Mato Grosso

Estado e municípios se unem para fortalecer políticas voltadas à equidade e qualidade na Primeira Infância

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) participou, nesta terça-feira (30.9), da abertura do Seminário Estadual da Educação Infantil – Os Desafios da Inclusão, realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

O objetivo do evento, que reúne até o dia 2 de outubro, gestores, professores e especialistas em Educação Infantil e Inclusiva, é promover uma educação cada vez mais acessível e equitativa desde os primeiros anos de vida.

Os participantes vão debater a Resolução CNE/CEB nº 1/2024, que trata das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, documento que deve orientar práticas pedagógicas, de gestão e infraestrutura em todo o país.

Essas diretrizes reforçam a importância de ambientes de aprendizagem acolhedores, processos educativos eficazes e condições que favoreçam o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos e 11 meses.

Além das palestras e painéis, o seminário conta com momentos de diálogo e troca de experiências entre educadores, permitindo a construção conjunta de caminhos para o fortalecimento da Primeira Infância.

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Os 13 diretores regionais de Educação da Seduc e seus coordenadores pedagógicos em reuniões de alinhamento com os secretários municipais de Educação estão alinhando as demandas e metas para a realização do Saeb 2025, que acontece no final desse mês de outubro.

Para o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, a iniciativa representa o compromisso do Governo de Mato Grosso em consolidar uma educação pública cada vez mais humanizada e acessível. “A responsabilidade compartilhada assegura a construção de uma educação pública sólida, inclusiva e transformadora”, destacou em sua participação online.

O presidente da Undime e secretário de Educação do Município de Jangada, Sílvio Fidelis, reforçou a importância do regime de colaboração entre Estado e municípios para o avanço da aprendizagem.

“Essa parceria foi fundamental para chegar até os municípios e melhorar os índices de ensino. Para oferecer uma educação de qualidade e excelência, é preciso união. É por meio dela que estamos fazendo a diferença e avançando cada vez mais nos índices de ensino e de aprendizagem”.

A secretária adjunta Executiva da Seduc, Flávia Emanuelle Soares, também enfatizou o papel da cooperação institucional como base para políticas públicas efetivas. “As necessidades do município são as necessidades do Estado. Uma vez que o cidadão está no município, o dever é de todos”.

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Na mesma linha, a secretária adjunta de Regime de Colaboração, Adriana Tomasoni, destacou o trabalho conjunto voltado à alfabetização e ao aprimoramento das metas educacionais. “A Sarc é a única secretaria da Seduc com atuação direcionada à rede estadual, mas também trabalha de forma colaborativa com as redes municipais. Mantemos um diálogo constante, sempre em busca do aperfeiçoamento das políticas públicas”.

A cerimônia de abertura contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, do promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, do deputado estadual Wilson Santos, do presidente do Conselho Estadual de Educação, Gelson Menegatti, além de representantes do Ministério da Educação e demais autoridades.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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