Mato Grosso

“Governo não tem medido esforços para investir cada vez mais na saúde em benefício de toda a população”, afirma secretário de Saúde

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O secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, avalia que Mato Grosso vive um novo momento na Saúde, com repasses em dia, melhorias nas unidades de saúde, valorização do servidor e a construção de seis novos hospitais para atender a população.

Segundo o gestor, os investimentos expressivos que estão sendo realizados ao longo da gestão do governador Mauro Mendes têm melhorado de forma substancial a assistência em saúde no Estado, e a entrega dos novos hospitais e a realização do concurso público na Saúde vão contribuir ainda mais com a melhora na prestação de serviços.

“Com certeza, este deverá ser um dos maiores concursos a ser realizado pelo Governo de Mato Grosso. Faremos a contratação de 400 novos servidores, e manteremos uma lista reserva para caso o Estado tenha a necessidade de mais profissionais”, ressaltou.

Confira a entrevista na íntegra:

O Governo de Mato Grosso está construindo seis novos hospitais, sendo que dois estão localizados na Capital e estavam com as obras paralisadas há anos: o Hospital Central e o Júlio Muller. A previsão é de que as unidades comecem a entrar em funcionamento a partir do ano que vem. O mato-grossense vai de fato ver uma saúde melhor com esses novos hospitais?

Não há a menor dúvida sobre isso. Quando nós fizemos os estudos, no início da gestão do governador Mauro Mendes, nós identificamos vazios assistenciais e que precisaríamos fazer melhorias substanciais nos hospitais existentes, além de colocar em funcionamento novos hospitais.

O Hospital Júlio Miller, que está sob a responsabilidade da Universidade Federal de Mato Grosso, terá condições muito melhores para atender a população, já que será o maior hospital do Estado fisicamente. A obra estava parada no início da gestão, a Sinfra assumiu e agora a construção já está em franco desenvolvimento.

O Hospital Central, que é emblemático e estava com a obra abandonada havia 34 anos, será um hospital vocacionado e vai atender todo o Estado na alta complexidade.

Nós temos convicção que com esses dois hospitais, com os outros quatro regionais que estamos construindo em Alta Floresta, Juara, Confresa e Tangará da Serra, vamos melhorar a assistência em saúde no Estado de Mato Grosso.

O governador Mauro Mendes autorizou a realização de concurso para a Saúde depois de cerca de 20 anos sem um concurso na área. Para quando podemos esperar a abertura do edital?

Nosso planejamento é para que no mês de setembro seja contratada a instituição que vai coordenar o concurso, e muito provavelmente, até o final de setembro, no máximo início de outubro, façamos a publicação do edital para a seleção de 400 profissionais, muitos especialistas para a nossa rede, mas também com uma lista reserva para caso o Estado tenha a necessidade de mais profissionais. Com certeza este deverá ser um dos maiores concursos a ser realizado pelo Governo de Mato Grosso.

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O Governo lançou o programa Fila Zero na Cirurgia, com o objetivo de reduzir o tempo de espera de pacientes que precisam de procedimentos de média e alta complexidade. Como está a adesão dos municípios ao programa e quantas cirurgias já foram e ainda podem ser realizadas em todo Estado?

Esse é um dos maiores desafios enfrentados pelo Governo de Mato Grosso na gestão do governador Mato Mendes. Nós queremos, se possível, que nenhum paciente tenha que aguardar por mais de seis meses por um procedimento cirúrgico.
Nós temos, hoje, um número muito grande de pacientes que se acumularam ao longo do tempo nessa fila, e o Governo do Estado vai investir R$ 200 milhões para reduzir de forma substancial essa fila, com o programa Fila Zero.

Nós já aprovamos 8 planos de execução com parceria com municípios, com consórcios intermunicipais de saúde, o que simboliza R$ 105,9 milhões dos 200 milhões de reais destinados para esse programa.

Nessas propostas apresentadas já estão previstos 105 mil procedimentos, entre cirurgias, exames de alta complexidade, consultas, etc, e ainda pretendemos ampliar de forma substancial esse programa com o lançamento de um edital de credenciamento para que todas as entidades, sejam elas públicas ou privadas, possam contratualizar diretamente com o Governo do Estado, e a gente possa, de forma substancial, ampliar o atendimento a todos aqueles que aguardam por um procedimento de alta, de média e de baixa complexidade.

Os municípios também participam do programa Imuniza Mais MT, lançado em 2021 para que as prefeituras incentivem a vacinação. Como esse programa contribui com a segurança e a qualidade de vida da população?

Historicamente, o nosso país sempre teve altas taxas de cobertura vacinal. Antes da pandemia, éramos caso de sucesso mundial, exemplo para o mundo, mas, por evento da pandemia, tivemos queda substancial nas taxas de cobertura vacinal de todas as vacinas praticamente.

É muito importante essa iniciativa da população para não permitir a volta de doenças que já tinham sido erradicadas e para que a gente não sobrecarregue o sistema hospitalar devido à falta de proteção da população que não se vacina.

