As fragilidades e diferenças econômicas e sociais das regiões de Mato Grosso e as propostas do Governo do Estado para combatê-las será o tema da reunião entre o secretário adjunto de Desenvolvimento Regional da Sedec, Celso Banazeski, e os prefeitos e representantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia (Codema). O encontro ocorre na sexta-feira (1º.03), às 15 horas, na Câmara Municipal de Nova Xavantina,
Conforme Banazeski, o Estado busca articular com consórcios regionais, que reúnem os prefeitos por regiões, as medidas de combate à desigualdade regional. No caso do Codema, nenhum dos nove municípios que o compõem estão entre as dez cidades mais ricas de Mato Grosso, mas três deles estão entre os 76 mais pobres.
Dentre as medidas que serão apresentadas no Plano de Ação do programa de fomento “Pensando Grande para os Pequenos” estão: estimular a criação de novas agroindústrias, garantir a produção e comercialização de alimentos, aumentar a oferta de produtos de qualidade e impulsionar a produção local. Essas ações devem gerar novos postos de trabalho, resultando em mais renda na economia local.
Para atingir os objetivos devem ser criados o Sistema de Inspeção e Licenciamento Ambiental de Baixo Impacto Regionalizado, estímulo para criação de novas agroindústrias, um Fundo Estadual de Desenvolvimento Regional e a regularização fundiária, ambiental e sanitária dos estabelecimentos.
O Governo do Estado será parceiro dos consórcios regionais custeando metade dos valores das despesas com a equipe técnica formada por profissionais como médico veterinário, engenheiro agrônomo, advogado, nutricionista, dentre outros, para monitoramento dos resultados, e atender as necessidades da região para fomentar a economia local.
“As cidades maiores querem apoiar o crescimento das menores, pois assim toda a região se desenvolve e aumenta o poder de compra. Parte desse dinheiro será gasto nos maiores municípios, por isso, quanto mais o entorno progride, mais as cidades de grande e médio porte se beneficiam e também avançam”, explicou Banazeski.
O Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia é formado pelos municípios de Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Querência e Ribeirão Cascalheira.
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
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