Mato Grosso
Governo de MT flexibiliza lei e libera pesca de mais de 100 espécies
Mato Grosso
Parceria entre Sema e município de Itaúba evita inutilização de bens apreendidos em área de difícil acesso
Equipe de fiscalização a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), com apoio da Força Tática da Polícia Militar de Mato Grosso, apreendeu nesta quarta-feira (22.4), no município de Itaúba, uma caminhonete S/10, cinco motocicletas, 01 motosserra, 01 aparelho celular e 795 tábuas de madeira castanheira, em duas serrarias móveis, localizadas em área rural.
A secretária-adjunta de Gestão Ambiental, Luciane Bertinatto, destaca que, seguindo determinação do governador Otaviano Pivetta, a Superintendência de Fiscalização realizou todas as tratativas para formalização de parceria com o município visando assegurar o transporte e guarda do material apreendido.
“Conseguimos viabilizar a parceria com o município de Itaúba para a retirada da serraria móvel e do material apreendido que estavam em local de difícil acesso, evitando dessa forma eventual inutilização”, afirmou a secretária-adjunta.
No último dia 13, o Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual (MPE) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) formalizaram Memorando de Entendimento para uniformização dos procedimentos de apreensão, remoção, guarda, destinação e eventual inutilização de máquinas, equipamentos e instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, como desmatamento ilegal.
No momento da apreensão nesta quarta-feira (22), o motorista da caminhonete, que fazia o transporte de combustível, foi preso em flagrante. As demais pessoas que estavam cometendo o ilícito ambiental fugiram em meio a vegetação.
A equipe da Força Tática fez buscas na região, mas não localizou os suspeitos.
Na caminhonete, os fiscais também encontraram um exemplar de peixe da espécie matrinxã, cuja pesca e transporte são proibidos. Os bens apreendidos, com exceção do aparelho celular que foi encaminhado à Delegacia para investigação, ficaram depositados na Prefeitura de Itaúba.
A atividade ilegal ocorria em área embargada, envolvendo o abate de espécie protegida, funcionamento de serraria sem licença, descumprimento de embargo, impedimento da regeneração natural da vegetação nativa e transporte e espécie da fauna silvestre protegida.
Fonte: Governo MT – MT
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