Mato Grosso

Governo de MT realizou 100 operações em campo contra desmatamento ilegal de janeiro a maio

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O Governo de Mato Grosso alcançou a marca de 100 operações nos primeiros cinco meses de 2023 para combater crimes ambientais no Estado, com foco no desmatamento ilegal. No período, as multas aplicadas somam R$ 712 milhões, sendo a maioria, R$ 615 milhões, no bioma amazônico.

“Quem estiver pensando que o Estado não está vendo que ele está desmatando ilegalmente está enganado, e pode receber a fiscalização ambiental na sua propriedade e ser pego em flagrante. Neste caso, os maquinários são apreendidos, a multa é aplicada e a área é embargada”, destaca o secretário Executivo, Alex Marega.

Ele ressalta que diversos órgãos estaduais atuam de forma integrada e com força total nos locais onde são identificados desmatamento ilegal, para mostrar que a tolerância é zero com quem insiste em cometer crimes ambientais.

São utilizadas imagens de satélite de alta resolução para identificar o local exato e flagrar o desmatamento ainda no início, impedindo que o dano ambiental continue. As operações em campo são estratégicas, com base na avaliação da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT).

As 100 operações realizadas em campo representam aproximadamente metade das multas aplicadas, com 51% produzidas presencialmente, e 48% de modo remoto. À distância, a tecnologia permite que equipes identifiquem o desmatamento que já aconteceu e aplique as multas e embargos na área. O infrator é avisado que o desmatamento é identificado por e-mail e telefone para que paralise a atividade ilegal.

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Secretário Executivo, Alex Marega, mostra imagens de satélite de alta resolução. Foto: Karla Silva/Sema

Além do desmatamento ilegal, as multas são por impedir ou dificultar a regeneração natural da vegetação, descumprimento de embargo e empreendimento sem licença ambiental.

Todas as multas emitidas já fazem parte dos processos digitais da Sema, por meio do sistema SIGA Autuação. Foram lavrados 1253 autos de infração no semestre, 983 embargos e 1282 alertas de desmatamento atendidos.

As informações consideram as fiscalizações realizadas pela Gerência de Planejamento, Coordenação de Fiscalização de Flora, Batalhão de Emergências Ambientais, Polícia Militar, diretorias regionais da Sema e Coordenadoria de Fiscalização de Empreendimentos.

Operação Amazônia

O Governo de Mato Grosso deflagrou em março a Operação Amazônia contra crimes ambientais, que colocou 200 servidores em campo e equipes de monitoramento remoto, para promover a responsabilização de infratores e reduzir os índices de desmatamento ilegal.

Além de fiscalizar alertas de desmatamento, a operação atende às denúncias da população, que podem ser enviadas pelos seguintes canais de atendimento: Ouvidoria da Sema (0800 065 3838), por email ([email protected]), nas regionais da Sema ou pelo aplicativo MT Cidadão.¿

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT lamenta a morte do advogado Saladino Esgaib

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Foto da Notícia: OAB-MT lamenta a morte do advogado Saladino Esgaib

imgFaleceu neste domingo (9) aos 88 anos de AVC o advogado Saladino Esgaib, ex-conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por três gestões sequenciais, de 1991 a 1998.

Já aposentado, atualmente residia em São Paulo, onde faleceu e será velado e cremado, mas fez sua carreira na advocacia em Cuiabá, desempenhando entre outras funções a de docente na UFMT e diretor da METAMAT.
Neste momento de dor, a OAB-MT expressa o mais sincero pesar, extensivo à viúva, ao filho – o advogado Francisco Esgaib, ex-conselheiro federal da Seccional, demais familiares e amigos.
Muita paz e resiliência para superarem este período de despedida.
Keka Wenerck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

Fonte: OAB – MT

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