Mato Grosso

Governador e primeira-dama lançam sistema para 40 mil casas populares: “Vai permitir que milhares de famílias possam realizar esse sonho”

Publicado em

O governador Mauro Mendes afirmou que o novo Sistema Habitacional de Mato Grosso (SiHabMT), idealizado pela primeira-dama Virgínia Mendes e lançado nesta quinta-feira (23.11), facilitará o acesso e a realização do sonho da casa própria para milhares de mato-grossenses.

O lançamento do sistema contou com a presença do ministro das Cidades, Jader Filho, que será parceiro da construção das casas por meio do programa Minha Casa Minha Vida. A meta é garantir casa própria para 40 mil famílias até 2026.

“Hoje lançamos um dos mais importantes e relevantes programas sociais do Governo do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Governo Federal. Os programas SER Família Habitação e Minha Casa Minha Vida se potencializaram para permitir que milhares de famílias possam realizar o sonho da casa própria”, afirmou.

Para tornar as casas mais acessíveis, o Governo de Mato Grosso irá conceder subsídios de até R$ 20 mil para complementar o valor da entrada do financiamento, que será repassado diretamente para a Caixa Econômica Federal. Este é o maior subsídio disponibilizado entre todos os Estados para um programa habitacional.

Leia Também:  Prefeitura de Maceió vai vistoriar casas no Flexais

“É sempre uma alegria ter a oportunidade de fazer uma ação que vai deixar bons resultados, e é uma honra estar aqui, na condição de governador, e com vários parceiros, construindo um momento importante para o Estado e nosso povo”, acrescentou.

Durante o evento, o ministro Jader Filho reafirmou o compromisso do Governo Federal em apoiar o governo do Estado nos projetos de desenvolvimento habitacional, com subsídio de até R$ 55 mil para cada unidade.

“O que nós estamos fazendo hoje aqui é um passo no caminho para o desenvolvimento. Vamos continuar trabalhando para realizar muitos sonhos em parceria com o Governo de Mato Grosso”, disse.

A vice-presidente da Caixa, Henriete Sartori Bernabé, expressou sua esperança de que o SiHabMT sirva de exemplo para outros estados e municípios do país.

“São iniciativas como essa que fazem com que a gente consiga enfrentar o déficit habitacional brasileiro. Esse subsídio do Governo de Mato Grosso vai viabilizar que muitos tenham acesso a sua moradia”, disse.

O site, que permitirá o cadastro das famílias interessasdas, já está no ar neste link. O cidadão poderá entrar no sistema e fazer sua inscrição. As unidades serão liberadas de acordo com a demanda.

Leia Também:  Polícia Civil desmantela quadrilha e apreende 1,1 tonelada de maconha em Várzea Grande

Fonte: Governo MT – MT

Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente começa em Mato Grosso com atendimento gratuito à população

