As forças de segurança da Polícia Penal, Civil e Militar realizaram, nesta terça-feira (06.08), a operação Cidade Limpa com o objetivo de remover pichações que fazem alusão a uma facção criminosa em Colniza (a 1.024 km de Cuiabá). No trabalho de limpeza, foi utilizada a mão de obra de seis reeducandos da Cadeia Pública da cidade.
A iniciativa para uso de mão de obra dos privados de liberdade partiu do diretor da unidade prisional, Heitor Nogueira. Conforme ele, as forças de segurança fizeram o planejamento e deram início à operação com o aval do Poder Judiciário.
“Graças à integração da Polícia Penal, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria Pública, conseguimos realizar este trabalho para garantir uma cidade ordeira e pacífica. Quando pessoas mal-intencionadas chegam ao município, logo percebem que o braço da lei as alcançará, sendo presas ou desistindo de praticar ilícitos em nossa cidade. Além disso, a Cadeia Pública desempenha um importante papel na ressocialização, que está fluindo muito bem. Atualmente, mais de 90% dos nossos presos definitivos estão inseridos em atividades de trabalho ou estudo”, enfatizou o diretor.
O delegado Lucas Pereira explicou que a Polícia Civil realizou um trabalho para identificar os bairros com pichações e destacou a união de esforços das instituições públicas no combate às facções criminosas em Colniza.
“Identificamos todos os muros com pichações alusivas às organizações criminosas e utilizamos os reeducandos da cidade para pintá-los. Todo o estado está empenhado no combate às ações das facções criminosas em nosso município. Visando o bem-estar da população, estamos realizando esta operação para colocar nosso projeto em prática. Vamos entregar uma cidade com um novo visual, mais pacífica, proporcionando à sociedade um pouco mais de qualidade de vida”, disse.
“Foi um evento impecável, conduzido por uma das comissões mais dinâmicas da OAB de Mato Grosso, que entrega pesquisa, estudo, debates, produção literária e muita dedicação à Ordem e à advocacia. Trouxe grandes nomes do Direito Tributário de Mato Grosso e do país a este congresso, que teve casa cheia e já alcança porte de evento nacional, promovendo conhecimento e discussões técnicas de alto nível”.
Assim, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, encerrou o III Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, nesta quinta-feira (8), após dois dias de debates e troca de experiências, em Cuiabá.
Realizado pela OAB-MT, por meio da Comissão de Direito Tributário e a ESA-MT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e a da Escola Superior da Advocacia Pública de Mato Grosso (ESAP-MT), com apoio da Caixa de Assistência do Advogado (CAA/MT), o congresso contou com diversos parceiros.
Reuniu especialistas de Mato Grosso e de outras regiões do país para discutir temas relevantes e atuais do Direito Tributário, especialmente a reforma tributária.
Para o presidente da Comissão de Direito Tributário, Robson Scarince, todas as expectativas foram superadas.
“Tivemos momentos de aprendizado, conexão e construção coletiva que certamente seguem para além desses dois dias”.
Ao final do evento, aconteceu o lançamento do livro Reforma Tributária – Volume 2, que reúne análises e reflexões jurídicas sobre os impactos da Reforma Tributária, contribuindo para o debate técnico sobre as transformações do sistema tributário brasileiro.
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