O governador Mauro Mendes e o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, farão a abertura oficial da 31ª edição da Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal 2023) nesta quarta-feira (29.05), às 17h30, no Centro de Eventos do Pantanal. Neste ano, o Governo do Estado destinou R$ 3,9 milhões para a realização da maior feira de turismo de Mato Grosso.
A FIT Pantanal será realizada de 30 de maio a 02 de junho. A entrada e as inscrições para as palestras técnicas na programação são gratuitas. Também estão previstas apresentações culturais, a partir das 18h30 e Festival Gastronômico da Abrasel-MT (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).
A programação da FIT Pantanal teve início com o Encontro de Secretários e Dirigentes de Agricultura de Mato Grosso e servidores da Empaer nesta quinta-feira (30), a partir das 7h30. Já no período da tarde será realizado o Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural, onde serão apresentados casos como café, pequi, queijarias, caminhadas na natureza, dentre outros.
Já na Aldeia do Conhecimento, no período da tarde do dia 30 de maio serão debatidos “Cases de sucesso no turismo de Mato Grosso”, “Redes sociais como estratégia de mercado para artesãos” e a “Importância do guia de turismo na experiência do turista”.
Na sexta-feira (31), no período da manhã, serão realizadas as rodadas de negócios, em um evento fechado aos operadores de turismo, e no período da tarde serão debatidos os painéis sobre o “Etnoturismo em Mato Grosso”, “ESG para hotelaria”, “Juventude na reserva da biosfera do Pantanal”, “Formas de retenção e desenvolvimento de equipe para hotelaria”, dentre outros temas, além do Encontro de Gestores Públicos de Turismo.
No segundo dia do Fórum das Cadeias de Valor da Agricultura Familiar e Turismo Rural, a partir das 13h30 de sexta-feira (31), serão debatidos temas como “Fruticultura Tropical de Mato Grosso”, “Cadeia de Valor do Mel” e “Saberes e Fazeres – Agregando valor ao turismo através dos produtos da agricultura familiar”.
Ainda na sexta-feira, o Sindicato das Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso (Sindieventos-MT) e o Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo (CNCP) promovem 10 palestras, a partir das 14 horas, no piso Sol.
A programação técnica encerra no sábado (1º.06) com o painel “Elas e o Agro”, ministrado por Vanice Marques, ex-secretária de Turismo de Mato Grosso.
Cultura e gastronomia
Desde a abertura da FIT Pantanal, na quinta-feira, a partir das 18h30, haverá apresentações culturais do Grupo de Congo, Grupo Chorado e Grupo Chiquitanos, todos de Vila Bela da Santíssima Trindade, e da Associação Cultural Flor Ribeirinha.
Na sexta-feira é a vez dos grupos Os de Fora (Tangará da Serra), Bacuri (Nossa Senhora do Livramento), Grupo Indígenas (Querência) e Associação Grupo Flor de Atalaia, de Cuiabá.
O Grupo Indígenas de Campo Novo do Parecis abre a programação no sábado, seguido por Dança Gaúcha (Canarana), Associação Cultural Alemã Grüner Wald (Lucas do Rio Verde) e a Associação Grupo Flor do Campo.
No último dia do evento, cinco grupos encerram a FIT Pantanal 2024. São eles o Grupo de Dança Indígena Menanehaliti (Tangará da Serra), Dança do Lenços (Barão de Melgaço), Mascarados (Poconé), Dança Indígena Balatiponé (Barra do Bugres) e a Associação de Siriri Flor Serrana.
Por sua vez, o Festival Gastronômico da Abrasel será realizado nos dias 30 e 31 de maio, das 14h às 22h, e nos dias 1º e 2 de junho, entre 17h e 22h. Serão 10 estabelecimentos participantes de Cuiabá: Goiabeiras Gourmet, Maria Cuiabana, Rei do Mate, Rancho Cuiabano, Estação do Espeto, Poltrona Nerd, Choppão, Miro Açaí, Camboza do Suco e Senhora Cantina.
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
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