Ministério Público MT

Campanha para doação do Imposto de Renda será lançada nesta quarta

Publicado em

Será lançada nesta quarta-feira (03 de abril) a campanha “Transforme sua Contribuição em Solidariedade: Doe seu Imposto de Renda”. A iniciativa, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tem a parceria do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O lançamento acontece às 9 horas no Espaço Cultural Liu Arruda, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), no Centro Político Administrativo (CPA). A entrada é gratuita.

A campanha visa promover a solidariedade e contribuir para o bem-estar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, atendidas pelo município de Cuiabá. Para isso, serão apresentadas no evento as formas de arrecadação de recursos, além de expor os projetos voltados para a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais desse público.

O Ministério Público do Estado tem atuado fortemente nessa temática, tanto com seu público interno, quanto externo, no sentido de sensibilizar as pessoas para que destinem parte do Imposto de Renda aos fundos (nacional, estadual ou municipal) dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Leia Também:  Estão abertas inscrições para concurso público do MPMT

“Esta campanha é importante porque neste período do ano é quando as pessoas e empresas fazem sua Declaração de Imposto de Renda, correspondente ao exercício de 2023. É nesse momento que cada um de nós, seja pessoa física ou jurídica, pode fazer a sua parte, contribuindo com um percentual. Os recursos destinados aos fundos voltam para a população, pois são aplicados em projetos sociais destinados à população infantojuvenil”, destacou o titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado, que na abertura do evento irá representar o MPMT.

Como contribuir – Ao entregar a declaração, os contribuintes podem fazer essa opção, que gera um abatimento do valor a pagar (no caso de imposto devido), ou um acréscimo do valor a restituir do IR. Pessoas físicas podem destinar 3% e pessoas jurídicas 1% do imposto devido.

Sem ônus – É preciso destacar que, contribuindo para os fundos, o cidadão não terá nenhuma perda financeira ou qualquer forma a mais de despesa, apenas destinará parte do imposto devido. Se tiver imposto a pagar, a doação será abatida do montante a ser pago. 

Leia Também:  Reconstruindo Sonhos abre segunda turma em quatro unidades prisionais

Caso tenha IR a restituir, o valor que venha a ser doado pelo contribuinte, será somado ao valor da restituição a que tem direito e corrigido pela taxa Selic até a data em que o imposto é restituído. Ou seja, se o contribuinte que tiver valor a restituir quiser doar, por exemplo, 100 reais para determinado fundo, ele receberá esse valor de volta, junto com o montante da restituição, tudo devidamente corrigido.

A data final para encaminhar à declaração é 31 de maio, às 23h59. No total, a União espera receber cerca de 43 milhões de declarações.
 

Fonte: Ministério Público MT – MT

Advertisement

Ministério Público MT

Projeto FloreSer retoma atividades na Escola Raimundo Pinheiro

Published

on

O projeto FloreSer, desenvolvido pelo Núcleo das Promotorias de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar – Espaço Caliandra, iniciou uma nova etapa de rodas de conversa com estudantes da rede pública estadual. A Escola Estadual Raimundo Pinheiro, localizada no bairro Shangri-lá, em Cuiabá, foi incluída na programação e deverá receber atividades com 14 turmas dos 1º e 2º anos do Ensino Médio.A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promove diálogos com adolescentes sobre violência contra a mulher, prevenção e relacionamentos abusivos, especialmente entre jovens que estão iniciando suas primeiras relações afetivas.Nesta sexta-feira (24), 39 estudantes participaram de uma roda de conversa com a equipe técnica do Espaço Caliandra. A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra também esteve presente e alertou os adolescentes sobre a importância de reconhecer, desde o início de um relacionamento, os sinais de violência psicológica e moral.“É importante que, desde o início do relacionamento, saibam identificar os sinais de violência psicológica e moral, que são formas de violência tão ou mais graves do que a física e que, em muitos casos, podem levar ao feminicídio”, alertou.Machismo e influência das redes sociais – Durante o encontro, a promotora de Justiça destacou que a equipe do FloreSer tem identificado, nas atividades realizadas nas escolas, a presença de comportamentos machistas entre adolescentes, além da influência de discursos misóginos disseminados nas redes sociais.“Temos percebido que a atual geração é mais machista do que a anterior. Há estudos que mostram isso, e temos verificado a disseminação de discursos machistas e misóginos nas redes sociais, que exercem uma influência muito grande sobre os nossos jovens, além da dificuldade de lidar com a rejeição”, afirmou.Claire Vogel Dutra ressaltou ainda que comportamentos de controle e posse podem começar a ser reproduzidos ainda na adolescência e, posteriormente, contribuir para a escalada da violência nos relacionamentos.“Grande parte dos feminicídios ocorre porque o agressor não se conforma com o término do relacionamento e enxerga aquela pessoa como uma propriedade, como alguém que não tem vontade própria. Esse comportamento não começa na idade adulta. Ele se inicia muito cedo, dentro de casa, na forma como os pais se relacionam e educam os filhos, e acaba sendo reproduzido”, explicou.A inclusão da Escola Estadual Raimundo Pinheiro nas atividades do FloreSer ocorreu a partir de uma solicitação da Seduc, que identificou a necessidade de ampliar a abordagem sobre a violência de gênero entre os estudantes, especialmente adolescentes com idade entre 15 e 17 anos.A professora de Matemática Letícia Brito de Souza cedeu parte do horário de sua aula para a realização da roda de conversa e acompanhou o diálogo entre os estudantes e a equipe do Espaço Caliandra. Para ela, a abordagem preventiva é fundamental, principalmente porque muitos adolescentes convivem com situações de violência sem saber reconhecer os sinais ou buscar ajuda.“Desde cedo, eles precisam saber identificar situações que podem representar riscos à própria segurança e entender como evitá-las. Muitos deles vivem em contextos de violência dentro de casa e não sabem a quem pedir ajuda ou mesmo reconhecer os sinais”, destacou.A professora também ressaltou a proximidade dos educadores com os estudantes e a importância de criar espaços seguros para o diálogo. “Nós, como professores, convivemos bastante com eles e ouvimos relatos, principalmente das meninas, sobre situações de machismo e violência nos relacionamentos”, frisou.O projeto FloreSer busca contribuir para a prevenção da violência contra a mulher por meio da educação e da conscientização de adolescentes, promovendo reflexões sobre respeito, igualdade, masculinidades e relações saudáveis. A proposta é estimular os jovens a reconhecer comportamentos abusivos e romper, ainda na adolescência, com padrões de violência e de desigualdade de gênero.

Leia Também:  Velamento do MP amplia credibilidade das fundações, diz promotor

Fonte: Ministério Público MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA