A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) encerra as inscrições para o concurso público para fiscal de tributos nesta terça-feira (04.04), às 16h, no horário oficial de Cuiabá (MT). Ao todo são oferecidas 30 vagas, com cadastro de reserva para a área fiscal, com remuneração inicial de R$ 30.063,76.

As inscrições possuem o valor de R$ 250 e devem ser formalizadas por meio de requerimento disponível no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), empresa contratada para realizar o concurso. A taxa deve ser paga até esta quarta-feira (05), sob pena de cancelamento da inscrição.

O pagamento pode ser realizado nas agências do Banco Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Sicredi, Primacredi, Bancoob, ou por meio eletrônico. De acordo com o edital do concurso, as inscrições somente são consideradas efetivadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição ou o deferimento do pedido de isenção da taxa.

Em relação à isenção da taxa de inscrição, os candidatos tiveram até o dia 10 de março para protocolar o pedido e apresentar documentação comprobatória. Tiveram o benefício os doadores regulares de sangue, eleitores que prestaram serviços no período eleitoral e candidatos que estão desempregados ou recebem até um salário e meio. A lista dos pedidos deferidos e indeferidos pode ser consultada no site da FGV.

Pode participar do concurso qualquer pessoa, com nacionalidade brasileira ou portuguesa, que tenha diploma de conclusão de curso de nível superior, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O candidato deve ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.

As provas
As provas serão realizadas no dia 4 de junho de 2023 em duas etapas, no período matutino e vespertino, em Cuiabá. Serão aplicadas provas objetivas e discursivas que possuem caráter eliminatório e classificatório.

A prova objetiva terá 120 questões de múltipla escolha, de conhecimentos gerais e específicos como, por exemplo, direto administrativo, constitucional e tributário, contabilidade, além da legislação tributária estadual. Já a prova discursiva terá duas questões de conhecimento específico.

As informações sobre os conteúdos das provas, assim como orientações sobre horário e datas das etapas do concurso devem ser consultadas no Edital nº 001/2023 (retificado em 22 de março de 2023).