As forças de Segurança Pública de Mato Grosso apreenderam, nos dois primeiros meses do ano, 58% de drogas a mais do que no mesmo período de 2022.
¿Levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) aponta que 4,6 toneladas de drogas foram retiradas de circulação entre janeiro e fevereiro de 2023, enquanto em 2022 foram apreendidas 2,9 toneladas.
Conforme o levantamento, o volume apreendido em 2023 corresponde a uma média de 77 quilos de drogas apreendidos por dia.
Na avaliação do secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, os investimentos em novos armamentos, viaturas e tecnologias, associadas às estratégias de inteligência e o empenho dos policiais, tornaram possível esse avanço no combate ao tráfico doméstico e internacional de drogas.
No primeiro ano da gestão do Governo Mauro Mendes, por exemplo, em 2019, as policiais estaduais apreenderam 12,2 toneladas de drogas, número que saltou para 18,1 toneladas em 2021.
Nos dois anos seguinte, 2021 e 2022, a repressão ao tráfico levou a um salto de quase 100% na quantidade de drogas retiradas de circulação. O ano de 2021 chegou ao final com 31,2 toneladas apreendidas e 2022 com 31,7 toneladas. A soma desses quatro anos totalizou 93,1 toneladas de drogas, principalmente cocaína e maconha.
O secretário de Segurança Pública destaca a preocupação do Governo do Estado em atender as forças policiais de acordo com as atividades desempenhadas e necessidades apresentadas. No caso do Grupo Especial de Fronteira (Gefron), por exemplo, analisar tecnicamente e definir os tipos de viaturas, armamentos e equipamentos para monitorar as práticas criminosas foram decisivos para se chegar aos números de apreensões.
O secretário lembra que o prejuízo ao tráfico não se mensura somente pelas apreensões de drogas, mas também pela perda patrimonial, de veículos, aeronaves, fazendas, entre outros.
Roveri observa que além da droga, entre 2019 e 2022 foram apreendidas 38 aeronaves usadas no tráfico. Entre janeiro e fevereiro de 2023 já são três aeronaves empregadas na mesmo modalidade de crime apreendidas em Mato Grosso.
Investimentos Entre 2019 e 2022, o Governo de Mato Grosso investiu R$ 1,2 bilhão na Segurança Pública em obras, aparelhamento e modernização. Entre os investimentos para operacionalizar as forças policiais estão a aquisição de 12 mil pistolas Glock (padronização do armamentos das forças policiais), 290 motocicletas, 500 fuzis e 400 caminhonetes para forças especializadas (como Bope, Gefron, Patrulha Rural).
Os investimentos na modernização incluem implantação sistema de radiocomunicação digital e o programa Vigia Mais MT, com 15 mil câmeras de monitoramento que começaram a ser instaladas e vão atender os 141 municípios.
Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.
No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.
A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.
O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.
A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
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