A Desenvolve MT participou, nesta sexta-feira (23.5), do Projeto Educação Legislativa em Movimento, promovido pela Secretaria de Escola e Memória da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O evento tem como objetivo aproximar os estudantes ao universo das políticas públicas e do empreendedorismo, por meio de palestras educativas e informativas.
A Desenvolve MT esteve na Escola Estadual Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá, para apresentar a linha de crédito Jovem e Mulher Empreendedora para os alunos do terceiro ano do ensino médio, e também para os alunos da Educação de Jovens Adultos (EJA).
A linha de crédito Desenvolve Empreendedor é destinada a jovens com idade entre 18 a 29 anos, e para mulheres de qualquer idade que estejam empreendendo e desejam iniciar ou expandir seu negócio próprio.
Durante a programação, os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer os principais requisitos e benefícios da linha, que oferece condições financeiras de crédito até R$15 mil, com condições especiais, além de fomentar o protagonismo juvenil e feminino no cenário econômico local.
A linha empreendedor contempla investimentos para capital de giro, aquisição de equipamentos, reformas e demais necessidades voltadas à estruturação de pequenos negócios. As condições variam de acordo com o perfil do solicitante, com taxas atrativas, prazos estendidos e carência para início dos pagamentos.
O diretor da escola, Wagner Mônantha, destacou a importância do tema para o perfil dos estudantes atendidos. “Trabalhamos com estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que também são empreendedores. São pessoas que não tiveram a oportunidade de estudar na juventude, mas que agora estão retomando os estudos com dedicação. Elas produzem o próprio sustento, enfrentam desafios diariamente e mantêm vivos os seus sonhos”.
Para Wagner, o projeto viabiliza o acesso a temas essenciais que muitas vezes não estão no currículo tradicional. “Quando vem um projeto como esse, que consegue trabalhar especificamente essas questões, você consegue dar um olhar mais atento para esse estudante e, de fato, conseguir priorizar o que ele precisa e o que ele busca na escola também”, afirmou.
A participação da Desenvolve MT no projeto busca estimular a cultura empreendedora entre os estudantes da rede pública de ensino, mostrando que com planejamento, apoio técnico e acesso a recursos financeiros, é possível transformar ideias em negócios viáveis e promissores.
A assessora técnica especial da Desenvolve MT, Ava Clair, destacou a importância de fomentar o empreendedorismo desde a juventude. “Empreender é trazer soluções através de serviços e produtos, é pensar diferente. Requer desenvolvimento de habilidades e maturidade, produzindo autoconfiança e senso de utilidade nos nossos jovens. Saber que existe incentivo e apoio financeiro disponível através das linhas de crédito pode ser o impulso necessário para uma nova trajetória”, afirmou.
O secretário de Escola e Memória do Legislativo, Eduardo Manciolli, ressaltou o impacto do projeto para a comunidade escolar. “O objetivo é despertar um olhar para a democracia. O que buscamos com o projeto é aproximar a Assembleia Legislativa dos estudantes, levando para dentro das escolas temas que muitas vezes eles não teriam acesso, mas que acabam sendo compartilhados com suas famílias”.
O Projeto Educação Legislativa em Movimento é uma das ações da Assembleia Legislativa de Mato Grosso voltadas à formação cidadã, unindo temas como democracia, cidadania e desenvolvimento econômico. A presença da Desenvolve MT no evento destaca o esforço conjunto de instituições públicas em formar uma nova geração de cidadãos conscientes e empreendedores.
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
Contratação e qualificação de equipes técnicas;
Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
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