Mato Grosso

IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024

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O Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 será mais barato em Mato Grosso. A redução média de 2,68%, calculada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), beneficia diretamente os contribuintes mato-grossenses, refletindo a queda nos preços dos automóveis após dois anos seguidos de alta no setor automotivo.

A tabela Fipe foi divulgada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (29.12), por meio da Portaria nº 272. A publicação traz o valor venal dos veículos, utilizado como base de cálculo do IPVA, e o valor da alíquota que varia entre 1% e 4%, dependendo do tipo, marca, modelo e ano de fabricação do veículo.

O levantamento indica uma redução de 5,05% para camionetas e utilitários, 3,87% para automóveis, 3,81% para caminhões, 2,54% para motor-casas, 1,14% para ônibus e micro-ônibus, e 0,65% para motos e similares. Para a composição dos valores venais, foram consideradas a variação dos preços de mercado dos veículos entre os meses de setembro e outubro de 2022 e setembro e outubro de 2023.

A frota de veículos em Mato Grosso é de 2.410.923, dos quais 1.746.020 são tributados pelo IPVA. Os demais veículos da frota são imunes ou isentos como, por exemplo, automóveis com mais de 18 anos de fabricação e veículos fabricados para o uso de pessoas com deficiência. Também são isentos de IPVA ônibus de transporte coletivo urbano, máquinas e tratores agrícolas e de terraplanagem, entre outros.

Calendário de vencimento

Para o próximo ano, o calendário do IPVA foi mantido com um vencimento único para todos os veículos, independentemente do número final da placa. A data estabelecida foi dia 29 de maio de 2024.

O IPVA 2024 poderá ser pago à vista, com desconto de 10%, ou de forma parcelada, em até oito vezes. Para os contribuintes que participam do Programa Nota MT, ainda pode ser concedido um abatimento de 10%, limitado a R$ 700, que acumula com a redução oferecida por meio do calendário de vencimento.

Para ter o desconto de 10% em cota única, o proprietário do veículo deve pagar o IPVA até o dia 29 de maio de 2024. O prazo é aplicado, também, para a formalização do parcelamento e pagamento da primeira parcela. Após a data, o valor sofrerá acréscimos legais – correção monetária, juros e multas.

A previsão é de que os contribuintes consigam acessar o seu IPVA a partir do dia 1º de janeiro de 2024. Dúvidas relacionadas ao IPVA podem ser esclarecidas nos canais de atendimento aos contribuintes, disponíveis no site da Sefaz.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

SES participa de fórum do Ministério da Saúde para debater vigilância epidemiológica

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Covepi), participa, nesta quinta e sexta-feira (11 e 12.6), em Brasília, do I Fórum da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (RENAVEH), um importante espaço de discussão e fortalecimento das estratégias de vigilância em saúde no país.

O evento reúne representantes do Ministério da Saúde, dos estados e das redes de serviços hospitalares para debater temas estratégicos relacionados à vigilância epidemiológica, ao fortalecimento das capacidades do Sistema Único de Saúde (SUS), à integração entre vigilância e assistência e ao aprimoramento dos mecanismos de detecção e resposta a emergências em saúde pública.

Durante as discussões, são abordados aspectos relacionados ao Regulamento Sanitário Internacional (RSI), vigilância baseada em eventos, qualificação dos sistemas de informação, governança de dados e fortalecimento da vigilância hospitalar.

A participação de Mato Grosso reforça o compromisso da SES com a modernização e o fortalecimento das ações de vigilância epidemiológica em todo o Estado.

Atualmente, Mato Grosso conta com 17 Núcleos Hospitalares de Vigilância Epidemiológica (NVEH) implantados, desempenhando papel fundamental na identificação precoce de agravos, monitoramento de eventos de interesse em saúde pública e resposta oportuna às emergências sanitárias.

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Como resultado dos avanços alcançados e do trabalho desenvolvido pela Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica em parceria com as unidades hospitalares, Mato Grosso ampliará a rede de vigilância hospitalar, com a implantação de novos NVEH em hospitais estratégicos.

A expansão permitirá aumentar a capacidade de detecção precoce de surtos, fortalecer a vigilância baseada em eventos, aprimorar a qualidade das informações em saúde e ampliar a integração entre os serviços assistenciais e a vigilância epidemiológica.

Segundo a coordenadora da Vigilância Epidemiológica da SES, Janaina Pauli, o fortalecimento da Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar em Mato Grosso representa um importante investimento na segurança sanitária da população.

“A SES segue empenhada em consolidar uma rede de vigilância mais qualificada, integrada e capaz de transformar dados em ações estratégicas para a proteção da saúde dos mato-grossenses, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde e com os princípios do SUS, contribuindo para respostas mais rápidas e eficazes diante de doenças, agravos e emergências em saúde pública”, concluiu.

Fonte: Governo MT – MT

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