Mato Grosso

Governador recebe homenagem por contribuição para tornar Mato Grosso referência em gestão

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O governador Mauro Mendes recebeu o Prêmio Rui Barbosa de Qualidade de Gestão, concedido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT).

A homenagem ocorreu na manhã desta quarta-feira (19.10). O prêmio é concedido aos gestores públicos que contribuíram junto ao TCE-MT para alçar a administração pública do estado e dos municípios no patamar de referência nacional em qualidade de gestão e prestação de bons serviços à população.

O evento faz parte do calendário de comemorações dos 70 anos do tribunal.

“O que nós fizemos, com apoio dos Poderes e de toda a população, foi equilibrar as contas e isso significa fazer sobrar dinheiro para investir. Nenhum hospital seria construído se não tivéssemos essa responsabilidade fiscal. Nenhuma escola, nenhuma estrada eos salários talvez não estariam em dia sem isso, assim como não estavam lá em 2018. Com esse trabalho, hoje conseguimos investir naquilo que verdadeiramente importa ao cidadão”, destacou o governador.

O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, listou os avanços do tribunal nos últimos anos e a participação efetiva do governador para que essas melhorias pudessem ser implementadas.

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Exemplo disso, conforme Novelli, é o aprimoramento dos indicadores de gestão, que tem auxiliado o estado e os municípios a monitorar e implementar com mais assertividade as políticas públicas em prol da população.

“O governador ajudou o tribunal a contribuir para melhorar a qualidade e a eficiência da administração pública. E ele tem falado muito dessa palavra, a eficiência, e ela é estratégica mesmo. Eficiência é o que nós precisamos cada vez mais”, pontuou.

Também participaram do evento: o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Alisson Alencar; o reitor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares da Silva; o conselheiro do TCE-MT, Valdir Teis; além de dezenas de prefeitos e servidores dos municípios.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará nos dias 6 e 7 de agosto o X Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros do Ministério Público, o evento será promovido de forma presencial oferecendo atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.A programação terá início na noite de 6 de agosto, às 18h, com credenciamento. Em seguida, a abertura oficial contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Caio Márcio Loureiro; e do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri), César Danilo Ribeiro de Novais.Às 19h, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrará a palestra “Tribunal do Júri nas Cortes Superiores – a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade terá como presidente de mesa a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e como debatedor o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.No dia 7 de agosto, a programação será dedicada ao curso de extensão “Da Investigação aos Veredictos”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, profissional reconhecida nacionalmente pela atuação no Tribunal do Júri.As atividades terão início às 9h. Após o intervalo para almoço, às 12h, os trabalhos serão retomados às 14h e seguirão até as 17h.O encontro proporcionará uma imersão prática e estratégica nas principais etapas da construção e sustentação de casos criminais em plenário. Serão abordados aspectos técnicos, metodológicos e argumentativos relacionados à investigação criminal, produção de provas, construção da argumentação acusatória, estratégia processual e atuação em plenário. A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas.
As inscrições para o X Encontro do Tribunal do Júri já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de cursos do CEAF/Escola Institucional do MPMT. O evento oferece 135 vagas e é destinado aos membros do Ministério Público. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, responsável pela formação e capacitação continuada de membros e servidores da instituição, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e da Confraria do Júri.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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