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Cresce a participação social na Ouvidoria-geral do MPMT em 2025

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A Ouvidoria-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) registrou um crescimento significativo no volume de manifestações recebidas em 2025 em comparação com 2024. O aumento ultrapassou 40%, demonstrando um avanço importante na confiança da população na instituição e refletindo diretamente o fortalecimento das ações de aproximação e escuta ativa realizadas pelo órgão ao longo do ano.A internet permaneceu como o principal canal de entrada das demandas, consolidando-se ainda mais em 2025 com crescimento superior a 50% em relação ao ano anterior. O aumento das manifestações enviadas por e-mail reforça a preferência da população por canais escritos e de registro formal.Outro destaque é o avanço da Ouvidoria Itinerante, que quase dobrou sua participação no total de atendimentos. O crescimento no uso desse canal demonstra que levar a equipe presencialmente aos territórios tem impacto direto na inclusão social e no acesso aos serviços, especialmente em regiões mais afastadas.“A ampliação da participação popular mostra que a Ouvidoria está cada vez mais acessível e próxima do cidadão, especialmente graças às ações itinerantes realizadas em todo o estado”, destacou Ouvidora-Geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhã Ayres Campos.O comparativo das especializadas revela mudanças importantes no perfil das demandas apresentadas. As manifestações relacionadas à improbidade administrativa cresceram mais de 90%, impulsionadas pelo aumento da conscientização sobre fiscalização dos atos de gestão pública. A área de meio ambiente também apresentou crescimento significativo, superior a 40%, refletindo maior atenção da sociedade aos impactos ambientais.As demandas envolvendo crimes praticamente dobraram, e infância e juventude registrou ampliação expressiva, reforçando o papel do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes. Chamou atenção o salto nas manifestações sobre violência doméstica, que cresceram mais de 400% em 2025, evidenciando fortalecimento das redes de proteção e maior confiança das vítimas na atuação do MPMT.A análise dos municípios reforça a ampliação do alcance da Ouvidoria. Cuiabá e Várzea Grande seguiram como os maiores emissores de manifestações, mas com crescimento ainda mais acentuado em 2025. Municípios de médio porte, como Rondonópolis, Sinop, Primavera do Leste e Barra do Garças, também registraram aumentos expressivos.Já localidades menores, como Campinápolis, Alto Garças, Gaúcha do Norte, Ribeirão Cascalheira, Querência e Canabrava do Norte, mostraram elevação perceptível no número de demandas, o que evidencia o impacto direto das ações itinerantes e da presença ativa da Ouvidoria em regiões fora dos grandes centros urbanos.Eventos e ações – O crescimento das manifestações no último ano está diretamente relacionado ao conjunto de ações promovidas pela Ouvidora-geral em todo o estado. As atividades tiveram início em janeiro com o 1º POP Rua Jud, iniciativa voltada ao atendimento da população em situação de rua. Em fevereiro, a equipe promoveu atendimento itinerante no Contorno Leste, em Cuiabá, reforçando a presença nos bairros mais populosos da capital.Entre março e abril, o ciclo Diálogos com a Sociedade ampliou a escuta ativa em diversos segmentos sociais, seguido pelas ações da campanha “Conheça e Entenda o Autismo”, realizada em escolas e pautada na conscientização e inclusão de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em maio, o atendimento itinerante chegou ao Jardim Manaíra, em Várzea Grande, e, em junho, alcançou o município de Santo Antônio do Leste.Julho foi marcado por forte atuação voltada à defesa dos direitos humanos, com visitas às penitenciárias Ahmenon Lemos Dantas, Feminina Ana Maria do Couto e Penitenciária Central do Estado (PCE), além de inspeções em comunidades terapêuticas. Em agosto, a equipe esteve no bairro Terra Prometida, em Cuiabá, onde houve posterior aumento no número de manifestações oriundas da região.Setembro concentrou novas visitas a comunidades terapêuticas, além da realização do 2º POP Rua Jud e de atendimento itinerante no bairro São Mateus, em Várzea Grande.Em outubro, a Ouvidoria esteve em Campinápolis, promovendo ações da 1ª edição Xavante do atendimento itinerante, voltadas à comunidade indígena. Em novembro, houve retorno à comunidade terapêutica para acompanhamento das condições e dos encaminhamentos realizados.Encerrando o ano, em dezembro, a Ouvidoria participou da entrega dos presentes da tradicional Campanha de Natal, fortalecendo os vínculos comunitários e reforçando o compromisso social do Ministério Público com a população mato-grossense.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena filho de ex-deputado por feminicídio e homicídio

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, nesta sexta-feira (31), Carlos Alberto Gomes Bezerra a 36 anos de reclusão pelo feminicídio de Thays Machado e pelo homicídio de Willian César Moreno. O julgamento foi realizado no Fórum da Capital e presidido pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira. Pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), atuou no plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Os crimes ocorreram em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Conforme sustentado pelo Ministério Público, o acusado agiu de forma premeditada e motivado pela inconformidade com o término do relacionamento com Thays Machado.O Conselho de Sentença acolheu integralmente o entendimento do Ministério Público e reconheceu todas as qualificadoras imputadas ao réu. No homicídio de Willian César Moreno, os jurados acolheram as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Já em relação ao feminicídio de Thays Machado, foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio praticado em contexto de violência doméstica e de gênero.A acusação destacou que o réu monitorava a rotina da vítima, realizava vigilância constante de seus deslocamentos e conhecia detalhadamente seus hábitos, circunstâncias comprovadas por documentos, anotações e materiais apreendidos durante as investigações.Durante os debates, o promotor de Justiça Vinícius Gahyva sustentou que o conjunto probatório revelou um histórico de controle, perseguição e não aceitação do término do relacionamento por parte do acusado. Para o Ministério Público, o feminicídio ocorreu em contexto de violência doméstica e de gênero e foi precedido por uma crescente escalada de monitoramento da rotina da vítima.“Trata-se da personalidade de alguém possessivo, que possui ciúme exacerbado, que enxerga a mulher não como aquela pessoa com quem gostaria de constituir um casal, mas como um objeto. E, evidentemente, como ocorre com toda posse, quando ela é retirada de quem a considera sua propriedade, a reação é violenta, através da repreensão. Foi o que ele fez quando matou duas pessoas”, afirmou o promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme sustentado em plenário pelo promotor de Justiça, as investigações demonstraram que o acusado acompanhava a rotina da vítima, mantinha registros de seus deslocamentos e realizava vigilância constante de locais frequentados por ela, circunstâncias que reforçam as qualificadoras apontadas na denúncia.O promotor de Justiça também destacou que foram identificados 914 registros de chamadas entre o acusado e a vítima entre o fim de dezembro de 2022 e a data do crime, além de elementos que evidenciariam vigilância e controle sobre a vida de Thays Machado.Conforme apresentado pelo Ministério Público, todos os disparos que atingiram Thays ocorreram pelas costas, reforçando a tese de que as vítimas não tiveram qualquer possibilidade de defesa.Após a decisão do Conselho de Sentença, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira fixou a pena de 36 anos de reclusão para Carlos Alberto Gomes Bezerra. O réu permanecerá preso para cumprimento da condenação, nos termos definidos na sentença.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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