Published

on

Durante 60 anos, a filha carregou uma ausência em sua certidão de nascimento, embora nunca tivesse faltado amor. O pai, com cerca de 90 anos, sempre esteve presente em sua vida, ajudou a criar a filha e nunca negou a paternidade. Faltava apenas oficializar esse vínculo. O reconhecimento aconteceu em uma audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Cuiabá. A história, compartilhada pelo juiz coordenador do Cejusc de Cuiabá, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, demonstrou a importância do Mutirão Pai Presente 2026, que começou nesta segunda-feira (03) em todo o estado e que foi aberta oficialmente no Fórum da Capital.Seis pessoas, três homens e três mulheres, trajam roupas sociais e posam lado a lado sobre tapete vermelho. Ao fundo, estátua da Justiça e banner do projeto Pai Presente.
A ação segue até sexta-feira (7), oferecendo gratuitamente reconhecimento voluntário de paternidade, orientação jurídica e encaminhamento para exame de DNA, quando necessário, em todas as comarcas de Mato Grosso. O objetivo é garantir o direito à identidade, fortalecer os vínculos familiares e facilitar o acesso da população ao reconhecimento da filiação.
Mulher de cabelos escuros longos usa blusa rosa claro com babados e colar dourado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras do Brasil e de Mato Grosso.Representando o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, a juíza auxiliar da Presidência e secretária-geral do TJMT, Anna Paula Gomes de Freitas destacou que o programa vai além da regularização documental. “Cada certidão emitida e cada reconhecimento realizado durante esse mutirão representam muito mais do que um ato jurídico. Representam dignidade, cidadania e esperança. Significam dizer a uma criança, a um adolescente ou mesmo a um adulto: a sua história importa e os seus direitos são reconhecidos”, afirmou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote foi representado pelo juiz auxiliar daHomem de cabelos escuros e barba, veste terno preto, camisa listrada e gravata preta, fala ao microfone. Ao fundo, bandeiras de Mato Grosso e do Brasil. Corregedoria, João Filho de Almeida Portela, que ressaltou que a iniciativa reafirma o compromisso do Judiciário com uma Justiça mais próxima da população. “O Projeto Pai Presente nasceu para garantir a efetividade de um direito fundamental que muitas vezes é ignorado: o direito à identidade e à filiação. O Poder Judiciário demonstra, mais uma vez, que sua missão vai além da solução de conflitos, promovendo cidadania e inclusão”.
Mulher de cabelos escuros ondulados veste blazer branco e colar prateado, fala ao microfone. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso em destaque.A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira lembrou que a campanha intensifica um serviço oferecido permanentemente pelo Judiciário. “Mais do que ser reconhecido como um ser humano, é ser reconhecido em sua identidade. Saber a sua origem, conhecer o nome dos seus pais e sua história fazem parte da dignidade da pessoa humana. Esta semana serve para lembrar à população que esse direito está ao alcance de todos”, comentou.
A defensora pública Elianeth Nazário enfatizou o impacto emocional que o reconhecimento da paternidade representa. “O adulto que não tem o nome do pai no registro carrega durante toda a vida um vazio existencial. É a falta de pertencimento, de saber sua origem. Quando as instituições trabalham juntas, garantem cidadania, mas também acolhimento e esperança”.Mulher de cabelos castanhos usa blazer bege sobre blusa preta de poás brancos, fala ao microfone em púlpito de acrílico. Ao fundo, bandeira de Mato Grosso.

Cidadania que transforma vidas

Homem de cabelos grisalhos veste blazer escuro sobre camiseta branca, fala ao microfone. Ao fundo, ambiente escuro com bandeira de Mato Grosso.Ao relembrar a história da mulher de 60 anos que finalmente teve o nome do pai incluído em sua certidão de nascimento, o juiz Luís Aparecido Bortolussi Júnior explicou que o reconhecimento da paternidade ultrapassa qualquer questão burocrática. “Ela disse que o pai sempre foi presente, mas sua maior mágoa era não ter o nome dele na certidão e nem o sobrenome. Quando fizemos o reconhecimento, todos se emocionaram. Isso não tem preço. Isso é cidadania”.
Segundo o magistrado, o mutirão reúne uma equipe ampliada para atender a população e realizar conciliações sempre que possível. Quando há consenso entre as partes, o reconhecimento pode ser homologado imediatamente, sem necessidade de exame de DNA.
A expectativa é realizar mais de 60 audiências durante a semana. Nos casos em que o exame genético é necessário, todo o procedimento é custeado pelo Judiciário, inclusive exames mais complexos, como os realizados quando o suposto pai já faleceu.
Atendimento gratuito

O atendimento do Mutirão Pai Presente segue até sexta-feira (7). Para participar, basta apresentar RG e CPF do pai, da mãe e do filho, certidão de nascimento da criança ou do interessado e comprovante de residência.
Mesmo após o encerramento do mutirão, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) continuam oferecendo, durante todo o ano, serviços de reconhecimento voluntário de paternidade, investigação de paternidade com exame de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva. Pela via consensual, os procedimentos são mais rápidos, econômicos e permitem que as próprias partes construam a solução mais adequada para cada caso.

Autor: Roberta Penha

Leia Também:  Governador divulga cronograma de nomeação dos classificados em concurso

Fotografo: Rodrigo Moura

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA