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Conferência Recupera MT fortalece combate ao crime organizado

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Começa nesta quinta-feira (2) a Conferência Recupera MT em Cuiabá, com foco no fortalecimento das unidades responsáveis pela recuperação de bens oriundos de atividades criminosas. O evento também busca ampliar a cooperação entre órgãos federais e estaduais do Sistema de Justiça e das forças de segurança. A programação segue até sexta-feira (3), no Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.A iniciativa é fruto da parceria entre o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Corregedoria-Geral do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a Polícia Civil e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).A Conferência representa uma oportunidade estratégica para o intercâmbio de experiências e boas práticas entre as instituições participantes, além de reforçar ações voltadas ao enfraquecimento financeiro das organizações criminosas. Serão debatidas estratégias de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de bens adquiridos com recursos ilícitos.A programação inclui palestra de abertura, oito painéis temáticos e a elaboração de um documento final com os principais resultados do evento. A abertura será às 9h, seguida da palestra “Rede Recupera – Contextualização”, conduzida por Getúlio Monteiro de Castro Teixeira, coordenador-geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Quatro promotores de Justiça do MPMT participarão como palestrantes da Conferência Recupera MT. No dia 2, às 14h, o promotor João Batista de Oliveira estará no painel 2, debatendo o tema “Alienação Antecipada”. Mais tarde, às 16h30, Mauro Zaque de Jesus abordará “A Execução dos Leilões pelo Estado de MT” no painel 4. No dia 3, às 9h, o painel 5 terá como um dos palestrantes Renee do Ó Souza, que tratará do tema “Confisco Alargado”. E, às 16h20, Adriano Roberto Alves estará no painel 8 sobre “Recuperação de Ativos como Ferramenta de Enfrentamento ao Crime Organizado, com Foco na Investigação Patrimonial”. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, atuará na coordenação dos trabalhos durante a elaboração do documento final da conferência, ao lado do corregedor-geral do PJMT, desembargador José Luiz Leite Lindote, e do delegado-geral adjunto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Rodrigo Bastos da Silva. Para ela, a Conferência Recupera MT marca o fortalecimento da cooperação entre instituições, pois recuperar ativos é um desafio jurídico e um compromisso ético com a sociedade, que espera respostas efetivas contra a criminalidade.“O Ministério Público de Mato Grosso tem buscado atuar, cada vez mais, de forma integrada com o Poder Judiciário, as polícias e demais órgãos, porque entende que só por meio da união de esforços, da atuação colaborativa e da inovação – não apenas no uso de novas tecnologias, mas sobretudo na modernização de procedimentos ou na criação de protocolos comuns, será possível garantir que os frutos do crime não permaneçam nas mãos de quem afronta a lei. Mais do que recuperar recursos decorrentes de práticas criminosas, estamos falando de devolver confiança à população e reafirmar a mensagem de que o crime não compensa”, destacou Confira a programação completa do evento aqui.Rede Recupera – Instituída pela Portaria do MJSP nº 533/2023, a Rede Recupera é uma instância de articulação institucional para fins de identificação, apreensão, administração, alienação e destinação de ativos relacionados à prática ou ao financiamento de infração penal. Ela tem como objetivo potencializar o processo de recuperação de ativos, além de estabelecer um ambiente seguro para o compartilhamento de experiências, metodologias de trabalho, boas práticas, capacitação integrada, protocolos, dentre outras possibilidades de fortalecimento das unidades de Recuperação de Ativos das Polícias Civis e Federal. Os encontros da Rede Recupera já foram realizados em Brasília, em abril e outubro de 2024, e em Fortaleza, em maio de 2025.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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