Mato Grosso

Contas do Governo de MT são aprovadas pela Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023. A votação ocorreu em sessão plenária no início da tarde desta quarta-feira (22.1), em que a maioria dos deputados estaduais foi favorável à aprovação das contas.

A votação seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu aval para a aprovação das contas, no final de agosto do ano passado.

No parecer, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, apontou que houve execução plena dos planos e programas planejados pelo governo, redução no nível de endividamento público e cumprimento de percentuais superiores aos limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal. O Estado aplicou, por exemplo, 29,65% para a manutenção e desenvolvimento do ensino, cujo limite é 25%; e 14,92% em ações e serviços públicos de saúde, que tem como limite, 12%.

Nas contas anuais de governo, o TCE apresenta um resultado da avaliação da conduta do chefe do Poder Executivo quanto ao planejamento dos gastos públicos, organização das ações e controle das políticas públicas. A partir dessa avaliação, emite um parecer prévio que é enviado à Assembleia Legislativa. A aprovação das contas pelos deputados reconhece a correta aplicação dos recursos públicos pelo Estado.

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Fonte: Governo MT – MT

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Ministério Público MT

MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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