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Curso de extensão ‘Curadoria da Vida’ tem início nesta sexta-feira

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O curso de extensão “Curadoria da Vida”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso, começa nesta sexta-feira (25). O primeiro módulo abordará o tema “Inteligência artificial no Tribunal do Júri”, com o promotor de Justiça do MPMT Leoni Carvalho Neto. As aulas serão realizadas de forma virtual, das 8h às 11h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, na modalidade síncrona (ao vivo).A abertura do curso contará com a participação do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca Costa, do coordenador da Escola Institucional, procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, do representante da Corregedoria-Geral do MPMT, promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Júri e presidente da Confraria do Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. Com o objetivo de fortalecer a atuação dos membros do Ministério Público no Tribunal do Júri, o curso reúne especialistas com ampla experiência na tribuna, que irão abordar temas como racionalidade decisória dos jurados, técnicas argumentativas, nulidades processuais e construção de discursos persuasivos.Segundo o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a iniciativa surge da necessidade de qualificação contínua diante dos desafios cada vez mais complexos enfrentados no Júri, como crimes relacionados ao tráfico de drogas, feminicídio e atuação de organizações criminosas.“A escolha do título ‘Curadoria da Vida’ remete ao papel institucional do Ministério Público como defensor da dignidade humana e da proteção à vida, bem jurídico máximo. Com isso, buscamos não apenas o aprimoramento técnico, mas também o fortalecimento de uma atuação ética, estratégica e comprometida com os direitos fundamentais”, destacou o procurador.O curso é uma realização da Escola Institucional do MPMT, em parceria com a Confraria do Júri – Associação dos Promotores do Júri e o CAO do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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