A Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) apresentou, durante o 10º Fórum Mundial da Água, em Bali, na Indonésia, os avanços do Estado na gestão de recursos hídricos, ocorridos nos últimos anos.
Durante o painel sobre a gestão de recursos hídricos, que também contou com a participação de representantes dos estados de São Paulo e Sergipe, e do município de Piracicaba (SP), a secretária Mauren Lazzaretti pontuou a criação do Fundo Estadual de Recursos Hídricos, o fortalecimento dos 11 Comitês de Bacia Hidrográfica, a implementação dos planos de bacias hidrográficas e o lançamento do sistema digital Siga Hídrico.
Mauren frisou ainda o estudo hidrogeológico que está em andamento e é voltado ao conhecimento da disponibilidade hídrica subterrânea, executado pela Universidade Federal de Viçosa, com apoio da Universidade de Nebraska (EUA).
“Aproveitamos a oportunidade para destacar que Mato Grosso vem melhorando progressivamente a gestão de recursos hídricos para garantir o aumento da produtividade, geração de renda e segurança hídrica. Toda estratégia está alinhada com o programa Carbono Neutro, que amplia a produção no Estado sem abrir novas áreas, aproveitando aquelas com baixa produtividade ou degradadas”.
Mauren ressaltou que o programa Carbono Neutro fomenta a recuperação de áreas degradadas, integra a lavoura pecuária e floresta como estratégia para aumentar a produção, sem ampliar áreas, visando o alcance da meta de neutralizar as emissões de carbono até 2035.
Junto com a secretária, o prefeito de Piracicaba, Luciano Santos Tavares de Almeida, a superintendente do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo, Mara Ramos, e a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas de Sergipe, Deborah Cristina de Andrade Menezes Dias, destacaram o que cada estado e município têm aprimorado e investido no segmento. O painel foi intermediado pela representante da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Renata Rozendo Maranhão.
Um homem de 32 anos foi identificado pela Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), durante investigação sobre um caso de maus-tratos a animal na zona rural de Santo Antônio do Leverger.
O inquérito policial foi instaurado para apurar a conduta e dar andamento às medidas legais cabíveis relacionadas ao caso.
Apuração
As investigações da Dema iniciaram logo após a circulação de um vídeo nas redes sociais, com imagens de um homem abusando sexualmente de um cão de porte médio.
No decorrer das diligências o investigado compareceu na delegacia acompanhando de um advogado. O homem confessou o crime. Ele possui antecedentes criminais e condenações por roubo e estupro de vulnerável, além de ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Diante dos fatos as equipes foram até o endereço onde o crime ocorreu, situado nas proximidades da Rodovia BR 364, zona rural do município de Santo Antônio de Leverger.
No local foi constatado que a casa estava fechada e os dois animais estavam amarrados do lado de fora do imóvel. Uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para realizar a coleta do material biológico no cachorro para análise pericial.
A ação contou também com apoio do setor de Bem-Estar Animal da Prefeitura de Cuiabá, que prestou assistência médico-veterinário ao animal, garantindo os cuidados necessários após o ocorrido.
Responsabilização Criminal
A Dema instaurou inquérito policial para apurar os crimes previstos na legislação ambiental vigente (Lei Sansão nº 14.064/2020 – artigo 32: Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. § 1º-A Quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda).
Denúncia
A Polícia Civil de Mato Grosso reforça a importância da participação da população no combate aos crimes ambientais e maus-tratos aos animais. As denúncias são fundamentais para a rápida atuação das autoridades, e podem ser feitas pelo disque 197 ou (65) 98153-0239 da Dema.
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