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Mato Grosso tem a menor alíquota de ICMS do país para o etanol hidratado

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Mato Grosso lidera como o Estado com a menor alíquota de ICMS para o etanol hidratado no Brasil e oferece o preço mais baixo do país, com média de R$ 3,90 por litro.

Esse diferencial reflete o compromisso da atual gestão em oferecer vantagens ao consumidor, ao mesmo tempo em que incentiva a sustentabilidade e fortalece a produção local.

Mesmo com ajustes na base de cálculo do ICMS para 2025, a carga tributária será mantida em 10,5%, garantindo competitividade ao combustível no estado. Antes da redução aplicada em 2022, essa carga era de 12,5%, o que demonstra os avanços na política fiscal para beneficiar o setor.

“Com os ajustes necessários, o Governo de Mato Grosso reafirma seu compromisso de manter a menor tributação sobre o etanol hidratado do Brasil”, destacou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

Enquanto nos demais estados a carga tributária sobre o etanol varia entre 12% e 22%, impactando os preços e a competitividade, Mato Grosso se diferencia ao oferecer uma alternativa econômica e sustentável para os consumidores.

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O governador Mauro Mendes reforçou a importância de políticas que unem sustentabilidade e desenvolvimento econômico.

“O objetivo é sempre garantir o equilíbrio. Mesmo com os ajustes necessários, Mato Grosso continua sendo referência nacional, oferecendo benefícios ao cidadão e fortalecendo nossa economia”, afirmou.

Com políticas fiscais que vão de encontro ao discurso de Mendes, Mato Grosso hoje é um modelo de gestão eficiente e de promoção de um ambiente econômico dinâmico e sustentável.

Fonte: Governo MT – MT

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Camarote dos Autistas abre inscrições para jogo entre Cuiabá e Novorizontino no próximo sábado (16)

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) abriu inscrições para o sorteio que levará, de forma gratuita, dez pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e que possuam a Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal. O sorteio é válido para a partida entre o Cuiabá Esporte Clube e o Grêmio Novorizontino, que ocorre no próximo sábado (16.5), às 19h30, na Arena Pantanal.

A partida integra mais uma rodada do Campeonato Brasileiro da Série B. Os interessados podem se inscrever até às 9h de quinta-feira (14) por meio do formulário disponibilizado pela Setasc. Para participar do sorteio, basta preencher o cadastro – clique aqui para se inscrever. Um dos campos a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista.

O sorteio será realizado após o encerramento das inscrições e será realizado com base nos nomes cadastrados no formulário específico para esta ação.

Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado possui a Carteira de Identificação do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio será realizado para ocupar a vaga aberta.

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Além da confirmação da inscrição na Carteira de Identificação do Autista, é necessário fazer o cadastro no FacePass para ter acesso à Arena Pantanal. Cada sorteado terá direito a dois acompanhantes.

Carteira de Identificação do Autista

O documento é emitido gratuitamente pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), contato de emergência e, caso haja, informações do representante legal ou cuidador.

O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão, desde setembro de 2022, na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de até 30 dias.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080 / (65) 3613-5711 ou no site da Setasc-MT.

FacePass

O cadastramento facial para entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço pelo site da FacePass Brasil.

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Fonte: Governo MT – MT

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