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Avô é condenado a 108 anos de reclusão por abusar de netas e sobrinhas

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O réu A. da S. foi condenado 108 anos e seis meses de reclusão por ter praticado, de forma livre, consciente e reiterada, conjunção carnal e diversos atos libidinosos contra netas e sobrinhas menores de 14 anos de idade, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. Os crimes foram cometidos contra seis meninas. Ele não poderá recorrer da sentença em liberdade. A ação penal pública foi movida pela 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. Narra a denúncia que os crimes foram cometidos entre os anos de 2009 e 2023. O homem se aproveitou da relação de confiança familiar e da vulnerabilidade das vítimas.Os atos envolveram diversas condutas de natureza libidinosa e violenta, praticadas em diferentes contextos e ocasiões, incluindo a exibição de filmes de conteúdo pornográfico, conjunção carnal, prática de sexo oral, exposição do órgão genital, toques íntimos, beijos, entre outras ações. “A proteção à sexualidade saudável de crianças e adolescentes é conquista das últimas décadas. O mundo evoluiu. Ignorar essa evolução pode resultar em graves sanções penais”, avaliou o promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, autor da ação penal. A sentença é de 3 de fevereiro, do juiz João Bosco Soares da Silva, da 14ª Vara Criminal de Cuiabá.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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