Mato Grosso

Dia do Cerrado: Mato Grosso registra queda de 11% nos alertas de desmatamento no bioma neste ano

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Mato Grosso registrou o menor desmatamento dos últimos seis anos no Cerrado, cujo dia é comemorado nesta segunda-feira (11.09). Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe/Deter), entre janeiro e agosto de 2023, houve redução de 11% na área de alertas no bioma, de 377 km² para 335 km², em comparação com o mesmo período do ano passado.

A queda é resultado das ações de combate e prevenção ao desmatamento ilegal da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Enquanto isso, a média nacional de alertas de desmatamento aumentou em 14% em comparação com o ano passado.

“Com todo o investimento do governo do Estado na fiscalização ambiental, sendo mais de R$ 260 milhões nos últimos cinco anos, e a tolerância zero com o desmatamento ilegal, estamos revertendo a curva do desmatamento e aumentando a legalidade. A estratégia de Mato Grosso se mostra eficiente com a menor taxa de desmatamento do Cerrado dos últimos seis anos”, destaca a secretária da Sema-MT, Mauren Lazzaretti.

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Exclusivamente no bioma, foram aplicados R$ 142,79 milhões em multas ambientais por combate ao desmatamento ilegal nos primeiros oito meses do ano. Foram 1.129 autos de infração lavrados e 712 áreas embargadas no período.

Em Mato Grosso, o bioma representa 40% do território estadual. Considerada uma das áreas com maior biodiversidade do mundo, o Cerrado cobre cerca de 25% do território nacional, em 13 estados.

Legalidade na supressão de vegetação

Mato Grosso alcançou no primeiro semestre a marca de 42% de legalidade na supressão de vegetação em todo o território, ou seja, com autorização ambiental e respeitando o Código Florestal, que é a legislação ambiental mais rigorosa do mundo.

Isso se deve ao avanço das análises e validações no Cadastro Ambiental Rural (CAR), que mostra quando há excedente de vegetação passível de desmate legal. Para o Cerrado de Mato Grosso, a legislação exige a preservação de 35% da propriedade rural.

Outro fator importante é o aumento da eficiência do licenciamento ambiental, que possibilitou que quem tem direito a abertura de área dentro do percentual busque fazer o processo legal.

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz apresenta avanços na ALMT e destaca retomada de obra da sede após dez anos

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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz MT) apresentou, nesta quinta-feira (15.10), o balanço das suas metas físicas referentes ao primeiro semestre de 2026. Os resultados foram divulgados durante a audiência pública de metas do Governo do Estado, realizada na Assembleia Legislativa (ALMT) e coordenada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

As informações foram apresentadas à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), presidida pelo deputado estadual Carlos Avallone, pelos secretários adjuntos de Administração Fazendária, Radiana Clemente, de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, e de Transformação Digital e Inovação Fazendária, Kleber Geraldino.

A retomada da obra do Complexo VI da sede fazendária, após mais de uma década de paralisação, foi um dos principais destaques do relatório apresentado. A construção, que tem entrega prevista para o próximo ano, integra o processo de modernização da infraestrutura da secretaria e visa melhorar as condições de atendimento, fortalecer a estrutura de fiscalização e proporcionar ambientes mais adequados para servidores e contribuintes.

“Estamos avançando na modernização da infraestrutura da Sefaz, com a conclusão de obras importantes e a retomada de projetos que estavam paralisados há muitos anos. Esse trabalho demonstra o compromisso do Governo do Estado com os investimentos em infraestrutura, que beneficiam a população e proporcionam melhores condições de trabalho aos servidores”, destacou a secretária adjunta de Administração Fazendária, Radiana Clemente.

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As melhorias também contemplam unidades de fiscalização no interior do Estado e obras de urbanização, implantação de infraestrutura tecnológica e reformas das unidades administrativas. De acordo com o relatório, as ações de modernização e revitalização da infraestrutura fazendária alcançaram 85,51% no indicador de capacidade operacional e financeira da despesa no primeiro semestre de 2026.

Outro destaque do balanço foram os avanços do Profisco II, programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que busca fortalecer a gestão fiscal, financeira e tributária do Estado. Entre as principais entregas do primeiro semestre estão as obras do Data Center Estadual, a conclusão do redesenho do Portal da Transparência, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE), e a realização de capacitações para servidores.

O Profisco II conta com investimento total de US$ 62,5 milhões, sendo US$ 56,2 milhões financiados pelo BID e US$ 6,2 milhões de contrapartida estadual. Apesar de coordenado pela Sefaz e com ações voltadas ao fisco estadual, o Profisco II também beneficia órgãos como a PGE, CGE, Seplag, MTI e MTPREV.

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Ações de cidadania fiscal

Na área de cidadania fiscal, a secretaria destacou o crescimento do Programa Nota MT, que registrou 30,9 mil novos usuários no primeiro semestre de 2026, alcançando 819.066 pessoas cadastradas até junho.

No período, foram realizados seis sorteios mensais, com a distribuição de 6.060 prêmios, totalizando R$ 5,4 milhões aos cidadãos. As entidades sociais indicadas pelos participantes também foram beneficiadas com R$ 1,08 milhão em premiações. Ao final do semestre, o programa contava com 310 entidades cadastradas.

Com o objetivo de ampliar a presença do Programa Nota MT no interior do estado e fortalecer a aproximação com os cidadãos, a Sefaz também promoveu ações de educação e cidadania fiscal em eventos como a Corrida de Reis e o Multiação, além de atividades em unidades do Ganha Tempo e da realização de sorteios do programa em Sinop e Cáceres. As iniciativas buscam incentivar a participação da população e conscientizar sobre a importância de exigir a nota fiscal.

Além da Secretaria de Fazenda, outros 13 órgãos também apresentaram seus resultados durante a audiência pública.

Fonte: Governo MT – MT

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