidente da Confraria, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, o curso nasce de uma convicção: “O promotor de Justiça do Júri deve ser eterno aprendiz. No plenário não há espaço para amadorismo, nem improviso tresloucado. Que o improviso ocorra de estudo permanente. Não basta ser técnico, é preciso ter alma e é por isso que nós estamos aqui”.O curso também busca resgatar a essência da atuação ministerial. “O CEAF traz conhecimento e capacitação de membros e membras de forma a resgatar a atuação do MP na defesa da vítima em sua essência. A atuação no plenário do Júri não é com o dedo em riste, mas com a mão no peito em defesa da vítima. É a atividade do MP em sua maior pureza”, afirmou o promotor de Justiça Thiago de Souza Afonso.Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, reforçou o compromisso institucional com a proteção das vítimas. “Estamos tentando colocar no papel a criação de salas de atendimento às vítimas em todas as promotorias de Justiça. Nosso cliente é a vítima. Estamos todos juntos na defesa da sociedade e da vítima. Além de defendê-la, queremos passar essa mensagem para a sociedade: estamos aqui para isso”, afirmou.O procurador-geral de Justiça também destacou a importância da presença do MP nos espaços acadêmicos e nos tribunais superiores. “A academia é muito importante, mas muitas vezes defende bandeiras que não são as do MP. Precisamos levar nossas teses para esses espaços. Defendo que estejamos cada vez mais presentes, fazendo sustentações orais, levando memoriais aos gabinetes e mostrando aos ministros a importância de defender a sociedade.”O curso “Curadoria da Vida” contará com módulos mensais que abordarão temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos. A proposta é oferecer um olhar prático, com oficinas voltadas à atuação real no plenário do Júri.O primeiro módulo foi ministrado nesta sexta pelo promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto. Ele abordou o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”. “A IA não é uma pessoa que vai nos substituir, ela vai nos auxiliar”. As aulas ocorrem na modalidade síncrona, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

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O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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