Mato Grosso

Governo entrega 123 km de asfalto em Rondonópolis: “obra mudou completamente a realidade”, afirma morador

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O produtor rural Lúcio dos Santos tem sua história ligada à Vila do Naboreiro. Ele mora em uma fazenda da comunidade que pertencia ao seu sogro, que chegou no local há 68 anos. Durante todo esse tempo, a Vila Naboreiro ficava separada de Rondonópolis por uma estrada de 27 quilômetros de terra.

A realidade mudou com uma obra realizada pelo Governo de Mato Grosso, que pôs fim a poeira e também a lama. “Estamos todos ainda agarrados com a propriedade. Ficaram os filhos, uma parte dos filhos se foi, e os netos e bisnetos estão tocando. Essa obra mudou completamente a realidade, fico muito contente, nunca esperava que uma coisa dessa fosse acontecer”, disse.

O Governo de Mato Grosso entregou 123 quilômetros de asfalto novo na região de Rondonópolis neste sábado. São obras que permitem mais qualidade de vida para a população rural do município e trazem desenvolvimento.

A MT-383 teve 27,9 km asfaltados entre o Parque de Exposições e a Vila Naboreiro. A obra de R$ 51 milhões também garante um acesso asfaltado para a comunidade de Três Pontes.

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Ainda neste sábado (10.5) o Governo de Mato Grosso entregou o asfalto de 42 km da MT-471 até o Assentamento Carimã, o asfaltamento de 29 km da MT-471 até a Comunidade do Miau e 23,9 km da MT-459 entre Pedra Preta e o Terminal Ferroviário de Rondonópolis. O investimento total nessas obras chega a R$ 184 milhões.

Para o governador Mauro Mendes, as obras representam o trabalho do governo de arrumar as contas e poder fazer entregas para a população. “Quem anda na lama e na poeira o ano inteiro sabe a dificuldade que isso traz. O entorno de Rondonópolis tem muita gente morando em comunidades e a falta de asfalto criava um transtorno para essas pessoas”, afirmou.

Além de beneficiar pequenos, médios e grandes produtores, as obras são importantes para o desenvolvimento de Rondonópolis. O Assentamento Carimã, por exemplo, é uma região com um grande complexo turístico, com cachoeiras, trilhas e balneários.

“São obras importantes, que atendem a população de uma maneira geral. Eu fico muito orgulhoso de ver um Governo que olha de maneira geral para toda a população. Olha o pequeno, o médio e grande produtos, mas principalmente, trabalha em prol daqueles que mais necessitam”, afirma o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira.

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O senador Jayme Campos destacou que as obras promovem mais justiça social. “Mato Grosso hoje vive um outro momento e tudo isso está sendo possível porque o Estado está fazendo essa parte. Quem diria que um dia o asfalto estaria chegando nessas rodovias, melhorando a qualidade de vida da nossa população, seja no campo, seja na cidade”, afirmou.

O deputado Nininho lembrou que sempre pediu a realização dessas obras e destacou que ela atende muitas famílias, citando que só no Naboreiro são mais de 1.500 famílias que moram lá.

Também estiveram presentes os deputados estaduais Sebastião Rezende, Thiago Silva, Max Russi e Júlio Campos, e o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, além de prefeitos e demais autoridades da região.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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