Mato Grosso

Governo de MT regularizou mais de 62 mil hectares de imóveis rurais em 2023

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O Governo de Mato Grosso registrou avanços importantes no processo de regularização fundiária e atingiu números recordes de propriedades rurais regularizadas em 2023. Por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), a atual gestão estadual entregou 381 escrituras definitivas a famílias de Mato Grosso, que totalizam uma extensão de 62.768,0658 hectares em 37 municípios.

Para o presidente do Intermat, Francisco Serafim, as escrituras concedidas representam mais do que a legalização de terras, são instrumentos que impulsionam o desenvolvimento socioeconômico, proporcionando estabilidade para as comunidades rurais e ampliam o acesso a recursos financeiros, facilitando investimentos e fomentando o crescimento econômico local.

“Providenciar a documentação das terras possibilita a geração de trabalho e renda, já que muitas famílias usam a agricultura familiar para garantir o próprio sustento. E o ano de 2023 foi bastante produtivo para o Intermat. Regularizamos mais de 62 mil hectares e entregamos as escrituras que garantem segurança jurídica para que diversas famílias mato-grossenses possam trabalhar e investir em suas terras”, afirmou.

A dona Marineide, moradora do Assentamento Zeca da Doca, em São Félix do Araguaia, aguardava a escritura definitiva da sua propriedade há 12 anos e foi uma das beneficiadas com a entrega do documento em 2023 pelo Governo de Mato Grosso.

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“Isso é um sonho que estou realizando. É a maior felicidade, porque eu nunca tive uma terra. Esse documento foi um presente que eu nunca tive. Agradeço ao Governo do Estado porque agora tenho o documento da minha terrinha. É uma benção de Deus”, celebrou.

O Governo do Estado já investiu mais de R$ 68 milhões na regularização fundiária urbana e rural de Mato Grosso desde 2019. Ao todo já foram entregues 1.027 escrituras rurais, totalizando 217 mil hectares regularizados em 63 cidades do Estado.

O Intermat também tem acelerado os processos de regularização de áreas urbanas, e desde 2019 já entregou mais de 15 mil escrituras definitivas para os moradores mato-grossenses. Apenas em 2023 foram mais de 4,7 mil títulos entregues.

“Esse resultado representa o compromisso contínuo do Governo do Estado com a regularização fundiária. Essa foi a missão que o governador Mauro Mendes nos deu no início da gestão: acabar com a dívida que o poder público tinha com a população de Mato Grosso. Nós já entregamos escrituras para pessoas que aguardavam há mais de 50 anos pela regularização de seus imóveis. Por isso deixo registrada a minha gratidão a toda equipe do Intermat e nossos parceiros, que foram fundamentais para a emissão e entrega de todos esses títulos”, ressaltou o presidente, Francisco Serafim.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc alinha investimentos com de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e Portal da Amazônia

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Representantes de 17 municípios das regiões do Rio Teles Pires e do Portal da Amazônia, se reuniram, nesta quarta-feira (24.6), no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para discutir demandas da educação pública com o Governo de Mato Grosso. A reunião faz parte do ciclo de 10 encontros regionais organizados pelo Estado para ouvir prefeitos, secretários municipais de Educação e equipes técnicas.

A iniciativa busca atualizar o diagnóstico das redes municipais e alinhar ações em áreas como a construção e reforma de escolas e creches, o transporte escolar, a aquisição de equipamentos e a implementação de programas pedagógicos, desenvolvidos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT).

Na ocasião, os gestores municipais apresentaram demandas consideradas prioritárias para suas regiões, como a ampliação da oferta de vagas em creches, a melhoria da infraestrutura física das escolas e a renovação da frota de transporte escolar.

O governador Otaviano Pivetta convocou os prefeitos a reforçar a parceria já existente entre o Estado e os municípios. Segundo ele, a educação é a base de tudo e um povo sem ela não prospera. “Temos o Regime de Colaboração e vamos ampliá-lo ainda mais, de forma prática e sem burocracia”, disse.

Ele propôs que os municípios passassem a planejar, aprovar e executar as obras com recursos repassados pelo Estado. “Estamos recebendo as demandas que os gestores nos enviaram e esperamos que essa nova metodologia aqueça a economia das 142 cidades com a geração de empregos, aquisições no comércio local e, principalmente, que as obras atendam às reais necessidades de cada região”, destacou Otaviano Pivetta.

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“Vamos continuar identificando as necessidades de cada município e atendendo às suas demandas com recursos suficientes para garantir que a educação pública continue oferecendo qualidade”, completou a secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares.

A secretária enfatizou que só em convênios, o Estado já liberou às duas regiões, no período 2020-2026, R$ 183,7 milhões que foram aplicados na construção de escolas e de quadras poliesportivas em 16 municípios. “Foram beneficiadas 39 escolas que atendem mais de 18 mil alunos”.

Flávia também enumerou R$ 144 milhões investidos em repasses para a aquisição de 170 ônibus escolares. Mais de R$ 39 milhões para construção e reformas em 15 creches de 9 municípios, além de investimentos em programas como o Alfabetiza MT, o Mais MT Muxirum, o Educa MT, o Mais Inglês, entre outros. Foram mais de R$ 270 milhões em cooperação técnica no período.

Na avaliação do presidente do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Teles Pires e prefeito de Nova Monte Verde, Edmilson Marino dos Santos, o Estado tem feito muito e, nos últimos 7 anos, Mato Grosso evoluiu significativamente. “Vejo um momento ímpar, pois, temos a oportunidade de ser ouvidos e atendidos cara a cara”.

Sobre as ações da Seduc, o prefeito enalteceu programas como o Regime de Colaboração, obras de infraestrutura, formação de professores e a parte pedagógica. “Os ganhos com a parceria são incontáveis”, completou Edmilson dos Santos.

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Opinião endossada pelo prefeito de Carlinda, Fernando de Oliveira Ribeiro. “O Regime de Colaboração foi importantíssimo para o nosso avanço nos índices de alfabetização. Carlinda era o último colocado na área de abrangência da Diretoria Regional de Educação. Estávamos, inclusive, bem distante do penúltimo lugar”, recorda.

Fernando disse que, em 2024, a rede municipal de Carlinda saltou para a segunda colocação e, em, 2025, todas as unidades do ensino fundamental passaram para o grupo das 10 primeiras colocadas.

“A parceria com a Seduc nos deixou entusiasmados. Nossos professores e até os alunos hoje tem uma visão diferenciada da educação. Eles sabem que educação é o futuro deles e que a educação vai dar a eles, além do status, também posição social lá na frente”, concluiu.

O ciclo de reuniões começou no dia 27 de maio, com os municípios da região Sul. No dia seguinte, participaram gestores das regiões do Consórcio Nascente do Pantanal e do Vale do Guaporé. Em 3 de junho, a agenda incluiu Cuiabá e Várzea Grande.

No dia 20, o encontro foi com os prefeitos dos vales do Rio Cuiabá e do Araguaia. A próxima reunião será com os gestores do Médio Araguaia, do Portal do Araguaia, do Alto Rio Paraguai e do Norte Araguaia, nesta quinta-feira (25).

Fonte: Governo MT – MT

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