Juiz eleitoral Alex Nunes de Figueiredo indeferiu liminar e manteve a divulgação de um vídeo feito pelo pré-candidato a vereador em Cuiabá, Guilherme Oliveira de Almeida (UNIÃO), contra o deputado estadual Lúdio Cabral (PT), pré-candidato à Prefeitura da capital. A decisão pelo indeferimento foi estabelecida na quarta-feira (17). A ação proposta pela Federação Brasil da Esperança pede o reconhecimento de propaganda eleitoral negativa antecipada.

O vídeo publicado por Guilherme traz: “Vocês estão ouvindo esse papinho furado sobre o valor da tarifa a R$ 1,00 do BRT proposto pelo Lúdio do PT? Eu fiquei até com vergonha com aquele slide de uma página que ele apresentou, como se fosse um estudo aprofundado. Essa proposta revela mais que má-fé, mostra uma pessoa despreparada para assumir a Prefeitura de Cuiabá”. Há ainda a frase: “Lúdio, chega de mentir para a população”.

Segundo a federação, o vídeo configura propaganda eleitoral antecipada negativa, porque objetiva incutir na mente do eleitor o pedido de não voto ao pré-candidato Lúdio Cabral. “A peça publicitária difundida nas redes sociais merece repúdio e rápido pronunciamento do judiciário para conter tamanha insensatez, desrespeito e exalação de ódio”.

Liminarmente, a federação pediu a exclusão do conteúdo. Em sua decisão, porém, o magistrado disse não ter encontrado os requisitos necessários.

“Trata-se de mera crítica quanto ao posicionamento do pré-candidato Lúdio Cabral em relação à tarifa do BRT, não sendo evidenciado de forma clara, pedido de abstenção de voto ou qualquer outro ilícito eleitoral capaz de atingir direitos da personalidade do filiado e pré-candidato do partido integrante da federação representante, ausente, portanto, a demonstração do direito material pretendido (fumus boni iuris)”, argumentou Alex Nunes.