Mato Grosso

Governo de MT entregou 4,7 mil escrituras definitas de imóveis urbanos em 2023

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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) finalizou o ano de 2023 com a entrega de 4.791 títulos de regularização urbana em todo o estado de Mato Grosso. Esse feito representa não apenas um avanço significativo nas ações do Intermat, mas também um impacto positivo na vida de milhares de cidadãos mato-grossenses.

Os títulos de regularização proporcionam segurança jurídica, valorização imobiliária e acesso a serviços como financiamentos e empréstimos aos proprietários definitivos dos imóveis.

Durante o ano, moradores de 14 municípios foram beneficiados com as escrituras definitivas já registradas em cartório. Somente em Cuiabá, foram 2.898 títulos entregues para famílias de 14 bairros.

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, destaca que a autarquia do Governo de Mato Grosso demonstrou excelência na gestão e execução de processos de regularização urbana, garantindo o acesso a moradias dignas e a regularização fundiária para comunidades em todo o Estado.

“Esse resultado representa o compromisso contínuo do Governo do Estado com a regularização fundiária. Essa foi a missão que o governador Mauro Mendes nos deu no início da gestão: acabar com a dívida que o poder público tinha com a população de Mato Grosso. Nós já entregamos escrituras para pessoas que aguardavam há mais de 50 anos pela regularização de seus imóveis. Por isso deixo registrada a minha gratidão a toda equipe do Intermat e nossos parceiros, que foram fundamentais para a emissão e entrega de todos esses títulos. Não vamos descansar enquanto houver propriedades para regularizar no Estado”, afirmou.

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Umas das beneficiadas com a entrega da escritura definitiva foi Clarice Ribeira, de 74 anos, moradora do bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.

“Era o sonho da minha vida receber essa documentação e agora ela chegou. Deus preparou e eu estou muito alegre com o Governo de Mato Grosso por ter entregado a segurança jurídica da minha casa”, disse.

O Intermat também fortaleceu colaborações com outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa e prefeituras, para otimizar o processo de regularização urbana, demonstrando o compromisso da atual gestão com o bem-estar da população.

Moradora do bairro Itapajé, Fabiana Isoton revelou o alívio em receber a escritura de sua casa depois de décadas na busca da regularização.

“São muitos anos de idas e vindas, de projetos encaminhados que a gente corria atrás e não era aquilo, e nesse momento eu me sinto tranquila e segura de saber que eu posso deixar um bem documentado para meus filhos”, celebrou.

Desde 2019, já foram entregues 15 mil escrituras urbanas em 37 municípios de Mato Grosso, com um investimento de mais de R$ 68 milhões do Governo do Estado.

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

OAB-MT realiza II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

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Foto da Notícia: OAB-MT realiza  II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral e fortalece debate sobre atuação extrajudicial

imgO vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Giovane Santin, participou, nesta sexta-feira (14), da abertura do II Simpósio Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso, representando a presidente da Seccional, Gisela Cardoso. Realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MT no auditório da ESA, em Cuiabá, o evento reuniu advogados e especialistas para discutir temas atuais e relevantes da atuação extrajudicial.
Durante a abertura, Santin destacou a importância da iniciativa para a qualificação da advocacia e ressaltou o papel das Comissões Temáticas na construção de uma OAB cada vez mais próxima das necessidades da sociedade e da classe.
“As Comissões Temáticas são o coração pulsante da OAB-MT. É por meio delas que conseguimos aprofundar os debates, trazer conhecimento e transformar as demandas da advocacia em ações concretas. Este simpósio trata de um tema extremamente relevante, que dialoga diretamente com áreas como o Direito Imobiliário, o Direito das Sucessões, a regularização fundiária e o agronegócio. Ter aqui exímios juristas, profissionais com grande experiência e conhecimento técnico, é uma oportunidade extraordinária para a advocacia mato-grossense”, afirmou.
imgA presidência da Comissão de Direito Notarial, Maraísa Fonseca Zancheta, relatou que o simpósio nasceu justamente de uma inquietação e da percepção da necessidade de criar um espaço de diálogo e conhecimento para reunir todos os atores do extrajudicial, especialmente a advocacia extrajudicial. “Assim, hoje ver este evento consolidado, reunindo profissionais tão qualificados, é motivo de muita satisfação e demonstra a importância de fortalecermos cada vez mais esse debate”.
A abertura contou com a participação do diretor-tesoureiro da OAB-MT, Max Ferreira Mendes, do procurador geral Helmut Daltro, de diversos representantes da instituição e da advocacia em geral.
Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Fotos: Tatiane Nunes
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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