Indígenas da Aldeia Nova Aliança, localizada no município de Nova Nazaré, a 269 km de Cuiabá, participaram de uma oficina de orientação do projeto “Dzö’uhupini A’uwe – Mel Xavante, entre os dias 21 e 23 de setembro, que busca formentar a produção de mel na região. O filho da cacica Laurentina Tsinhotse’Ewaptã Abho’odi e interlocutor da aldeia, Gentil França Tsibro’owe, afirmou que se trata de uma oportunidade única.
“Foi uma oportunidade única que estamos tendo em participar desse projeto”. Toda aldeia está contente e na expectativa de agregar mais uma fonte de alimento e de renda que vem em boa hora a toda comunidade indígena”, afirmou.
A iniciativa é resultado da parceria entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), a Fundação Bunge, por meio do projeto Semêa, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Durante os três dias de oficina, as equipes promoveram diversas atividades. Abriu a programação com a interação junto a comunidade com reflexões e análise das diferenças culturais e barreiras. No período da tarde, os participantes aprenderam sobre a montagem de quadros e técnicas de fixação de cera.
No dia seguinte, foram localizados os pontos propícios para a instalação do apiário com a proximidade de fontes de água e de exames, posições para caixas iscas e identificação de flora local, além das técnicas de utilização de equipamentos apícolas, formão, fumegador, ninhos e melgueiras. No terceiro e último dia, os indígenas aprenderam sobre a importância e como utilizar de forma correta os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
O técnico da Empaer e responsável pela elaboração do Plano de Trabalho (PTA) e condução a campo, Rafael Renan dos Santos, destacou que a comunidade foi contemplada com 20 caixas de abelha, dois fumegadores, 10 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), 10 pares de bota, 35 kg de cera alveolada, entre outros itens.
Ele explicou que o “Mel Xavante” nasceu como uma alternativa ao desafio socioambiental enfrentado pelos povos originários Xavantes do Vale do Araguaia. “O objetivo é garantir inicialmente a subsistência e futuramente geração de renda da comunidade com responsabilidade ambiental. Para desenvolver a proposta contamos com a cooperação da Fundação Bunge e Funai”, destacou.
O zootecnista consultor da Fundação Bunge, Sidnei Bueno de Miranda, pontuou que a apicultura em uma aldeia indígena vem para agregar a sustentabilidade. O mel é um importante alimento e uma forma de negócio para agregar renda. “A união das entidades em prol da apicultura vem para somar, por isso, acredito que a iniciativa será um sucesso e exemplo a ser seguido em outras aldeias”.
Segundo Sidnei, a cultura gera biodiversidade, polinização, meio ambiente e controle do fogo. “Aproveitamos a oportunidade para destacar e conscientizar sobre o uso correto do fogo e não prejudicar as abelhas. É uma junção de fatores que irá trazer benefício para aldeia”.
Papel da Funai
A Funai tem a responsabilidade de aprovar o plano de trabalho, acompanhar as formações e apoiar nos registros formais de entrega dos equipamentos. Já a Fundação Bunge, através do projeto Semêa, tem a finalidade de disseminar e incentivar praticas que favoreçam a economia de baixo carbono por meio de tecnologias para a conservação do solo, preservação da água e não desmatamento. Busca garantir a segurança alimentar de maneira sustentável, sendo dessa forma, uma iniciativa que vai ao encontro do projeto Mel Xavante.
O objetivo é desenvolver a cadeia produtiva do Mel Xavante aos moldes do já conceituado modelo de exploração racional adotado pela Associação Terras Indígenas do Xingu (ATIX), divulgado resultados obtidos para outras comunidades Xavantes do Vale do Araguaia. Nisso, busca a implantação do Sistema Participativo de Garantias (SGP), certificando os produtos oriundos da apicultura para estas comunidades.
Será produzido um laboratório técnico para fins de parâmetro e replicação do trabalho a outras populações originárias.
Parceiros presentes
Também participaram da oficina os técnicos da Empaer, Alison Lucas Lorenzon, Jeyson Lazaro Duque Albino e Antenor Antônio da Costa, além do representante da Secretaria de Assistência Social de Nova Nazaré, psicólogo Elson Hideyoshi Kamiguchi e os chefes dos Territórios Indígenas (TIs), Areões e Pimentel Barbosa – Elaine Rodrigues Fernandes e Francisco Magalhães dos Santos, respectivamente.
Fizeram parte da construção do plano de trabalho e membros da equipe de Projetos Estratégicos da Empaer, o engenheiro agrônomo Fabrício Tomaz Ramos e a médica veterinária, Luma Camargo Prados.
A Polícia Civil, o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá realizaram, na manhã dessa quinta-feira (18.06), uma ação conjunta de fiscalização, que constatou o exercício ilegal da profissão de um terapeuta ocupacional em uma clínica localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A fiscalização foi desencadeada após o Crefito-9 receber uma denúncia informando que um homem, de 54 anos, estaria se apresentando como terapeuta ocupacional e realizando atendimentos, principalmente de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.
A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor foi acionada e, durante as diligências, a equipe da Decon e fiscais do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida. Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, divulgando e oferecendo serviços típicos da terapia ocupacional.
Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária Municipal constatou que o estabelecimento funcionava sem Alvará Sanitário e sem outras autorizações obrigatórias para o exercício da atividade, tendo sido lavrado termo de notificação para regularização. Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para o atendimento especializado de pacientes, especialmente crianças.
No decorrer da fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados. Entre eles, uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15.360.
Outro aspecto que chamou a atenção das equipes foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao Poder Público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada pela Polícia Civil no decorrer das investigações.
O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação integrada dos órgãos de fiscalização é fundamental para proteger consumidores e pacientes, especialmente crianças em situação de vulnerabilidade.
“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, compromete a confiança da população nos serviços especializados”, ressaltou.
A Polícia Civil instaurou procedimento policial para apurar a prática de exercício ilegal da profissão, bem como eventual crime contra a fé pública, uso de documento falso ou outras infrações que venham a ser identificadas durante as investigações.
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