Mato Grosso

Governo de MT impulsiona desenvolvimento do Estado com redução de impostos para cidadão

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O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária em setores essenciais para a população e para o setor produtivo.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram aportados R$ 22,9 bilhões em obras de infraestrutura, saúde, educação e demais áreas em todas as regiões do Estado, entre 2019 e 2024.

Enquanto isso, o governo reduziu para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica, internet e telefonia. O gás de cozinha (GLP) ficou com 12%. A gasolina foi fixada em 23%, e o etanol com 10,5%, a menor alíquota do país.

Além disso, bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e o comércio varejista também foram beneficiados com reduções de tributos ou incentivos fiscais.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essas medidas fazem parte de uma política tributária estruturada e contínua, voltada à competitividade e ao desenvolvimento regional.

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“Com a competitividade do nosso setor produtivo e o bom ambiente de negócios proporcionado pelo governo, Mato Grosso passou a produzir mais, gerar mais riqueza e vender mais para outros Estados, o que acarretou na ampliação da participação do Estado no mercado brasileiro e internacional. Isso fez com que a arrecadação aumentasse sem aumentar a carga sobre o mato-grossense. Ao contrário, houve redução de alíquotas, e o imposto pago pelos compradores retorna em obras e serviços para nossa população”, pontuou.

Os investimentos foram distribuídos por todas as regiões do Estado, com destaque para pólos de Cuiabá e Várzea Grande, que somam juntas mais de R$ 8,09 bilhões em recursos aplicados em saúde, infraestrutura e educação.

Mato Grosso mantém também a nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal. Esse selo atesta que o Estado possui equilíbrio fiscal, baixa dívida, liquidez e capacidade de manter seus compromissos financeiros. Isso garante acesso facilitado a operações de crédito e atrai mais investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.

Foto: Assessoria

A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.

Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.

A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.

“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.

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Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.

Foto: Assessoria

“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.

Foto: Assessoria

A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.

“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.

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Fonte: Governo MT – MT

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