Mato Grosso

Governo recupera principal rodovia de acesso ao Pantanal mato-grossense

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O Governo de Mato Grosso investe mais de R$ 64 milhões para recuperar a rodovia MT-060, principal via de acesso ao Pantanal mato-grossense. As obras incluem a revitalização do asfalto, manutenção de trecho em estrada de chão e construção de ponte de concreto, além da reforma no aeroporto municipal de Poconé.

“Sempre digo que cuidamos e preservamos melhor aquilo que temos acesso, e Mato Grosso tem um dos mais ricos biomas do mundo, que é o Pantanal. Essas obras são de suma importância para construirmos acessos melhores, com sustentabilidade, para o tráfego na região e para atrair mais turistas, que também querem ter conforto ao conhecer o nosso Pantanal”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), o Governo de Mato Grosso faz a revitalização de 73,2 km de asfalto na MT-060, no trecho do entroncamento com a BR-070 (Posto Tarumã). A obra recebe o investimento de R$ 31,6 milhões e está 65% executada, sendo que até o km 58 a restauração do asfalto já foi concluída. A expectativa é que até o final do ano toda a revitalização seja entregue.

“É uma melhoria não só para mim, mas para todos os cidadãos dos municípios da região, e também para quem vai ao Pantanal”, comemorou o analista de sistemas Benedito Sebastião.

Para o soldador Joanderson Deusdes, a revitalização do asfalto também representa mais segurança. “É um trajeto que nós fazemos todos os dias. A gente vai de Poconé a Cuiabá, são mais de 100 km. Então essa manutenção é importante para prevenir não só a minha, mas a vida de todos que passam por essa via”, disse.

O analista de sistemas Benedito Sebastião comemorou a revitalização da pista | Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

Na região, o Governo também executa serviços de implantação de bueiros e manutenção de 139,9 km de estrada de chão, no trecho que liga o município de Poconé ao distrito de Porto Jofre. Juntas, as obras representam investimento na ordem de R$ 12,6 milhões.

Ainda, para garantir melhor trafegabilidade na região do Pantanal, a Sinfra tem construído pontes de concreto nas rodovias que dão acesso à região. Uma delas, de 120,7 metros, é construída sobre o Rio Figueira, na MT-060. Outra, de 90 metros, sobre o Rio Ribeirão Mutum, na MT-270. Ainda, uma de 200 metros sobre o Córrego Capoeirinha, na MT-456. Juntas, as pontes somam R$ 15,3 milhões em investimentos.

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Outra obra importante para garantir o acesso de turistas à região é a reforma no aeroporto municipal de Poconé. Convênio entre a Sinfra e Prefeitura garantiu R$ 4,9 milhões para asfaltamento das pistas de pouso e decolagem, pista de táxi e pátio das aeronaves. Também está prevista a construção de uma cerca operacional, para garantir a segurança na pista.

O distrito de Porto Jofre também contará com recursos do programa Mais MT Aeródromos, do Governo do Estado. O programa tem como objetivo incentivar o transporte aéreo em Mato Grosso e, para isso, destina recursos para melhorias nos aeródromos.

“O Governo tem feito diversos investimentos para melhorar as condições de tráfego dos moradores e dos turistas que querem conhecer o nosso Pantanal mato-grossense, tanto na MT-060, que leva a Poconé e é a principal porta de entrada dos turistas quanto em outras rodovias da região. São inúmeras pontes em andamento, cessão de máquinas, iluminação, e asfaltamento para a melhorar o acesso e dar mais segurança à população”, ressaltou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Promotora do MPMT integra obra sobre Direito Processual e Constituição

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A promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) Taiana Castrillon Dionello é uma das autoras da obra coletiva Direito Processual e sua Constitucionalização no Brasil, coordenada pelo professor Vitor Salino de Moura Eça, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Doutoranda em Direito Público pela instituição, ela contribui para a publicação com uma análise sobre os desafios contemporâneos do acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito.Na obra, a integrante do MPMT assina o capítulo “O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e o processo civil no Estado Democrático de Direito: desafios na contemporaneidade”. O trabalho examina a garantia constitucional de acesso à jurisdição diante das transformações do processo civil brasileiro e da necessidade de sua interpretação à luz dos princípios constitucionais.A publicação reúne estudos que abordam a relação entre o Direito Processual e a Constituição Federal, discutindo princípios e garantias fundamentais que orientam o sistema processual brasileiro, como a primazia do julgamento de mérito, a efetividade da execução, a cooperação processual, o contraditório e o devido processo legal.Segundo Taiana Dionello, a participação na obra reforça a aproximação entre a produção acadêmica e a atuação prática no sistema de Justiça. “Pensar o processo a partir da Constituição significa compreendê-lo não apenas como técnica, mas como instrumento de concretização de direitos e de construção democrática. A pesquisa acadêmica permite revisitar institutos tradicionais diante dos desafios que o Estado Democrático de Direito apresenta na contemporaneidade”, afirmou.A promotora de Justiça desenvolve pesquisas nas áreas de Direito Público e Direito Processual, conciliando a atividade acadêmica com a atuação institucional no Ministério Público de Mato Grosso.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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