O Governo de Mato Grosso inaugurou, neste sábado (31.5), as obras de asfaltamento de duas rodovias na região da Agrovila das Palmeiras, em Santo Antônio do Leverger. A obra nas MTs-361 e 468 tira a comunidade do isolamento e realiza um sonho antigo da população.
As obras receberam um investimento de R$ 93,1 milhões do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra). No total, foram asfaltados 57 quilômetros por meio de dois contratos diferentes: um para asfaltar 22,8 km entre a Agrovila e a BR-163, e o restante para asfaltar o trecho até Porto de Fora, distrito de Santo Antônio do Leverger.
“Um asfalto como esse, que já está servindo à comunidade, mostra a presença do Estado com o melhor serviço prestado para o cidadão e para a sociedade. Estamos fazendo asfaltos como esse em todas as regiões. E aqui também temos outras obras, como a Orla de Santo Antônio, a de Barão, que vamos começar, e o píer de Nova Mutum, que está quase pronto”, disse o governador Mauro Mendes.
Mayke Toscano/Secom-MT
O trecho da MT-361 até a Serra de São Vicente recebeu o nome de Expedicionário Antônio Mendes Ferreira, pai do governador.
As duas rodovias vão garantir que a região da Agrovila das Palmeiras, com forte produção da agricultura familiar, passe a ter acesso até a BR-163/364, mas também até os municípios de Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço. Além disso, será possível chegar até o Pantanal de Barão e o distrito de Mimoso de forma mais rápida, a partir da rodovia federal, o que estimula o turismo.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, disse que a entrega do asfalto representa o resgate de uma população que vive na região há mais de 300 anos. “Isso é para todo mundo entender que este é um governo que trabalha para a população de Mato Grosso. É um investimento que melhora a qualidade de vida e faz a roda da economia girar”, afirmou.
Apesar de pertencer ao município de Santo Antônio do Leverger, a Agrovila das Palmeiras fica mais próxima da Serra de São Vicente. Por isso, o asfalto é importante para a população local ter acesso a outros municípios.
Mayke Toscano/Secom-MT
O vereador Manoel de Freitas, de Santo Antônio do Leverger, é morador da Agrovila das Palmeiras. Ele relata que o trecho de 22 quilômetros entre a comunidade e a BR-163 levava mais de duas horas para ser percorrido. “Gastávamos duas horas para chegar à rodovia com o caminhão carregado de mandioca, que é nossa principal produção. Por isso, é motivo de orgulho estar aqui nesse palco, inaugurando esse sonho da comunidade”, explicou.
O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Allan Kardec, explicou que a região está em uma transição entre as montanhas da Serra de São Vicente e o Pantanal. Sua família é da região e a MT-468 leva o nome do seu pai, Ugo Padilha, ex-prefeito de Leverger. “Há mais de 100 anos, a família Padilha está aqui e a gente passou todo esse tempo com esse sonho de ter a nossa estrada asfaltada”, afirmou.
Para a prefeita de Santo Antônio do Leverger, Franciele Magalhães, é um orgulho ter um governo que entrega resultados para a população. “Desde o dia em que tomei posse como prefeita, o Governo tem investido em Santo Antônio. É um Governo que trabalha e que faz. Em breve, vamos inaugurar a orla, temos o MT Iluminado e o asfalto, que muda a realidade”, disse.
O deputado Wilson Santos relatou que há muitos anos a população pedia por esse asfalto e que não havia explicação para o isolamento da comunidade. “Muitos governos vieram aqui, prometeram e não fizeram esse asfalto. Mas a atual gestão se sensibilizou e realizou esse sonho”, disse.
O Governo de Mato Grosso já investiu mais de R$ 270 milhões em obras de infraestrutura em Santo Antônio do Leverger. Entre as obras realizadas, além do asfalto entregue neste sabado, estão a recuperação da MT-040, a orla de Santo Antônio e o programa MT Iluminado.
Também estiveram presentes a senadora Margareth Buzetti, os deputados estaduais Max Russi e Beto Dois a Um, os secretários de Estado Fábio Garcia (Casa Civil), Laice Souza (Comunicação) e Jordan Espíndola (Gabinete da Governadoria); o presidente da MT PAR, Wener Santos; o presidente da MT Gás, Aécio Rodrigues; o presidente do Intermat, Francisco Serafim; e o presidente do Conselho da Nova Rota do Oeste, Cidinho Santos, além de vereadores da cidade.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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