Mato Grosso

Em artigo, governador defende equilíbrio fiscal como prioridade de governo

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Em artigo publicado na newsletter do portal Esfera News, o governador Mauro Mendes, defendeu a responsabilidade fiscal como ponto de partida para qualquer gestão pública que pretenda entregar resultados concretos à população.

O artigo foi publicado nesta terça-feira (2/7). O portal é do grupo Esfera Brasil, organização criada para fomentar o pensamento e o diálogo sobre o Brasil e que reúne grandes nomes de empresários, empreendedores e classe produtiva.

Leia a íntegra do artigo:

Saúde fiscal não é apenas uma questão contábil

“O orçamento é o coração do governo. Quem governa mal as contas, governa mal o povo” (Ulysses Guimarães). Essa frase, dita há décadas, é mais atual do que nunca. Nenhum governo consegue entregar políticas públicas de verdade se não tiver suas contas em ordem.

Saúde fiscal não é apenas uma questão contábil. É o ponto de partida para garantir o básico: salários em dia, investimentos estruturantes, credibilidade institucional e respeito ao cidadão.

Quando um estado ou país perde o controle do seu orçamento, o efeito é imediato: fornecedores não recebem, serviços travam, obras param e o investidor privado recua. Ninguém aplica dinheiro onde impera a instabilidade, onde há risco constante de aumento de impostos ou mudanças abruptas de regras. A desorganização fiscal vira sinônimo de insegurança.

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Por isso, defendo com firmeza que o equilíbrio fiscal seja tratado como prioridade absoluta em qualquer esfera de governo. Isso vale para municípios, estados e, principalmente, para a União, que tem registrado déficits bilionários nas contas primárias e já recebeu alerta do Tribunal de Contas da União de uma “quebradeira geral” em 2027.

Em Mato Grosso, enfrentamos essa realidade logo no início da primeira gestão, em 2019. Pegamos um estado quebrado, com salários atrasados e rombos acumulados. Optamos por fazer o que precisava ser feito: um ajuste fiscal duro, responsável e necessário. Cortamos gastos, reorganizamos contratos, acabamos com desperdícios e colocamos as finanças em ordem.

O resultado disso foi a recuperação da capacidade de investimento. Com as contas organizadas, conseguimos aplicar ano após ano quase 20% da receita em obras e serviços públicos, bem acima da média nacional. E não foi só isso: criamos um ambiente confiável para o setor produtivo, que passou a investir, gerar empregos e movimentar a economia do estado.

Hoje, Mato Grosso tem a menor taxa de desemprego do país. Estamos construindo seis grandes hospitais, reformando e ampliando escolas, dobrando a quantidade de asfalto, modernizando a segurança pública com armamentos, viaturas, câmeras e profissionais, valorizando os servidores com salário em dia, premiações, bônus por desempenho e pagando direitos que estavam esquecidos há anos, sem esquecer de investir forte no social, garantindo dignidade para quem mais precisa. Nada disso seria possível sem o ajuste fiscal lá atrás.

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Um exemplo claro dessa combinação de responsabilidade e ação foi a solução para a BR-163, uma rodovia federal que estava há anos no abandono. O Governo do Estado pegou o problema para si, comprou a concessão e hoje executa a maior obra rodoviária do país, com mais de 100 quilômetros de duplicação já entregues e outros 130 previstos até o final do ano.

Essa trajetória mostra que é possível, sim, aliar responsabilidade fiscal com entregas concretas que beneficiam diretamente o cidadão. E mais do que isso: mostra que boa gestão começa pelas finanças. Antes de pensar em grandes projetos, é preciso garantir que o caixa suporte as ideias.

Governo bom não é o que promete. É o que entrega para a população. E só entrega quem tem responsabilidade com o dinheiro público, sabe o que fazer, planeja e toma coragem para fazer. Essa é a escolha que fizemos em Mato Grosso. E que o Brasil precisa fazer com urgência.

Mauro Mendes

Governador do Estado de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá

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Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.

“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.

Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.

“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.


Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.

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O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.

“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.

Confira as parcerias firmadas

Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.

Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.

“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.

Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.

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Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.

O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.

“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.

Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.

Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.

Dispositivo

Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.

Fonte: Governo MT – MT

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