Mato Grosso

Governo do Estado apresenta estudos sobre o BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) apresentou, nesta terça-feira (22.08), o Estudo de Impacto de Vizinhança e o Relatório de Impacto de Vizinhança (EIV/RIV) para implantação dos corredores do BRT em Cuiabá e Várzea Grande.

Foram realizadas duas audiências públicas, uma de manhã, no auditório da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em Cuiabá, e outra no período vespertino, na Câmara dos Vereadores de Várzea Grande.

O EIV/RIV levanta os impactos negativos e positivos causados por empreendimentos e, a partir disso, propõe medidas mitigadoras compensatórias, para evitar possíveis riscos que podem ser apresentados para a vizinhança.

O secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni, explica que o EIV/RIV é realizado normalmente para grandes empreendimentos, como shoppings, supermercados ou condomínios. Os estudos realizados para o BRT têm características únicas por serem para uma obra pública e linear, que passa por diversos bairros e abrange duas cidades.

“O objetivo do empreendimento é melhorar o transporte coletivo, que é utilizado diariamente por 250 mil pessoas em Cuiabá e Várzea Grande. O empreendimento tem um impacto positivo. As pesquisas realizadas pelo Plano de Mobilidade Urbana mostram que o transporte público é mal avaliado e que quem o utiliza só o faz por não ter outra alternativa”, afirma Detoni, que presidiu a audiência.

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Durante os encontros foram apresentadas características e o plano de funcionamento do BRT. Serão implantados dois corredores, o primeiro ligando o Terminal André Maggi, em Várzea Grande, até o Terminal do CPA, e o segundo ligando o Terminal do Coxipó até o Centro de Cuiabá.

Nos dois corredores serão oferecidas linhas que param em todas as estações no caminho e outras denominadas “expressas”, que ligam os Terminais diretamente ao centro de Cuiabá. Os estudos mostram que a linha expressa do Coxipó será capaz de sair do Terminal, ir ao Centro de Cuiabá e voltar em torno de 42 minutos, sendo que o tempo atual dessa viagem é de uma hora e 27 minutos.

Também foram apresentadas as metodologias, os impactos previstos em cada intervenção e quais são as medidas tomadas para prevenir, mitigar ou monitorá-los.

Após a apresentação, o público presente pode fazer sugestões e tirar dúvidas sobre o empreendimento. As participações também foram permitidas por meio de e-mail, WhatsApp e da plataforma Google Meet. As audiências foram transmitidas pelo Youtube e estão disponíveis para consulta aqui. Veja aqui os estudos.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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