Mato Grosso

Corpo de Bombeiros Militar promove trocas no 5º Comando Regional e 2ª Companhia em Cáceres

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) promoveu, nesta quinta-feira (05.12), a troca de comando da unidade do 5º Comando Regional Bombeiro Militar (CRBM V) e da 2ª Companhia Independente Bombeiro Militar (2ª CIBM). As trocas ocorreram durante solenidade militar de transmissão de cargos realizada em Cáceres (a 220 km de Cuiabá).

Assume o comando do 5º Comando Regional a tenente-coronel BM Sheila Sebalhos Santana, que substitui o major BM Leandro Jorge de Souza Alves. Já a 2ª Companhia passa a ser comandada pelo major BM Giovany Coelho Motti, em substituição à major BM Tamara Karoline Lopes Secotti.

A solenidade foi presidida pelo secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Augusto de Camargo Roveri; pelo comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra; pelo comandante-geral-adjunto e chefe do Estado-Maior, coronel BM Rony Robson Cruz Barros, além do Diretor operacional, coronel BM Heitor Fernandez da Luz. Também estiveram presentes políticos e autoridades da região.

Durante seu discurso, o secretário Roveri afirmou que as mudanças são importantes para reforçar as ações do Governo do Estado, que tem feito robustos investimentos na segurança pública para a compra de equipamentos, viaturas e armamento, a fim de melhorar as condições para os profissionais e, especialmente, para o atendimento ao cidadão.

“Sabemos da importância dessa região de fronteira e de todas as instituições aqui nessa região para proteger vidas, seja através de um socorro ou de um serviço policial, e o nosso papel, enquanto Secretaria de Segurança Pública, é dar condições para que os senhores possam atender o cidadão, que é isso que importa”, disse.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Glêdson, explicou que as trocas são previstas no planejamento estratégico da corporação e fazem parte de um ciclo de mudanças que visa ao fortalecimento da estrutura operacional e administrativa do CBMMT.

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Tanto os militares que deixam os cargos quanto os que assumem foram escolhidos com base em critérios de competência e experiência, de modo a promover a evolução do trabalho realizado pela corporação.

“Na nossa vida militar, essas mudanças são naturais. A gente costuma dizer que preparamos os nossos oficiais para assumir a instituição e fornecemos experiências e eles. Vocês recebem aqui uma coronel já experiente, que já passou por algumas funções importantes e estratégicas. Ela realmente vem para dar um olhar diferente e uma continuidade ao trabalho. Eu tenho certeza de que a mudança é positiva, não só para os oficiais, mas para toda a região. Os que saem vão em busca de novos desafios”, pontuou.

Em seu discurso de despedida e agradecimento, o major Leandro ressaltou todos os esforços envidados para melhorar o 5º Comando Regional, tanto em relação ao bem-estar da tropa e à preparação operacional dos militares quanto à integração com outras forças de segurança, Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e com as lideranças comunitárias.

“Desde que assumi este Comando Regional, a integração sempre foi o nosso maior lema. Esse período de três anos foi corrido, sério, mas eficiente. Vocês foram incansáveis e vitoriosos em suas atribuições, dando diariamente o apoio e o incentivo para vencer todos os desafios. Sua lealdade e veneração jamais poderiam ser recompensadas, mas vocês fizeram todo o possível para construirmos juntos um comando sólido e vencedor”, disse.

O major reforçou ainda o empenho dos 87 bombeiros militares que compõem o Comando, bem como de parceiros civis que contribuíram para os projetos sociais e operacionais bem-sucedidos. Atualmente, o Comando Regional é composto pelas Companhias Independentes de Cáceres e Pontes e Lacerda, e atende aos municípios da região Oeste do Estado.

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“Os senhores contribuíram muito para a estruturação das nossas respostas, principalmente em incêndios florestais. Estruturamos brigadas de incêndio em vários municípios que atendemos. Quero ainda agradecer aos 87 valorosos bombeiros militares do Comando Regional, que desempenham, durante 24 horas por dia, a mais longa de todas as missões: proteger e salvar vidas”, afirmou.

Já a tenente-coronel Sheila, que assume o Comando, assegurou que vai manter a continuidade do trabalho já realizado e buscar ainda mais a integração entre as unidades, aprimorando os serviços prestados à população. Ela destacou a importância de fortalecer as ações de prevenção e socorro, além de investir na capacitação contínua dos militares.

“Vamos trabalhar em prol da população, de forma ininterrupta e exclusiva. Vamos focar em buscar uma maior aproximação com a população e parceiros, além de conscientizá-los para as questões preventivas, a fim de obter o êxito nesta gestão”, pontuou.

Em sua despedida do comando da companhia, a major Tamara reforçou a importância da união de esforços para melhorar o serviço prestado e para aumentar a capacidade da unidade de atuar de forma integrada em diversas operações.

“A união de esforços é a chave para enfrentar os desafios que surgem em qualquer lugar, e na fronteira não é diferente. E os senhores sempre estiveram ao nosso lado, prontos para apoiar em qualquer missão. Cada resgate realizado não foi apenas um ato de serviço, mas uma demonstração de humanidade e empatia que nunca será esquecida pelas pessoas que ajudamos”, encerrou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

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Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

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Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

Fonte: Governo MT – MT

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