Mato Grosso

Governador Mauro Mendes é escolhido para Comissão Especial de Saúde no STF

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O governador Mauro Mendes foi escolhido como o representante de todos os governadores na Comissão Especial do Supremo Tribunal Federal (STF) que vai tratar da judicialização da Saúde Pública no país.

A escolha foi encaminhada pelo coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Ibaneis Rocha (DF), ao ministro Gilmar Mendes, na última quarta-feira (27.09).

A comissão estabelecida pelo ministro vai discutir vários aspectos da judicialização da Saúde Pública, em especial se a União deve ou não constar como parte em todos os processos judiciais que envolvam a obtenção de remédios que não fazem parte das políticas do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Tenho a satisfação de levar ao conhecimento de V.Exa., em resposta aos termos do Ofício eletrônico nº 14597/2023, a indicação do Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, para compor, na qualidade de representante do Fórum Nacional de Governadores, a Comissão Especial destinada a tratar da judicialização da saúde pública, instituída no âmbito do Recurso Extraordinário nº 1366243”, diz trecho do ofício.

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Nesta quinta-feira (28.09), o governador se reuniu com o ministro Gilmar Mendes e os demais membros da comissão para alinhar os trabalhos.

“É uma honra poder contribuir com um importante debate como esse, em âmbito nacional. A indicação também é um reconhecimento do trabalho que temos feito para melhorar a saúde em Mato Grosso, com a ajuda dos nossos servidores e parceiros da Assembleia, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e da intervenção”, relatou o governador.

Mauro Mendes adiantou que irá solicitar informações de todos os estados para viabilizar soluções para esse “velho problema”.

“Vou pedir aos governadores que me apresentem as principais causas na judicialização da saúde em seus estados, para caminharmos e estabelecermos novas referências que possam mudar essa dura realidade. Tenho certeza que, juntos, conseguiremos encontrar alternativas a esse problema”, pontuou.

Ao decidir pela participação de um representante dos governos estaduais, o ministro Gilmar Mendes destacou que o tema é muito abrangente e demanda a colaboração dos governadores.

“É cediço que problemas complexos não se resolvem com soluções simplistas ou desinteligência entre as esferas de governos federal, estaduais, distritais e municipais, demandando uma reorganização da governança colaborativa em torno do tema, mais notadamente pelo alargamento dos debates e das soluções, cumprindo uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ONU”, afirmou.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícias Civil e Militar prendem suspeitos de roubar e manter idosos em cárcere privado

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A Polícia Civil, em uma ação integrada com a Polícia Militar, prendeu três pessoas em flagrante, na manhã desta quinta-feira (23.04), por envolvimento em um roubo contra idosos, ocorrido em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado por várias horas.

As diligências tiveram início após as Polícias Civil e Militar serem acionadas com a informação de que havia ocorrido um roubo na região do Assentamento Banco da Terra, em Pedra Preta, em que as vítimas foram mantidas em cárcere privado.

Diante da gravidade da ocorrência, equipes da Delegacia de Pedra Preta e da Polícia Militar deslocaram-se imediatamente ao local e, na manhã desta quinta-feira (23.04), localizaram dois homens, de 18 e 19 anos, em uma estrada vicinal de acesso ao assentamento.

Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com duas munições intactas, R$ 4.332 em dinheiro, aparelhos celulares pertencentes às vítimas, uma motocicleta, que havia sido subtraída, além de outros objetos pessoais.

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Roubo

Na sequência, os policiais entraram em contato com as vítimas, um casal de idosos, de 61 e 65 anos, que relataram terem sido rendidos na noite dessa quarta-feira (22.4), permanecendo sob domínio dos criminosos durante toda a madrugada, sob constantes ameaças.

Segundo os depoimentos das vítimas, os autores agiram com violência e intimidação, mantendo as vítimas amarradas e em situação de extremo risco, enquanto subtraíam diversos bens, incluindo um veículo utilitário e equipamentos de trabalho.

Já na manhã desta quinta-feira (23.04), a filha das vítimas, de 40 anos, chegou à residência e também foi rendida, amarrada e passou a ser ameaçada com uma arma na sua cabeça.

Investigação

Com o avanço das investigações e o intercâmbio de informações entre as forças de segurança, incluindo apoio do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e do Ciosp de Rondonópolis, foi possível identificar que o veículo roubado havia seguido em direção a Porto Esperidião.

Equipes locais iniciaram diligências e localizaram o automóvel na região da Estrada do Laranjal, em posse de um homem de 37 anos, que foi abordado e conduzido à unidade policial.

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Em depoimento, o suspeito alegou ter recebido o veículo de um quarto suspeito, com a finalidade de transportá-lo até a cidade de San Matías, na Bolívia, circunstância que segue sendo apurada.

Os três suspeitos foram autuados em flagrante e permanecem à disposição da Justiça. As investigações continuam com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa, bem como esclarecer a possível ligação dos suspeitos e do crime com uma facção criminosa.

“A atuação coordenada entre as instituições de segurança pública foi determinante para a rápida resposta à ocorrência, garantindo a preservação da integridade das vítimas, a recuperação de bens subtraídos e o avanço das investigações”, afirmou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Governo MT – MT

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