Mato Grosso

Governo de MT impulsiona desenvolvimento do Estado com redução de impostos para cidadão

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O equilíbrio fiscal alcançado pelo Governo de Mato Grosso, nos últimos seis anos, permitiu investimentos de até 20% da receita, ao mesmo tempo que reduziu a carga tributária em setores essenciais para a população e para o setor produtivo.

Segundo dados da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), foram aportados R$ 22,9 bilhões em obras de infraestrutura, saúde, educação e demais áreas em todas as regiões do Estado, entre 2019 e 2024.

Enquanto isso, o governo reduziu para 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) da energia elétrica, internet e telefonia. O gás de cozinha (GLP) ficou com 12%. A gasolina foi fixada em 23%, e o etanol com 10,5%, a menor alíquota do país.

Além disso, bares e restaurantes, hortifrúti da agricultura familiar, transporte intermunicipal, construção civil e o comércio varejista também foram beneficiados com reduções de tributos ou incentivos fiscais.

De acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, essas medidas fazem parte de uma política tributária estruturada e contínua, voltada à competitividade e ao desenvolvimento regional.

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“Com a competitividade do nosso setor produtivo e o bom ambiente de negócios proporcionado pelo governo, Mato Grosso passou a produzir mais, gerar mais riqueza e vender mais para outros Estados, o que acarretou na ampliação da participação do Estado no mercado brasileiro e internacional. Isso fez com que a arrecadação aumentasse sem aumentar a carga sobre o mato-grossense. Ao contrário, houve redução de alíquotas, e o imposto pago pelos compradores retorna em obras e serviços para nossa população”, pontuou.

Os investimentos foram distribuídos por todas as regiões do Estado, com destaque para pólos de Cuiabá e Várzea Grande, que somam juntas mais de R$ 8,09 bilhões em recursos aplicados em saúde, infraestrutura e educação.

Mato Grosso mantém também a nota A+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG), concedida pelo Tesouro Nacional, do Governo Federal. Esse selo atesta que o Estado possui equilíbrio fiscal, baixa dívida, liquidez e capacidade de manter seus compromissos financeiros. Isso garante acesso facilitado a operações de crédito e atrai mais investimentos.

Fonte: Governo MT – MT

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Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

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A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Capturas e Polinter, deflagrou entre os dias 6 e 7 de julho a segunda fase da Operação “Incarceratus”, em Sinop. A ação resultou no cumprimento de oito mandados de prisão preventiva e de condenação contra investigados por crimes graves no Estado.

A operação foca na repressão qualificada e no combate ao crime organizado. O trabalho baseia-se em um levantamento prévio de inteligência. Policiais civis cruzam dados do sistema para localizar ordens de prisão pendentes contra alvos que já se encontram detidos por outros delitos.

Desta vez, as ordens judiciais foram cumpridas na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira. A ação contou com o apoio fundamental da Polícia Penal. Os alvos respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa.

Estratégia de contenção

A estratégia impede que detentos com pendências judiciais graves obtenham liberdade condicional ou progressão de regime de forma indevida. De acordo com a delegada titular da Polinter, Dra. Silvia Maria Pauluzi de Siqueira, a análise minuciosa das equipes permitiu identificar com precisão as ordens judiciais em aberto.

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“Os cumprimentos contaram com o suporte do Núcleo de Inteligência da Polinter. O setor atua no levantamento de alvos e dá apoio logístico às equipes de rua. Além de atender às demandas do Estado de Mato Grosso, a delegacia também atua no cumprimento de mandados de outras federações do país”, explicou o delegado Fernado Vasco Spinelli Pigozzi.

Fonte: Governo MT – MT

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