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Audiência pública discute superlotação em escolas nesta terça-feira

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta terça-feira (12), às 14h, em Sorriso, audiência pública para discutir a superlotação das salas de aula e a eventual insuficiência de vagas oferecidas nas escolas para estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, do 7º ao 9º ano –3º ciclo, e para estudantes do Ensino Médio. Os trabalhos serão conduzidos pela 3ª Promotoria de Justiça Cível do município.

Foram convidados para a audiência, que acontecerá na sede das Promotorias de Justiça do município, diretores e diretoras das escolas da rede estadual de ensino, Diretoria Regional da Educação de Sorriso, presidentes das associações de bairros, Defensoria Pública, Câmara de Vereadores, Conselho Municipal de Educação, Secretaria de Estado de Educação, entre outros segmentos.

O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas explica que no decorrer do inquérito civil foram levantadas informações sobre a lista de espera por vaga nas escolas estaduais; aferição da percentagem anual atinente ao aumento da demanda por vagas na rede estadual de ensino em Sorriso, com relação aos últimos 10 anos; estudo sobre o impacto do aumento populacional; número de salas de aula e escolas estaduais construídas em Sorriso nos últimos cinco anos; volume de recursos aplicados anualmente pelo Estado de Mato Grosso nos últimos cinco anos para ampliação da oferta de vagas na rede estadual de ensino, entre outras informações.

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“Temos um diagnóstico, mas queremos ouvir a sociedade para obtenção dos subsídios necessários que nortearão a atuação institucional”, adiantou o promotor de Justiça.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Acusado de assassinato contra mulher trans vai a júri

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá realiza nesta terça-feira (04), às 9h, o julgamento de Junio Santos da Silva, acusado pelo assassinato da mulher trans conhecida pelo nome social Gisa (Gerardo Ribeiro Lima Junior). A sessão será realizada no Fórum de Cuiabá e contará com a atuação, pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), do promotor de Justiça Vinícius Gahyva.Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher, por se tratar de crime praticado contra mulher trans em contexto de discriminação de gênero. Segundo o MPMT, na madrugada de 7 de abril de 2024, em um terreno baldio localizado na Rua Professora Tereza Lobo, no bairro Consil, em Cuiabá, Gisa foi agredida com extrema violência, sofrendo diversos golpes na cabeça e sendo posteriormente asfixiada, lesões que causaram sua morte. A denúncia sustenta que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima. O Ministério Público também apontou que a ação criminosa ocorreu em razão da condição de mulher transgênero da vítima, circunstância que ensejou a imputação da qualificadora de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Ainda segundo o Ministério Público, a investigação apontou que o acusado teria reagido de forma violenta ao descobrir que Gisa era uma mulher trans, circunstância que será apreciada pelos jurados durante o julgamento. A materialidade do crime foi comprovada por laudos periciais, imagens de câmeras de segurança e demais elementos reunidos durante a investigação. Na sentença de pronúncia, a Justiça reconheceu a existência de indícios suficientes de autoria e determinou que o acusado seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos crimes descritos na denúncia ministerial. O réu foi localizado e preso em novembro de 2024, no município de Matozinhos (MG), permanecendo custodiado desde então. Durante a fase de investigação, conforme registrado nos autos, ele admitiu a prática do crime em depoimento à polícia, embora tenha permanecido em silêncio durante o interrogatório judicial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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