O Governo do Estado, o Ministério Público, Tribunal de Contas, enfim, diversas instituições estão, nesse momento, fazendo um grande esforço para atuar junto a gestores municipais e a população para que voltemos a valorizar as vacinas existentes no plano nacional e, por conseguinte, evitar uma corrida de pessoas aos postos de saúde, aos hospitais, por estados desguarnecidos.

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Para auxiliar, a SES tem duas unidades móveis que ficam à disposição para participar de programas nos municípios. Também estamos, nesse momento, desenhando uma nova iniciativa dentro do Programa Imuniza MT para que tenhamos, no mínimo, para cada município, uma unidade móvel para atendimento remoto em escolas e comunidades rurais, para que a gente possa avançar nas coberturas vacinais dentro do Programa Imuniza MT.

Secretário, na primeira gestão do governador Mauro Mendes a Secretaria de Saúde regularizou pagamentos de fornecedores e repasses aos municípios, e agora está modernizando os hospitais regionais e fazendo outros investimentos importantes. Como o senhor avalia as ações adotadas na área até o momento?

Nós reconhecemos que, dentro do princípio da melhoria contínua, ainda temos muito para melhorar. A saúde é complexa. Você resolve alguns problemas e as demandas surgem. O SUS é um gigante que tem um coração pequeno para bombear sangue para esse corpo todo, e a demanda pela saúde, de forma universal, é muito robusta. A Constituição diz que é um direito da população e obrigação do Estado, mas aquilo que foi instituído e pactuado no SUS não é condizente com a totalidade das demandas da população. Então, há um esforço contínuo.

Nós acreditamos que, ao modernizar as unidades de saúde, construir novos hospitais, prover os hospitais com medicamentos e materiais necessários para funcionarem, e ter a contratação de serviços especializados para atender a população, vamos melhorando gradativamente, e quando já tivermos colocando em operação esses seis novos hospitais, conseguiremos atender a população de Mato Grosso em sua quase totalidade.

Todos os nossos hospitais, as nossas unidades especializadas, os escritórios regionais já passam ou passarão por esse programa de modernização, e esperamos que até o final da gestão do governador Mauro Mendes nós tenhamos vencido esse grande desafio de construção de novos hospitais e reforma total das nossas estruturas.

E para os próximos anos, quais são os planos para a Saúde de Mato Grosso? O que a população pode esperar?

Pode esperar entregas substanciais já definidas no nosso plano de prioridade. Quero crer que a maioria dos hospitais comece a entrar em operação em 2025. O Hospital Central no próximo ano já entrará em operação, e as melhorias nos hospitais existentes permitirão que a gente ofereça à população um atendimento de qualidade como já está sendo naqueles hospitais que passaram pela modernização e pelas reformas.

O Governo de Mato Grosso não tem medido esforços para investir cada vez mais na saúde e amenizar o sofrimento daqueles que necessitam do SUS.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Decisão garante acolhimento de crianças e pensão alimentícia

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A pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a Justiça determinou o acolhimento institucional de dois irmãos em situação de vulnerabilidade em Primavera do Leste, além da fixação de alimentos provisórios a serem pagos pelo genitor. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Cível do município após atuação da 2ª Promotoria de Justiça Cível.O caso chegou ao Judiciário após acompanhamento realizado pela rede de proteção, que identificou sucessivas situações de risco envolvendo as crianças. Conforme os relatórios encaminhados aos autos, os menores estavam sob os cuidados da avó paterna, pessoa idosa que não reunia condições físicas e cognitivas adequadas para garantir a assistência necessária, enquanto o pai não aderiu aos acompanhamentos psicológico e psicossocial indicados pelos órgãos responsáveis e apresentava participação limitada nos cuidados dos filhos.Diante do agravamento do quadro e do insucesso das medidas extrajudiciais adotadas, o MPMT ingressou com pedido de medida protetiva visando assegurar os direitos fundamentais das crianças. Na ação, o Ministério Público destacou a persistência da situação de vulnerabilidade, as dificuldades de acompanhamento escolar, psicológico e de saúde, além da inexistência, naquele momento, de familiares aptos a assumir a guarda.A Justiça reconheceu a situação de risco decorrente da omissão parental e deferiu a medida protetiva de acolhimento institucional, considerada excepcional e provisória, com o objetivo de garantir a proteção integral dos irmãos até que seja avaliada a possibilidade de reintegração familiar ou outra medida adequada.Além do acolhimento, a decisão fixou alimentos provisórios em favor das crianças no valor correspondente a 60% do salário mínimo vigente, a serem pagos de forma rateada entre os genitores. O magistrado ressaltou que o acolhimento institucional não afasta o dever legal de sustento dos filhos, obrigação inerente ao poder familiar e prevista na legislação brasileira.Para o promotor de Justiça Matheus Pavão de Oliveira, titular da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Primavera do Leste, a medida reforça a prioridade absoluta conferida à proteção de crianças e adolescentes. “Quando todas as alternativas de proteção e fortalecimento familiar se mostram insuficientes para cessar uma situação de risco, o acolhimento institucional pode se tornar necessário para garantir a integridade e o desenvolvimento da criança”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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