Mato Grosso

Corpo de Bombeiros extingue quatro incêndios florestais e combate outros 38 no Estado

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu quatro incêndios florestais nas últimas 24 horas e segue o combate a outros 38 no Estado. Atuam mais de 1.000 militares, que trabalham em regime de revezamento no combate aos incêndios.

Os incêndios extintos são da Região do Poço Azul, em Poxoréu, e da Cachoeira da Martinha, em Campo Verde; além das fazendas Luz do Lucas e Palmasola, em Juína e Nova Ubiratã, respectivamente.

Em Chapada dos Guimarães, equipes combatem, com apoio de um avião, um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, e dão apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.

Participam das ações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Municipal de Chapada dos Guimarães e Força Aérea Brasileira, além de brigadistas do ICMBio, SOS Pantanal e Brigada do Jamacá.

Já no Pantanal mato-grossense, os bombeiros se distribuem na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na região do Parque Estadual do Guirá, em Cáceres; e em Poconé. Nesses locais, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos.

Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.

Bombeiros também combatem incêndios nos municípios de Cuiabá, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Juína, Aripuanã, Novo Mundo, Nova Mutum, Diamantino, Cláudia, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alto Paraguai, Ribeirão Cascalheira, Paranatinga, União do Sul, Novo Santo Antônio, Alto Araguaia, Poxoréu e Sorriso.

Monitoramento de incêndios

O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora, com satélites, incêndios na Fazenda Independência, Fazenda Sertão e Fazenda São Paulo, em Tabaporã; na Fazenda Mareva, em Nova Maringá; na Fazenda BG, em Diamantino; na Fazenda Marcanzoni 2 e Fazenda Boa Vista, em Santa Rita do Trivelato; na Fazenda Estrela, em Itanhangá; na Estância Lorena, em Santa Carmem; na Fazenda Mata Grande, em Alto Paraguai; na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; nas Fazenda Luciara, Beira Rio, Busnelo, Sitio Vitória e Pingo D’Água, em Luciara; nas Fazendas Monte Aprazível, Monte Sinai e Maranata, em Vila Rica; na Fazenda Santo Angelo e Rio Preto, em Canabrava do Norte; na Fazenda Lago de Pedra, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Mata Linda, em Querência; na Fazenda Porto Velho, em Santa Terezinha; nas Fazendas Chapadão II, Santa Luzia e Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, em Cocalinho; na Fazenda Nossa Senhora da Abadia, em Campinápolis; na Fazenda Santa Izabel, em Alto Paraguai; na Fazenda Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e na Fazenda Santa Luiza, em Cocalinho; na Fazenda Granada, Santa Terezinha e Mundo Novo, em Santa Terezinha; na Agropecuária Nossa Senhora da Aparecida, em São Félix do Araguaia; no Sito Sol Nascente, em Querência; na Fazenda Campina Verde II, em Luciara; na Fazenda Chalana-Inajá, em Santa Cruz do Xingu; na Fazenda Luta III, em Confresa; e na Fazenda Dez Irmãos, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Nova Fronteira Dois, em Serra Nova Dourada; na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Araguaiana; na Fazenda São Jorge, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, em Ribeirão Cascalheira; na Fazenda Lua Cheia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Primavera, em Luciara; na Fazenda Macêdonia, em Cocalinho; na Fazenda Nossa Senhora Aparecida do Forquilha, em Cocalinho; nas Fazendas São João do Xavantino I e Rio Lago, em Luciara; na Fazenda Nova, em Serra Nova Dourada; e na Estância Carlos de Brito, em São Félix do Araguaia.

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O BEA também monitora incêndios na Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Terra Indígena Apiaká Kayabi Munduruku, em Juara; na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.

Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.

A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.

Incêndios extintos

Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 131 incêndios florestais em Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Rondonópolis, Barra do Garças, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré, Comodoro, Nova Maringá, Santa Rita do Trivelato, Cáceres, Juína, Nova Ubiratã, Campo verde, Feliz Natal, Diamantino e Vera.

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Focos de calor

Em Mato Grosso, foram registrados 420 focos de calor nesta segunda-feira (16.09), conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 203 se concentram na Amazônia e 217 no Cerrado. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).

Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Sefaz orienta municípios sobre mudanças na arrecadação com novo sistema tributário

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O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Fábio Pimenta, participou, nesta quarta-feira (14.10), do 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios: Transição e Governança para o Novo Modelo Tributário, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). O evento reúne prefeitos, secretários municipais, vereadores, presidentes de Câmaras e técnicos das áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico para discutir os impactos da reforma nas finanças municipais.

Ao lado do procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, Pimenta abriu a programação de palestras com o tema “Reforma Tributária: Formas, estrutura e fluxo de arrecadação”. Durante sua fala, o gestor alertou para a necessidade dos municípios se prepararem para as mudanças, especialmente em relação à arrecadação de 2026 que será utilizada como referência para a distribuição de parte das receitas durante o período de transição.

“A receita dos próximos 50 anos começa a ser definida agora. É fundamental que os gestores municipais melhorem sua arrecadação ainda em 2026, pois os valores arrecadados entre 2019 e 2026 servirão de base para amenizar as perdas com a Reforma Tributária”, destacou o secretário.

A preocupação está relacionada à mudança da sistemática de tributação e do modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, que se baseia na produção. Com a Reforma Tributária, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) serão gradualmente substituídos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), cuja receita será destinada aos estados e municípios onde ocorre o consumo.

“Mato Grosso é um estado produtor e, com a mudança da tributação da origem para o destino, terá uma perda estimada, ao final do período de transição, de cerca de R$ 10 bilhões. Os municípios mato-grossenses também serão impactados, pois possuem uma população relativamente pequena diante do volume de produção”, explicou Fábio Pimenta.

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Durante a palestra, também foram apresentados os novos critérios de distribuição da parcela estadual do IBS destinada aos municípios. Pelo novo modelo, 80% desses recursos serão repartidos proporcionalmente à população, 10% conforme indicadores de aprendizagem e equidade na educação, 5% por critérios ambientais e 5% em parcelas iguais.

O procurador do Estado e ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo defendeu a revisão de pontos da Reforma Tributária que podem prejudicar Mato Grosso, especialmente os critérios de distribuição de recursos aos municípios. Segundo ele, as mudanças poderão agravar as dificuldades financeiras das cidades com população reduzida e maior dependência de transferências estaduais e federais.

“Um dos caminhos seria exatamente fazer essa revisão dos critérios de distribuição do IBS. Mas isso depende do Congresso Nacional, dos deputados federais, dos senadores e de toda uma articulação que deve ser feita”, afirmou Gallo.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, também reforçou a importância de os gestores municipais ampliarem a arrecadação própria e para a situação dos municípios com população reduzida. “Temos municípios com 3 mil, 2 mil, 1 mil habitantes que definitivamente não se sustentam. Eles só sobrevivem por causa dos repasses federais e estaduais. Vamos conversar com os prefeitos para que eles atentem para a arrecadação que vão fazer até o dia 31 de dezembro”, disse.

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Também participaram da abertura o presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), os conselheiros José Carlos Novelli, Valter Albano e Campos Neto; a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Anne Karine Louzich; o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Hemerson Máximo; o presidente da Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel; o ex-presidente da AMM Leonardo Bortolin; o membro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Yendis Costa; a controladora-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, Bárbara Natália Nogueira Garnica; e o primeiro vice-presidente da AMM e prefeito de Rondolândia, José Guedes.

Integração com os municípios

Outro ponto destacado durante a apresentação foi o trabalho desenvolvido pela Sefaz em parceria com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para preparar as administrações tributárias para o novo modelo. A atuação conjunta ocorre por meio de um Comitê Gestor Regional, que conta com grupos técnicos responsáveis pela integração das administrações tributárias e pela realização de estudos e simulações sobre os impactos da reforma.

A iniciativa busca fortalecer a cooperação entre o Estado e os municípios, promover o compartilhamento de informações e apoiar o planejamento das administrações municipais diante das mudanças na arrecadação.

O 2º Encontro Técnico sobre a Reforma Tributária para Municípios é promovido pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID) do TCE-MT. O evento está sendo realizado na Escola Superior de Contas e segue até esta quinta-feira (15).

Fonte: Governo MT – MT

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