Mato Grosso

Corpo de Bombeiros apresenta projeto Aldeia Verde para lideranças indígenas

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) apresentou o projeto Aldeia Verde a lideranças indígenas de diversas regiões como mais uma ação de prevenção aos incêndios florestais no Estado. Implementado pela corporação, o projeto tem como objetivo reduzir a probabilidade de incêndios florestais nessas áreas durante o período de estiagem, reforçar a estrutura de prevenção e resposta aos incêndios florestais, bem como recompensar as brigadas indígenas que atinjam bons resultados na redução de número de focos de calor e área queimadas.

A apresentação ocorreu na tarde de quarta-feira (18.3), durante reunião de governança de lideranças indígenas do programa REM MT, vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT). Ainda que o combate a incêndios em áreas indígenas esteja inicialmente sob a coordenação de órgãos federais, o CBMMT busca intensificar a atuação preventiva e integrada junto às comunidades tradicionais, haja vista a dimensão e a importância de tais territórios no Estado, conforme o comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra.

Ele destacou ainda que o projeto Aldeia Verde integra o conjunto de ações estratégicas da corporação voltadas à prevenção e à articulação institucional, com foco na redução de riscos e no fortalecimento da preparação de todas as regiões do estado para o período de estiagem.

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“O projeto Aldeia Verde traduz o compromisso do CBMMT com a prevenção, ao consolidar uma atuação integrada com as comunidades indígenas, fortalecer as brigadas locais e incentivar a adoção de medidas antecipadas voltadas à proteção desses territórios. A iniciativa também prevê a premiação como forma de reconhecimento às brigadas indígenas que alcançarem resultados expressivos na redução de focos de calor e de áreas queimadas”, reforçou.

A apresentação do projeto Aldeia Verde às lideranças indígenas foi conduzida pelo comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), tenente-coronel BM Heitor Alves de Souza. Na ocasião, ele destacou que a proposta busca ampliar o diálogo com as comunidades e fortalecer estratégias conjuntas de prevenção e resposta, considerando que Mato Grosso possui 86 terras indígenas, que somam cerca de 15 milhões de hectares do território estadual.

“A atuação preventiva integrada é fundamental para reduzir os impactos dos incêndios nessas áreas. Nosso objetivo é compartilhar conhecimento, fortalecer parcerias e apoiar as comunidades indígenas, especialmente no que diz respeito ao enfrentamento dos incêndios florestais cada vez mais frequentes e intensos, respeitando as especificidades culturais e territoriais de cada comunidade”, destacou.

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Ainda durante a reunião, ele esclareceu sobre o funcionamento do projeto, que prevê a formação e capacitação de brigadas indígenas, com a oferta de orientação e conhecimento técnico-operacional para atuação segura e eficiente, tanto na prevenção quanto no primeiro combate aos focos de calor.

Os projetos de brigadas indígenas já existem há aproximadamente 20 anos em Mato Grosso. Apesar disso, somente 10% das terras indígenas contam com brigadas implantadas, o que contribui para o aumento da vulnerabilidade dessas áreas e amplia os impactos provocados pelos incêndios florestais, segundo o comandante do BEA. Em 2025, por exemplo, aproximadamente 20% dos focos de calor registrados no Estado atingiram terras indígenas, de acordo com dados do Programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“Mato Grosso é um estado que abriga os biomas Pantanal, Cerrado e Amazônia. Além disso, possui áreas de conservação, assentamentos e as próprias terras indígenas. Por isso, precisamos fortalecer cada vez mais as ações preventivas, com atuação integrada e participação ativa das comunidades, para reduzir os impactos ambientais e preservar esses territórios”, concluiu o comandante do BEA.

Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

Novas leis reforçam rede de proteção às mulheres em Sapezal

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A Promotoria de Justiça de Sapezal (500 km de Cuiabá) comemorou a sanção de duas leis municipais voltadas à proteção, ao acolhimento e à promoção dos direitos das mulheres. As novas normas representam um importante avanço nas políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e reforçam o compromisso do município com a construção de uma rede de proteção cada vez mais efetiva.
Em comemoração ao Agosto Lilás e aos 20 (vinte) anos da Lei Maria da Penha, as leis foram sancionadas na sexta-feira (28) e são resultado da atuação conjunta da Rede Municipal de Proteção à Mulher, formada por instituições e profissionais que trabalham na promoção dos direitos femininos e no combate à violência contra as mulheres.
Uma das normas institui o Organismo de Políticas Públicas para Mulheres (OPM), estrutura que terá a missão de fortalecer a formulação, a coordenação e a execução de ações voltadas às mulheres de Sapezal. A iniciativa busca ampliar a integração entre os diversos órgãos públicos e garantir maior efetividade às políticas de promoção da igualdade de gênero, proteção e cidadania.
A segunda lei estabelece medidas de auxílio e proteção a mulheres em situação de risco ou vítimas de assédio em estabelecimentos comerciais do município. A proposta prevê mecanismos de acolhimento, respeito, empatia e apoio, contribuindo para que mulheres que enfrentem situações de violência ou constrangimento possam receber assistência de forma rápida e segura.
Para a Promotoria de Justiça, a aprovação do pacote legislativo representa um marco histórico para o município e demonstra o compromisso das instituições locais com a prevenção da violência e a defesa dos direitos das mulheres. As novas normas ampliam os instrumentos de proteção disponíveis e fortalecem a atuação integrada da rede de atendimento.
O fortalecimento dessas iniciativas é especialmente relevante diante do cenário estadual, onde Mato Grosso ocupa o primeiro lugar em feminicídios. Dados do Observatório Caliandra, do Ministério Público de Mato Grosso, apontam que até 30 de junho de 2025 foram registrados 28 feminicídios no estado, sendo que mais de 70% dos crimes ocorreram dentro das residências das vítimas.
Os levantamentos também mostram que, na maioria dos casos, os autores mantinham ou mantiveram relacionamento afetivo com as mulheres assassinadas, evidenciando que a violência doméstica continua sendo uma das principais ameaças à vida das mulheres mato-grossenses.
Diante dessa realidade, a criação e o fortalecimento de políticas públicas municipais voltadas à prevenção, acolhimento e proteção das vítimas tornam-se ferramentas fundamentais para enfrentar a violência de gênero e promover uma cultura de respeito e garantia dos direitos das mulheres.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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