Mato Grosso

Entidade nacional defende que gestão do licenciamento em MT seja referência para o restante do país

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A diretora executiva da Sociedade Rural Brasileira (SRB), entidade nacional do setor agropecuário, Patrícia Arantes, defendeu nesta terça-feira (3.3), durante o “I Simpósio: Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócios”, que os parâmetros utilizados pelo Governo de Mato Grosso para dar efetividade ao licenciamento ambiental sirvam de referência para o restante do país na implementação da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei Federal nº 15.190/2025) .

“É importantíssimo trazer bons parâmetros para o resto do Brasil, mesmo sabendo que haverá a necessidade de adaptações a cada cenário regional. A impressão que tenho é que o estado de Mato Grosso fez bem esse papel e precisamos levar essa experiência para o restante do país”, observou a diretora executiva.

A redução do tempo para atendimento às demandas e a manutenção da qualidade do licenciamento estão entre os principais avanços obtidos no Estado. O prazo médio para análise do licenciamento trifásico (sem Estudo e Relatório de Impacto Ambiental) em Mato Grosso reduziu em mais de 78%, saindo de 230 dias em 2018 para 50 dias, em 2025.

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O licenciamento trifásico convencional abrange as licenças prévia (LP), de instalação (LI) e operação (LO). O tempo médio de resposta ao cidadão registrado no ano passado variou entre dois a 50 dias.

Além de adotar novas ferramentas para acelerar o atendimento às demandas, o Estado de Mato Grosso também promoveu alterações na legislação, estabelecendo prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença de acordo com as peculiaridades da atividade ou empreendimento.

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental trouxe mudanças para simplificar, padronizar e tornar mais ágil o processo de licenciamento, sem abrir mão da proteção ambiental.

O gestor jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famat), Rodrigo Bressane, também reforçou a posição de destaque do estado no cenário nacional. “Vejo que estamos em um nível mais avançado, é claro que não existe a perfeição, ainda temos algumas coisas para melhorar, mas acredito que realmente somos referência em diversas questões em se tratando de licenciamento ambiental”, afirmou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, enfatizou que os resultados alcançados foram possíveis a partir da construção de soluções coletivas com a participação dos diversos setores da sociedade. “Os resultados comprovam que é possível agregar eficiência, ser um dos maiores produtores do mundo de grãos e ainda ser um estado que tem dados de conservação de recursos naturais muito expressivos”, ressaltou.

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O I Simpósio Segurança Jurídica nas Cadeias Produtivas do Agronegócio foi realizado pela Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Mato Grosso (Senar MT), pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) e pela Harven Agribusiness School.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT inaugura ligação da Grande Morada da Serra até Ponte de Ferro e Coxipó do Ouro em Cuiabá

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Uma antiga espera da população de Cuiabá há décadas chegou ao fim. O Governo de Mato Grosso entregou, neste sábado (23.05), o asfalto novo das rodovias MT-030 e MT-402, que ligam a região da Grande Morada da Serra até a comunidade da Ponte de Ferro e o Distrito do Coxipó do Ouro.

Além das inaugurações, o governador Otaviano Pivetta assinou a autorização para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística comece as obras de pavimentação de outro trecho da MT-030, saindo da Ponte de Ferro até o início da trilha Tope de Fita, em um trecho de 14,4 km. Também foram autorizadas a construção da ponte dupla e as obras de asfaltamento até a Comunidade Rio dos Couros.

A importância do asfalto foi destacada pelo presidente da Associação dos Moradores do Coxipó do Ouro, João Quincas. Ele lembrou que há muito tempo o projeto começou a ser desenvolvido, mas que agora a espera chegou ao fim.

“Nossa comunidade tem uma história que ninguém tira, aqui foi rezada a primeira missa de Cuiabá. Agora com essa obra o fluxo de visitantes vai dobrar, isso nos traz muita expectativa de que vai gerar emprego, gerar crescimento na área do turismo”, afirmou.

Foram asfaltados 4,6 quilômetros da MT-030 entre o bairro Dr. Fábio e a Ponte de Ferro e mais 10,3 km da MT-402 entre a Ponte de Ferro e o Coxipó do Ouro. O investimento para esses quase 15 km de asfalto chegou a R$ 26,9 milhões.

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Além do asfalto, as estradas foram entregues devidamente sinalizadas e com ciclofaixa. Fato que também foi destacado por João Quincas, já que a região é muito buscada pelos ciclistas que saem pedalando de Cuiabá até o Coxipó do Ouro.

O governador Otaviano Pivetta destacou o simbolismo da obra, já que representa um investimento no lugar onde Mato Grosso nasceu. “É algo que me traz muita felicidade, que eu possa ser o governador do Estado no momento em que entregamos esse trecho. Estamos abrindo um caminho para toda essa região, além de trazer mais uma oportunidade de lazer para todo o povo cuiabano”, destacou.

Tanto a Ponte de Ferro, quanto o Coxipó do Ouro são dois importantes balneários próximos a Cuiabá, muito buscados pela população nos dias de calor. A região tem uma grande quantidade de pequenos produtores rurais, além dos moradores que precisam da estrada para chegar até a capital.

É o caso do professor aposentado José Mário Luciano Silva. Ele mora na região da Ponte do Ferro e conta que há dez anos, quando se mudou para o local, a infraestrutura era muito ruim. “Já não tinha mais perspectiva que esse asfalto ia sair. Agora a nossa situação aqui vai melhorar bastante”, afirmou.

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, lembra que foi a atual gestão estadual que levou o asfalto para o Coxipó do Ouro, pavimentando a rodovia entre o distrito e a Estrada de Chapada, e que agora mais um caminho foi criado para ligar o distrito até a capital.

“Como mato-grossense eu tenho muito orgulho de estar aqui diante dos meus conterrâneos, trazendo desenvolvimento para o lugar onde Mato Grosso nasceu”, disse.

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, falou da parceria que o Governo de Mato Grosso tem tido com Cuiabá. “Temos aqui o desenvolvimento humano, a ajuda na moradia, ajuda o turismo. Esse é um projeto que o Governo tem feito que está dando certo e temos outros projetos que vão dar certo também”, afirmou.

Também estiveram presentes no evento a suplente de deputada federal Gisela Simona, os deputados estaduais Elizeu Nascimento, Paulo Araújo, Eduardo Botelho, Juca do Guaraná e Carlos Avallone, a secretária de Comunicação, Laice Souza, o secretário-chefe de Gabinete de Governo, Eduardo Manciolli, o prefeito de Chapada dos Guimarães, Osmar Froner, o prefeito de Alto Paraguai, Adair Moreira e vereadores da capital.

Fonte: Governo MT – MT

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