Mato Grosso

Governo de MT aprova incentivo para estimular a produção de chia, quinoa, linhaça e outras novas culturas agrícolas

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O Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento do Estado (Condeprodemat) aprovou o percentual de 62,5% de crédito outorgado no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) para chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa, incluídos na cadeia agropecuária do Estado. A decisão foi aprovada pelo conselho nesta sexta-feira (22.09), no auditório do Palácio Paiaguás, em Cuiabá.

A definição do percentual foi avalizada por unaminidade durante votação conduzida pelo presidente do Condeprodemat e secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec-MT), César Miranda, que ressaltou a importância do fomento à produção de novas culturas agrícolas no estado.

“Com essa aprovação, buscamos incentivar o desenvolvimento da diversificação da produção agrícola no Estado, gerar emprego, renda e fomentar investimentos aos produtores rurais. O Governo do Estado proporcionará condições isonômicas de desenvolvimento e competividade ao agronegócio mato-grossense”, afirmou César Miranda.

O Proder serve para dar crédito outorgado ou ainda viabilizar a redução dos cálculos sobre o ICMS, oportunizando aos produtores rurais economia que pode ser investida na expansão da área plantada, compra de ferramentas, dentre outros benefícios.

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Os membros do Condeprodemat destacaram ainda que a medida diversifica a produção estadual, incentiva os pequenos produtores rurais com a adoção de novas culturas, principalmente nas áreas ainda não utilizadas e através da rotação de culturas. Isso pode possibilitar ao agricultor maior produtividade no cultivo, ampliar a cartela de produtos e reduzir a vulnerabilidade a mudanças climáticas, pragas ou preços.

Segundo dados do Observatório de Desenvolvimento da Sedec, Mato Grosso é líder na produção de grãos do país com 31% de participação.

Na safra 22/23, a produção de grãos atingiu 100 milhões de toneladas, sendo os principais produtos a soja, o milho e algodão e as demais culturas contribuíram com pouco mais de 1%.

Com a mudança, o governo estadual estima aumentar as produções dessas culturas (chia, milheto, niger, painço, sorgo, linhaça e quinoa), e consequentemente aumentar a captação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

O Condeprodemat é composto pelas secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Casa Civil, Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e representantes das Federações das Indústrias (Fiemt), Agricultura e Pecuária (Famato), e Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio).

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Fonte: Governo MT – MT

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OAB - MT

Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural

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Foto da Notícia: Representantes da OAB-MT participam como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural

imgO diretor-tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Max Ferreira Mendes, o conselheiro federal Breno Miranda e o vice-presidente da Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Rodrigo Bressane, participaram como palestrantes do evento jurídico Desafios da Advocacia no Mundo Rural. O evento foi realizado pela OAB de Tangará da Serra, através da Comissão de Direito do Agronegócio da 10ª Subseção, nesta quinta-feira (8).
imgRepresentando a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, o secretário-geral da OAB-MT, Josemar Carmerino, esteve presente.
“Este é mais um evento jurídico realizado com a atuação integrada entre a Seccional e a Subseção, para difundir conhecimento e fortalecer advocacia, especialmente diante das questões e demandas que envolvem o meio rural e o agronegócio. Iniciativa estratégica, que traz debate essencial para a nossa região”.
imgA presidente da 10ª Subseção, Wanessa Franchini, agradeceu a participação dos exímios palestrantes na área de Direito do Agro, que, de forma generosa, compartilharam conhecimentos com a advocacia local e também estudantes de Direito.
“Qualificar a advocacia de Tangará e de toda a Subseção, envolvendo Barra do Bugres, Denise, Nova Olímpia, Porto Estrela e Sapezal, dar oportunidade a estudantes de Direito contribuindo com o ensino jurídico de qualidade, é uma de nossas prioridades. A advocacia forte, qualificada, significa mais acesso Justiça para a sociedade”, ressaltou.

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Keka Werneck
Assessoria de Imprensa OAB-MT
Celular/WhatsApp: 65-99610.7865
Instagram @oabmatogrosso

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Fonte: OAB – MT

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